Cadastro de Produto

Índice

1. Definição
2. Observações
3. Procedimentos
   1. Geral
   2. Dados na Empresa
   3. Dados de CST
   4. Dados no Módulo Fiscal
   5. Produto/Fornecedor
   6. Simples Nacional
4. Alteração em Lote
5. Informações sobre o FCP/FEM
1. Definição
2. Procedimentos/Exemplo
6. Veja Também

---

Definição

Este Ajuda tem como finalidade auxiliar no Cadastro de Produto.

---

Observações

• A partir da versão 4.3.00 foi criado a opção de Usar Alíquota de Serviço Diferenciada para IRPJ e CSLL que ao marcar essa opção, o usuário pode colocar de maneira manual o valor de Alíquota IRPJ e Alíquota CSLL.

• A opção de Usar Alíquota de Serviço Diferenciada para IRPJ e CSLL só será válida ao ser usada em Lançamentos de Saída

---

Procedimentos

a) A maneira mais simples de ter os produtos cadastrados é na importação de arquivos digitais como notas fiscais, a outra maneira é efetuar o cadastro manualmente, para efetuar o cadastramento de produtos manualmente, acesse seu Módulo Fiscal > Manutenção > Controle de Estoque > Produto.

b) Na tela seguinte, clique em Incluir.

GeralDados na empresaDados de cstDados no modulo fiscalProduto e fornecedorSimples Nacional

a) Os campos indicados são de caráter obrigatório, os demais serão preenchidos conforme a necessidade de cada caso.

1. Informe o Grupo do Produto.
2. Informe a Descrição.
3. Informe a Unidade de Medida.
4. Informe o Tipo de Produto
5. Clique em Salvar

---

Dados na Empresa

a) Na aba "Dados na Empresa" informe:

1. Informe a Data Inicial do Estoque.
2. Quantidade Inicial Estoque.
3. Valor Unitário Inicial Estoque.
4. Valor de Custo Unitário.
5. Alíquota de IPI.
6. Informe o(s) tipo(s) de isenção.

---

Dados de CST

a) Na aba "Dados de CST" informe:

1. Origem de Mercadoria / Situação Tributária.
   1. Informe a Entrada.
   2. Informe a Saída.
2. Simples Nacional.
   1. Informe a Entrada.
   2. Informe a Saída.
3. PIS
   1. Informe a Entrada.
   2. Informe a Saída.
   3. Informe a Nat. Rec.
   4. informe o Código DCTF
4. COFINS
   1. Informe a Entrada.
   2. Informe a Saída.
   3. Informe a Nat. Rec.
   4. informe o Código DCTF
5. IPI
   1. Informe a Entrada.
   2. Informe a Saída.

---

Dados no Módulo Fiscal

a) Para inserir os Dados no Módulo Fiscal, vá na aba "Dados no Módulo Fiscal". Preencha os dados necessários e clique em Adicionar.

b) Preencha os dados necessários e salve para manter a configuração.

OBS.: A redução da Base de Cálculo do campo "Perc. Redução de ICMS" funciona da seguinte maneira:

• Parcela de Redução da Base de Cálculo(PBC) = % Redução x Base Cálculo;
• Base de Cálculo(BC) = BC - PBC;

c) A partir da versão 4.3.06 foi criado o campo de Alíquota MVA, para o cálculo do ST a Recolher.

• Exemplo da funcionalidade:

EX: Produto Fralda - CFOP 1.102 - R$ 10,00 unidade - Com destaque de ICMS a 18% e base reduzida.

10,00 x 41,17% (redução) = 5,89 x 18% = 1,06 - [Informações presentes no XML]

Cálculo:

Fralda MVA de 60% - Higiene Pessoal.

10 x 60% = 6,00 = Base ST 16,00 x 18% = 2,88 - 1,06 (Crédito presente no XML) = 1,82 a pagar.

---

Produto/Fornecedor

a) Para fazer a inclusão de Produto/Fornecedor vá na aba Produto/Fornecedor, e clique em "+".

b) Preencha os dados necessários e salve para manter as configurações.

---

a) Na aba Simples Nacional efetue os preenchimentos dos dados.

• Segregação Padrão: Qual é segregação do Produto.
• Produto sujeito a tributação de PIS e COFINS com incidência da: Qual é tributação do produto.

Impostos p/Segreg. Selecionada: Para habilitar essas opções é necessário que a Segregação seja 02 ou 05.

---

Alteração em Lote

a) Para efetuar a alteração em lote de produtos, acesse seu Módulo Fiscal > Manutenção > Controle de Estoque > Produto. Clique em consultar, selecione os produtos desejados e clique em "Alteração em Lote".

b) Na tela Produto - "Alteração em Lote".

OBSERVAÇÃO: Para haver a alteração em lote, é necessário que na parte da esquerda seja preenchido igualmente aos dados do produto. Em seguida na parte da direita, será informado os novos dados que o produto terá

---

Informações sobre o FCP/FEM

Definição

O Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (FECP, FCP ou FECOEP) é um tributo criado para minimizar o impacto das desigualdades sociais entre os estados brasileiros. O seu objetivo é contribuir para que todos os brasileiros tenham acesso a níveis dignos de subsistência.

A competência do FCP é estadual e a sua cobrança está ligada diretamente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), funcionando como uma alíquota adicional no recolhimento desse tributo.

As alíquotas do FCP podem variar de acordo com o produto comercializado e a UF de destino. Confira quais são os estados brasileiros que possuem fundo de combate à pobreza e as alíquotas praticadas:

---

Procedimentos/Exemplo

a) Acesse o módulo fiscal -> Manutenção -> Controle de Estoque -> Produto.

b) Clique em incluir/Alterar

c) Na aba de Dados no Módulo Fiscal, coloque a % da alíquota FCP/FEM do produto como 2

d) Agora acesse o módulo fiscal -> Manutenção -> Entrada -> Lançamento.

e) Clique em Incluir/Alterar.

f) Clique no simbolo da lupa, e selecione um Fornecedor de Outro Estado.

g) Clique no + para adicionar um novo produto.

h) Clique no símbolo da lupa, e em seguida selecione o produto que foi configurado antes com a % e alíquota FCP/FEM.

i) Acesse a aba ICMS Interestadual e será mostrada todas os valores de Alíquotas.

1. Alíquota UF de Destino(%):Qual é a porcentagem de alíquota que será aplicado no valor do produto para a UF atual da empresa.(No caso a UF da empresa é Minas Gerais)
2. Alíquota Interna(%):Qual é a porcentagem de alíquota que será aplicado no valor do produto da UF de origem.(No caso a UF do fornecedor é São Paulo)
3. Diferença de Alíquota(6%):Qual é a diferença das duas alíquotas.(No caso 18% da Alíquota de Minas - 12% da Diferença de Alíquota de São Paulo, ou seja 6% de diferença).
4. FCP/FEM UF de Origem:Qual seria a porcentagem do produto para o FCP/FEM.

Veja Também

Vídeo Aula - 5.01 - Módulo Fiscal - Configurações de Lançamento