Exibir código-fonte para Apuração do Lucro Real (Lalur e Lacs)

[[Category:Contábil]][[Category:Contábil - Relatórios]]

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== Definição ==



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== Pré-requisitos ==

* Plano de Contas cadastrados

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== Procedimentos ==

=== Configuração da Empresa ===

Para que a Empresa possa realizar a apuração do Lalur e Lacs, ela deve possuir o tipo de tributação de <strong>"Lucro real"</strong>, <strong>"Real/Arbitrado"</strong> ou <strong>"Presumido/Real/Arbitrado"</strong>.

[[Arquivo:Lucro-real-empresa.png|800px]]

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=== Configuração dos Impostos ===

Para o cálculo correto da Apuração é necessário possuir valores de IRPJ e CSLL configurados para a Empresa. Para isso, acesse: Módulo Contábil> Lucro Real> Apuração.

[[Arquivo:Lucro-real-imposto01.png]]

Na tela "Apuração de Impostos - Lalur e Lacs" clique no botão "Impostos".

[[Arquivo:Lucroreal-imposto02.png|800px]]

Na tela "Configuração da Empresa" selecione o imposto IRPJ configurado, ou, clique no ícone de Lupa para configurá-los.  <span style="color:red; font-weight:bold">ATENÇÃO:</span> Como estamos trabalhando com o lucro real, as alíquotas base são sempre 100%, já no Lucro Presumido, isso é variável.

[[Arquivo:Lucro-real-imposto03.png]]

<strong>IRPJ:</strong>

A pessoa jurídica, seja comercial ou civil o seu objeto, pagará o imposto à alíquota de 15% (quinze por cento) sobre o lucro real, apurado de conformidade com o Regulamento.
O disposto neste item aplica-se, inclusive, à pessoa jurídica que explore atividade rural.

<strong>ADICIONAL</strong>

A parcela do lucro real que exceder ao valor resultante da multiplicação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pelo número de meses do respectivo período de apuração, sujeita-se à incidência de adicional de imposto à alíquota de 10% (dez por cento).
O adicional aplica-se, inclusive, nos casos de incorporação, fusão ou cisão e de extinção da pessoa jurídica pelo encerramento da liquidação.
O disposto neste item aplica-se, igualmente, à pessoa jurídica que explore atividade rural.
O adicional de que trata este item será pago juntamente com o imposto de renda apurado pela aplicação da alíquota geral de 15%.

Preencha todos os campos listados abaixo e clique em "Salvar" para manter as configurações.

[[Arquivo:Lucro-real-imposto04.png]]

#<strong>Descrição</strong>.
#<strong>Código da Receita</strong>.
#<strong>Variação</strong>.
#<strong>Período de Apuração</strong>.
#<strong>Dia de Vencimento</strong>.
#<strong>Configuração de Notificação</strong>.
##<strong>Dias de Antecedência do Vencimento</strong>.
##<strong>Notificar Vencimento do Imposto</strong>.
##<strong>Notificar o cliente/responsável por Connect/email, sobre o vencimento do imposto</strong>.
#<strong>Alíquota</strong>.
#<strong>Alíquota Base Venda</strong>.
#<strong>Alíquota Base Prest. Serv.</strong>.
#<strong>Alíquota Mat. Empregado</strong>.
#<strong>Alíquota Base Combustível</strong>.
#<strong>Alíquota Base Gás</strong>.
#<strong>Recolhimento Mínimo</strong>.
#<strong>Tipo Apuração</strong>.
#<strong>Limite de Compensação</strong>.
#<strong>Configuração para o DCTF</strong>.
##<strong>Débito SCP/INC</strong>.
#<strong>Adicional para o Imposto</strong>.
##<strong>Valor Limite</strong>.
##<strong>Alíquota</strong>.
<br/>
<strong>Observação:</strong> 

O campo <strong>Limite de Compensação</strong>  serve para compensar no ano seguinte, o prejuízo da empresa no ano anterior pagando menos Imposto, reduzindo o percentual de prejuízo do valor do imposto a ser pago. O Limite de compensação em todo o Brasil é de 30%.

