Geração da GIA São Paulo
Índice
Definição
A GIA, Guia de Informação e Apuração do ICMS, é o instrumento pelo qual o contribuinte inscrito e obrigado à escrituração de Livros Fiscais deve declarar, no prazo regulamentar, as informações econômico-fiscais, segundo o regime de apuração do imposto a que estiver submetido ou conforme as operações ou prestações realizadas no período.
Registros Gerados
| Registro | Descrição | |
|---|---|---|
| CR 01 Registro Mestre |
Este registro contém informações sobre o conteúdo do arquivo a ser gerado. | |
| CR 05 Registro Cabeçalho do Documento Fiscal |
Este registro contém informações sobre o contribuinte e informações gerais sobre o documento fiscal, tais como referência e regime tributário. Os tipos de registros Detalhes CFOPs, Ocorrências, DIPAM-B e Registro de Exportação, estão relacionados diretamente a este tipo de registro. | |
| CR 10 Registro Detalhes CFOPs |
Este registro contém lançamentos de valores totalizados por CFOPs (Código Fiscal de Operações e Prestações). Cada registro do tipo Detalhes CFOPs, pertence a um único registro do tipo Cabeçalho do Documento Fiscal CR 05. | |
| CR 14 Registro Detalhes Interestaduais |
Os registros lançados em Detalhes Interestaduais possuem informações sobre operações relativas às entradas interestaduais (CFOPs do grupo 2) e/ou saídas interestaduais (CFOPs do grupo 6) agrupadas por estados. Portanto, registros desse tipo existirão sempre que houver registros-pai Detalhes CFOPs CR 10 com valor do campo CFOP 2xxx ou 6xxx. | |
| CR 18 Registro ZFM/ALC |
Neste tipo de registro, detalham-se as informações relativas às saídas interestaduais, quando houver lançamentos de CFOPs do grupo 6 (Saídas Interestaduais) e a operação permitir o benefício da isenção devido aos municípios destinos pertencerem à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio. | |
| CR 20 Registro de Ocorrências |
Este registro detalha informações correspondentes a Outros Débitos, Estorno de Créditos, Outros Créditos, Estorno de Débitos, Deduções e Outras, necessárias para a apuração do ICMS próprio e Substituição Tributária. | |
| CR 25 Registro de Inscrições Estaduais |
Este registro detalha informações lançadas no CR 20, com códigos de subitem 00218, 00219, 00704, 00705, 00706, 00707, 00729 ou 00730, indicando os valores associados a cada Inscrição Estadual. | |
| CR 26 Registro de Inscrições Estaduais Substitutas |
Este registro detalha informações lançadas no CR = 20, com códigos de subitem 00210 ou 00211, indicando os valores associados a cada Inscrição Estadual. OBS.: O registro (CR 26 – IE Substituto) será gerado mediante a realização da inclusão do ajuste manual na apuração do ICMS na guia (Apuração - ICMS), utilizando os códigos de reflexo (SP000210 ou SP000211) com os códigos de subitens (00210 ou 00211) na linha 002 Outros Débitos da apuração. No ajuste manual contendo os códigos de subitens (00210 ou 00211), deverá ser informado os valores totais das notas ficais de ICMS retido por substituição tributária, com o CFOP 5603 ou 6603. | |
| CR 27 Registro de Inscrições Estaduais Substituídas |
Este registro detalha informações lançadas no CR 20, com códigos de subitem 00701 ou 00702, indicando os valores associados a cada Inscrição Estadual. OBS.: O registro (CR 27 – IE Substituído) será gerado mediante a realização da inclusão do ajuste manual na apuração do ICMS na guia (Apuração - ST), utilizando os códigos de reflexo (SP120701 ou SP120702) com os códigos de subitens (00701 ou 00702) na linha 007 Outros Créditos da apuração. No ajuste manual contendo os códigos de subitens (00701 ou 00702), deverá ser informado os valores totais das notas ficais de ICMS retido por substituição tributária, com o CFOP 1603 ou 2603. | |
| CR 28 Crédito Acumulado |
Este registro detalha informações lançadas no CR 20, com códigos de subitem 00220, 00221, 0223, 00740,00741, 00744 ou 00745. Para cada subitem acima deverá ser preenchido o respectivo valor e visto eletrônico válidos (alfanumérico de 12 posições, sendo composto de apenas letras minúsculas). | |
| CR 30 Registro Dipam-B |
Estes registros armazenam informações referentes à Dipam-B. Vale ressaltar que esse tipo de registro tem como pai o tipo de registro Cabeçalho do Documento Fiscal CR 05. Conforme o manual da DIPAM-B da Sefaz-SP, o valor de prestação de serviço de comunicação (CFOP 5301 a5307,6301 a6307 e 7301) deve ser calculado deduzindo-se o valor das aquisições da prestação de serviços de comunicação (CFOPs 1301, 2301 e 3301) do valor total do subsequente serviço prestado, rateando-se o resultado proporcionalmente entre os municípios onde se prestou serviço. | |
| CR 31 Registro de Exportação |
Estes registros armazenam informações referentes ao Registro de Exportação. Vale ressaltar que este registro tem como pai o tipo de registro Cabeçalho do Documento Fiscal CR=05. Considerações: Para os registros CR 01 e CR 05, as informações são geradas de acordo com: Inscrição Estadual, CNPJ e CNAE, obtidos por meio do Cadastro da Empresa, além do preenchimento dos parâmetros do programa. Para os registros CR 10 a CR 31, as informações são geradas por meio do processamento das movimentações do arquivo de Livros Fiscais. Para os registros CR 28, as informações serão geradas por meio de valores lançados na apuração de ICMS. | |
Geração do Arquivo Digital
a) Acesse o Módulo Fiscal > Arquivos Digitais > Exportação > GIA SP – ICMS
b) Informar a Referência, Regime tributário e Tipo de escrituração
Validando o arquivo
A importação é uma funcionalidade do programa que permite a transferência de dados de um arquivo (tipo pré-formatado .prf ou .mdb) para o arquivo de trabalho aberto (.mdb) do programa GIA
a) Para importar dados a partir de um arquivo da GIA, clique no menu [Arquivo], [Importar] e [Gias]
b) No campo [Importar do arquivo] deve ser inserido o caminho completo da localização e o nome do arquivo de origem dos dados. Pode ser pressionado o botão existente à direita do campo para facilitar a localização. A caixa [Referência] pode ser preenchida ou não. Sendo preenchida, o programa selecionará apenas as GIAs da referência indicada. Caso contrário, aparecerão todas as GIAs existentes no arquivo.
c) Clique no botão [Importar] para executara transferência dos dados.
OBS: No layout do GIA -SP não tem a RAZÃO SOCIAL e nem o ENDEREÇO da EMPRESA.
Para cadastrar estas informações no validador GIA:
- GIA > CONTRIBUINTE , Selecionar o Contribuinte e clicar no botão editar.
- Digitar as informações: RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA e o ENDEREÇO, e salvar.
Configurações Complementares
a) Acesse o módulo Módulo Fiscal > Manutenção > Impostos > GIA SP
Mais Informações
Consulte o manual oficial: [1]