Configuração de Impostos

Índice

Definição
Observações
Procedimento

COFINS
CSLL
ICMS
ICMS S.T
ICMS D.A
ICMS DIFAL
IPI
IRPJ
IRRF
PIS
Retenção da Fonte
Simples Nacional
Situação Especial do ICMS
Situação Especial de IPI

Veja Também

Definição

Este ajuda tem como finalidade auxiliar a configuração de impostos.

Observações

A partir da versão 4.3.05 A tela de CSLL foi modificada.

Procedimento

a) Acesse Módulo Fiscal -> Manutenção -> Imposto -> Configurações.

COFINSCSLLICMSICMS S.TICMS D.AICMS DifalIPIIRPJIRRFPISRetencao da FonteSimples NacionalSituacao Especial do ICMSSituacao Especial de IPI

a) Para fazer a configuração, vá em Módulo Fiscal > Manutenção > Imposto > Configurações -> COFINS

b) Na tela "Configuração do COFINS" clique em Incluir.

c) Preencha os dados descritos abaixo e clique em Salvar.

Descrição: Descrição do COFINS.
Código da Receita: Código da Receita para o COFINS.
Variação: Variação do código da receita federal.
Data de vencimento: Data de vencimento do COFINS.
Notificar Vencimento de imposto: Exibe na janela de notificação do Calima quantos dias faltam para o vencimento do COFINS.
Notificar o cliente/responsável por Connect/email sobre o vencimento a receber: Envia um e-mail para o cliente/responsável informando sobre o vencimento do COFINS.
Alíquota: Alíquota do imposto.
Recolhimento Mínimo: Valor mínimo a ser recolhido para o imposto.
Calcular o Imposto sobre o valor de cada nota/parcela baixada do contas a receber: Caso essa opção esteja marcada, o imposto será calculado para todas as notas/parcelas baixadas de contas a receber.
Configuração para o DCTF: A opção escolhida será para o cálculo de DCTF tanto para INC ou SPC ou para ambos.
Código DCTF: É um código que a receita usa pra saber qual é o regime de tributação da empresa em relação ao produto que a empresa trabalha.

a) Para fazer a configuração, vá em Módulo Fiscal > Manutenção > Imposto > Configurações -> CSLL

b) Na tela Configurações CSLL clique em Incluir.

c) Preencha os dados descritos abaixo e clique em Salvar.

a) Para fazer a configuração, vá em Módulo Fiscal > Manutenção > Imposto > Configurações -> ICMS

b) Na tela Configuração do ICMS clique em Incluir.

c) Preencha os dados descritos abaixo e clique em Salvar.

Descrição: A descrição do ICMS.
Código da Receita: Código da Receita do ICMS.
Variação: Variação do código da receita federal.
Classe de Vencimento: Vencimento do ICMS, que é informações de uma tabela do governo, para o imposto de ICMS.
Dia de Vencimento: Qual dia será o vencimento do imposto.
Notificar Vencimento de imposto: Exibe na janela de notificação do Calima quantos dias faltam para o vencimento do ICMS.
Notificar o cliente/responsável por Connect/email sobre o vencimento a receber: Envia um e-mail para o cliente/responsável informando sobre o vencimento do ICMS.
Recolhimento Mínimo: Valor mínimo a ser recolhido para o imposto de ICMS.

a) Para fazer a configuração, vá em Módulo Fiscal > Manutenção > Imposto > Configurações -> ICMS S.T.

b) Na tela Configuração do ICMS S.T. clique em incluir

c) Preencha os dados descritos abaixo e clique em Salvar.

Descrição: A descrição do ICMS S.T.
Código da Receita: Código da Receita do ICMS S.T.
Variação: Variação do código da receita federal.
Classe de Vencimento: Vencimento do ICMS, que é informações de uma tabela do governo, para o imposto de ICMS S.T.
Dia de Vencimento: Qual dia será o vencimento do imposto.
Notificar Vencimento de imposto: Exibe na janela de notificação do Calima quantos dias faltam para o vencimento do ICMS S.T..
Notificar o cliente/responsável por Connect/email sobre o vencimento a receber: Envia um e-mail para o cliente/responsável informando sobre o vencimento do ICMS S.T.
Vencimento no segundo mês subsequente: A partir da versão 4.3.04 foi implementada essa opção. Ao marcar essa opção a entrada em estabelecimento de contribuinte sujeito as normas do regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte - simples nacional, até o último dia do segundo mês subsequente ao da entrada.
Recolhimento Mínimo: Valor mínimo a ser recolhido para o imposto de ICMS S.T.

a) Para fazer a configuração, vá em Módulo Fiscal > Manutenção > Imposto > Configurações -> ICMS D.A

b) Na tela Configuração do ICMS D.A. clique em incluir

c) Preencha os dados descritos abaixo e clique em Salvar.