<strong>CSLL:</strong>

9% (nove por cento) para pessoas jurídicas em geral.
Para as entidades financeiras e equiparadas a alíquota é de 15% a partir de 01.01.2019.
Para configurar as alíquotas no Calima, basta ir em: Lucro Real - Apuração - Clicar no botão IMPOSTOS - configurar diretamente clicando na lupa dos campos IRPJ e CSLL conforme as imagens abaixo:

Após configurar o IRPJ,  selecione o imposto CSLL configurado, ou, clique no ícone de Lupa para configurá-lo. Preencha todos os campos descritos abaixo e clique em "Salvar" para manter as configurações.

[[Arquivo:Lucro-real-imposto05.png]]

#<strong>Descrição</strong>.
#<strong>Código da Receita</strong>.
#<strong>Variação</strong>.
#<strong>Período de Apuração</strong>.
#<strong>Dia de Vencimento</strong>.
#<strong>Configuração de Notificação</strong>.
##<strong>Dias de Antecedência do Vencimento</strong>.
##<strong>Notificar Vencimento do Imposto</strong>.
##<strong>Notificar o cliente/responsável por Connect/email, sobre o vencimento do imposto</strong>.
#<strong>Alíquota</strong>.
#<strong>Alíquota Base Venda</strong>.
#<strong>Alíquota Base Prest. Serv.</strong>.
#<strong>Alíquota Mat. Empregado</strong>.
#<strong>Recolhimento Mínimo</strong>.
#<strong>Tipo Apuração</strong>.
#<strong>Limite de Compensação</strong>.
#<strong>Configuração para o DCTF</strong>.
##<strong>Débito SCP/INC</strong>.
#<strong>Adicional para o Imposto</strong>.
##<strong>Valor Limite</strong>.
##<strong>Alíquota</strong>.
<br />
<strong>Observação:</strong> 
Para o CSLL os campos de "Adicional para o Imposto" <strong>"Valor Limite"</strong> e <strong>"Alíquota"</strong> não devem ser preenchidos.

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=== Configuração da Apuração ===

Para finalizar as configurações antes da apuração, acesse: Módulo Contábil>   Lucro Real> Configuração.

[[Arquivo:Lucro-real-config-apuracao-01.png]]

Na tela "Manutenção  de Livro de Apuração parte A" a configuração deverá ser feita Ano a Ano. A cada ano a Receita Federal lança uma nova tabela ECF do lalur e do lacs, e está será adicionada no sistema. Cada tabela pode ter itens adicionados ou removidos a cada ano.

Hoje o Calima dá suporte para tabelas do ano 2014 até 2018.

Para cadastrar os valores selecione a aba "e-Lalur A" informe o Ano no campo <strong>"Ano Referência"</strong> e clique em "Consultar".

[[Arquivo:Lucro-real-config-apuracao-02.png|800px]]

Após clicar em "Consultar" será exibido uma tela de Confirmação, caso não seja encontrado dados cadastrados, o sistema terá a opção de importar os dados. Caso não tenha nenhum dado prévio clique no botão "Sim" para importar a tabela. 

[[Arquivo:Lucro-real-config-apuracao03.png|800px]]

Ao final do processo o Calima já estará sincronizado com a Tabela ECF para o Lalur e será exibido na aba "e-Lalur A". 

[[Arquivo:Lucro-real-config-apuracao04.png|800px]]

Para realizar  a importação da Tabela ECF para o Lacs, clique na aba "e-Lacs A" e clique no botão "Consultar".

[[Arquivo:Lucro-real-config-apuracao-05.png|800px]]

Ao final do processo o Calima já estará sincronizado com a Tabela ECF para o Lacs e será exibido na aba "e-Lacs A". 

[[Arquivo:Lucro-real-config-apuracao-06.png|800px]]

Após a importação é necessário vincular uma conta nos registros, para isso selecione o registro desejado e clique em "Alterar". Na nova tela clique no ícone <strong>"+"</strong> como mostra a imagem abaixo. 

[[Arquivo:Lucro-real-config-apuracao-07.png]]

<span style="color:red; font-weight:bold">ATENÇÃO</span>: Os registros do <strong>"Tipo"</strong> "Lucro" e "Rótulo" <strong>NÃO</strong> necessitam de configuração.

