Mudanças entre as edições de "Cadastro de Produto"

Edição das 15h40min de 3 de junho de 2020

Definição

Este Ajuda tem como finalidade auxiliar no Cadastro de Produto.

Observações

• A partir da versão 4.3.00 foi criado a opção de Usar Alíquota de Serviço Diferenciada para IRPJ e CSLL que ao marcar essa opção, o usuário pode colocar de maneira manual o valor de Alíquota IRPJ e Alíquota CSLL.

• A opção de Usar Alíquota de Serviço Diferenciada para IRPJ e CSLL só será válida ao ser usada em Lançamentos de Saída

Procedimentos

a) A maneira mais simples de ter os produtos cadastrados é na importação de arquivos digitais como notas fiscais, a outra maneira é efetuar o cadastro manualmente, para efetuar o cadastramento de produtos manualmente, acesse seu Módulo Fiscal > Manutenção > Controle de Estoque > Produto.

b) Na tela seguinte, clique em Incluir.

c) Os campos indicados são de caráter obrigatório, os demais serão preenchidos conforme a necessidade de cada caso.

1. Informe o Grupo do Produto.
2. Informe a Descrição.
3. Informe a Unidade de Medida.
4. Informe o Tipo de Produto
5. Clique em Salvar

Dados da Empresa

a) Na aba "Dados na Empresa" informe:

1. Informe a Data Inicial do Estoque.
2. Quantidade Inicial Estoque.
3. Valor Unitário Inicial Estoque.
4. Valor de Custo Unitário.
5. Alíquota de IPI.
6. Informe o(s) tipo(s) de isenção.

Dados de CST

a) Na aba "Dados de CST" informe:

1. Origem de Mercadoria / Situação Tributária.
   1. Informe a Entrada.
   2. Informe a Saída.
2. Simples Nacional.
   1. Informe a Entrada.
   2. Informe a Saída.
3. PIS
   1. Informe a Entrada.
   2. Informe a Saída.
   3. Informe a Nat. Rec.
   4. informe o Código DCTF
4. COFINS
   1. Informe a Entrada.
   2. Informe a Saída.
   3. Informe a Nat. Rec.
   4. informe o Código DCTF
5. IPI
   1. Informe a Entrada.
   2. Informe a Saída.

Dados no Módulo Fiscal

a) Para inserir os Dados no Módulo Fiscal, vá na aba "Dados no Módulo Fiscal". Preencha os dados necessários e clique em Adicionar.

b) Preencha os dados necessários e salve para manter a configuração.

OBS.: A redução da Base de Cálculo do campo "Perc. Redução de ICMS" funciona da seguinte maneira:

• Parcela de Redução da Base de Cálculo(PBC) = % Redução x Base Cálculo;
• Base de Cálculo(BC) = BC - PBC;

Produto/Fornecedor

a) Para fazer a inclusão de Produto/Fornecedor vá na aba Produto/Fornecedor, e clique em "+".

b) Preencha os dados necessários e salve para manter as configurações.

Simples Nacional

a) Na aba Simples Nacional efetue os preenchimentos dos dados.

• Segregação Padrão: Qual é segregação do Produto.
• Produto sujeito a tributação de PIS e COFINS com incidência da: Qual é tributação do produto.

Impostos p/Segreg. Selecionada: Para habilitar essas opções é necessário que a Segregação seja 02 ou 05.

Alteração em Lote

a) Para efetuar a alteração em lote de produtos, acesse seu Módulo Fiscal > Manutenção > Controle de Estoque > Produto. Clique em consultar, selecione os produtos desejados e clique em "Alteração em Lote".

b) Na tela Produto - "Alteração em Lote", poderão ser alterados do produto como "Unidade de medida", "Tipo do Produto", "NCM" e "Fator de conversão". Também poderão ser alterados dados da "Origem de Mercadoria", "Situação Tributária", "IPI", "Simples Nacional", "PIS", "COFINS" e "Dados do Módulo Fiscal".

OBSERVAÇÃO: Caso o produto já tenha algum valor informado nos campos que podem ser selecionados na tela "Alteração em Lote" a opção "Sobrescrever Configurações do produto" deverá ser marcada.

Informações sobre o FCP/FEM

Definição

O Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (FECP, FCP ou FECOEP) é um tributo criado para minimizar o impacto das desigualdades sociais entre os estados brasileiros. O seu objetivo é contribuir para que todos os brasileiros tenham acesso a níveis dignos de subsistência.

A competência do FCP é estadual e a sua cobrança está ligada diretamente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), funcionando como uma alíquota adicional no recolhimento desse tributo.

As alíquotas do FCP podem variar de acordo com o produto comercializado e a UF de destino. Confira quais são os estados brasileiros que possuem fundo de combate à pobreza e as alíquotas praticadas:

Procedimentos/Exemplo

a) Acesse o módulo fiscal -> Manutenção -> Controle de Estoque -> Produto.

b) Clique em incluir/Alterar

c) Na aba de Dados no Módulo Fiscal, coloque a % da alíquota FCP/FEM do produto como 2

d) Agora acesse o módulo fiscal -> Manutenção -> Entrada -> Lançamento.

e) Clique em Incluir/Alterar.

f) Clique no simbolo da lupa, e selecione um Fornecedor de Outro Estado.

g) Clique no + para adicionar um novo produto.

h) Clique no símbolo da lupa, e em seguida selecione o produto que foi configurado antes com a % e alíquota FCP/FEM.

i) Acesse a aba ICMS Interestadual e será mostrada todas os valores de Alíquotas.

1. Alíquota UF de Destino(%):Qual é a porcentagem de alíquota que será aplicado no valor do produto para a UF atual da empresa.(No caso a UF da empresa é Minas Gerais)
2. Alíquota Interna(%):Qual é a porcentagem de alíquota que será aplicado no valor do produto da UF de origem.(No caso a UF do fornecedor é São Paulo)
3. Diferença de Alíquota(6%):Qual é a diferença das duas alíquotas.(No caso 18% da Alíquota de Minas - 12% da Diferença de Alíquota de São Paulo, ou seja 6% de diferença).
4. FCP/FEM UF de Origem:Qual seria a porcentagem do produto para o FCP/FEM.

Veja Também

Vídeo Aula - 5.01 - Módulo Fiscal - Configurações de Lançamento