[[Arquivo:Lucro-real-config-apuracao-08.png]]

Uma vez que seja incluído um plano de contas no item, o registro ficará destacado em verde como mostra a imagem abaixo. Vale também destacar que um plano de contas poderá estar vinculado a <span style="color:red; font-weight:bold">SOMENTE</span> um único item a cada ano.

[[Arquivo:Lucro-real-config-apuracao-09.png|800px]]

Ficará a critério do Contador quais planos de contas serão utilizados para a Apuração do Lucro Real. A cada ano terá que ser feito a configuração do Plano de Contas, a cada ano a Tabela do ECF será alterada podendo alterar, incluir ou excluir itens.

Como de um ano ao outro alguns item não serão alterados, o Calima ser baseará na tabela do ano anterior e realizar uma mesclagem dos itens, deixando os itens que se repetem e já possuíam configuração, configurados para o ano seguinte. 

Como mostra a imagem abaixo, foi alterado o campo <strong>Ano Referência</strong> para 2018. Ao clicar no botão "Consultar" será exibido uma janela de confirmação, informando que o Calima utilizará a tabela de 2017 para gerar a Tabela do ano de 2018. 

[[Arquivo:Lucro-real-config-apuracao-10.png|800px]]

Ao confirmar, será realizado a importação e ao final desta, será exibido a tela de configuração para a geração do "Relatório de Migração de Dados de lalur". Marque as opções desejadas marque o <strong>Tipo de Impressão</strong> e clique em "Imprimir".

[[Arquivo:Lucro-real-config-apuracao-11.png]]

Caso seja consultado por um ano que ainda não tenha a tabela ECF lançada, o Calima replicará a tabela do ano anterior, assim que a tabela seja disponibilizada ao consultar o ano a opção de mesclagem e posteriormente o relatório com o detalhamento do procedimento será exibido para o cliente, assim não impedindo o mesmo de realizar suas configurações durante o ano, bastando realizar os devidos ajustes após a mesclagem caso haja alguma alteração.

<span style="color:red; font-weight:bold">ATENÇÃO</span>: a configuração do Plano de Contas deverá ser feito na aba <span>"e-Lalur A"</span> que é referente ao cálculo do IRPJ, e para a aba <span>"e-Lacs A"</span> que é referente ao cálculo do CSLL.

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== Configuração do ECF ==

Antes de Realizar a apuração é necessário configurar a exportação do ECF. Para isso acesse: Arquivos Digitais> Exportação> SPED ECF- Escrituração Contábil Fiscal.

[[Arquivo:Config-ECF-Lalur-lacs-01.png]]

[[Arquivo:Config-ECF-Lalur-lacs-02.png]]

[[Arquivo:Config-ECF-Lalur-lacs-03.png|800px]]

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== Apuração ==

Após termos a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, e sabermos as alíquotas, calcular o imposto é uma tarefa fácil. Basta incidir as alíquotas sobre a base de cálculo que temos o valor a ser pago.

Para fazer isso no sistema, basta selecionar o período desejado (ano e mês) e clicar no botão calcular.

ATENÇÃO: O botão CALCULAR nessa rotina tem um funcionamento diferente do que nas outras rotinas do Calima, após calcular, é necessário apertar SALVAR, para que o sistema grave o cálculo realizado.

O sistema trará o total de Receitas/Despesas (não incidindo as adições/exclusões, ou seja, o valor que deverá estar presente no final do balancete e da DRE) e logo abaixo detalhará mais, mostrando a base de cálculo, o lucro máximo, alíquota adicional, valor do adicional e a base de cálculo do adicional (apenas no caso do IRPJ), a alíquota e o valor do imposto.

O cliente pode imprimir a guia e/ou a memória de cálculo diretamente da tela de apuração.

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== Veja Também ==

*[[Como Relacionar o Plano de Contas Com as Contas do Lalur do ECF]]
*[[Compartilhando o Plano de Contas e Histórico]]
*[[Configuração do Plano de Contas]]
*[[Importar as Configurações do Plano de Contas Referencial]]
*[[Importar Plano de Contas a partir de Planilhas]]
*[[Importação de Plano de Contas]]
*[[Vídeo Aula - 3.02 - Módulo Contábil - Plano de Contas]]

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