Descrição: A descrição do ICMS D.A.
Código da Receita: Código da Receita do ICMS D.A.
Variação: Variação do código da receita federal.
Classe de Vencimento: Vencimento do ICMS, que é informações de uma tabela do governo, para o imposto de ICMS D.A.
Dia de Vencimento: Qual dia será o vencimento do imposto.
Notificar Vencimento de imposto: Exibe na janela de notificação do Calima quantos dias faltam para o vencimento do ICMS D.A.
Notificar o cliente/responsável por Connect/email sobre o vencimento a receber: Envia um e-mail para o cliente/responsável informando sobre o vencimento do ICMS D.A.
Recolhimento Mínimo: Valor mínimo a ser recolhido para o imposto de ICMS D.A.

a) Para fazer a configuração, vá em Módulo Fiscal > Manutenção > Imposto > Configurações -> ICMS Difal

b) Na tela Configuração do ICMS Difal clique em incluir

c) Preencha os dados descritos abaixo e clique em Salvar.

Descrição: A descrição do ICMS Difal
Dia de Vencimento: Qual dia será o vencimento do imposto.
Notificar Vencimento de imposto: Exibe na janela de notificação do Calima quantos dias faltam para o vencimento do ICMS Difal.
Notificar o cliente/responsável por Connect/email sobre o vencimento a receber: Envia um e-mail para o cliente/responsável informando sobre o vencimento do ICMS Difal.
Recolhimento Mínimo: Valor mínimo a ser recolhido para o imposto de Difal

d) Preencha os dados da Configuração do ICMS Difal - UF

UF: A UF que pertence o imposto do ICMS Difal.
Código da Receita: Código da Receita do Difal
Variação: Variação do código da receita federal.

a) Para fazer a configuração, vá em Módulo Fiscal > Manutenção > Imposto > Configurações -> IPI

b) Na tela Configuração do IPI clique em incluir

c) Preencha os dados descritos abaixo e clique em Salvar.

Descrição: A descrição do IPI.
Código da Receita: Código da Receita do IPI
Variação: Variação do código da receita federal.
Período de Apuração: Se o período de apuração do imposto é quinzenal, mensal ou decendial
Classe de Vencimento: Vencimento do ICMS, que é informações de uma tabela do governo, para o imposto de IPI
Dia de Vencimento: Qual dia será o vencimento do imposto.
Notificar Vencimento de imposto: Exibe na janela de notificação do Calima quantos dias faltam para o vencimento do IPI.
Notificar o cliente/responsável por Connect/email sobre o vencimento a receber: Envia um e-mail para o cliente/responsável informando sobre o vencimento do IPI.

*Recolhimento Mínimo: Valor mínimo a ser recolhido para o imposto de IPI

Observações

A partir da versão 4.3.02 o IRPJ Lucro Presumido Padrão - Trimestral o valor limite foi alterado para 60.000,00.

Procedimentos

a) Para fazer a configuração, vá em Módulo Fiscal > Manutenção > Imposto > Configurações -> IRPJ

b) Na tela Configurações IRPJ clique em Incluir.

c) Preencha os dados descritos abaixo e clique em Salvar.

Descrição: A descrição do IRPJ.
Código da Receita: Código da Receita do IRPJ.
Variação: Variação do código da receita federal.
Período de Apuração: Se o período de apuração do IRPJ é Trimensal ou Mensal
Data de vencimento: Data de vencimento do IRPJ.
Notificar Vencimento de imposto: Exibe na janela de notificação do Calima quantos dias faltam para o vencimento do IRPJ.
Notificar o cliente/responsável por Connect/email sobre o vencimento a receber: Envia um e-mail para o cliente/responsável informando sobre o vencimento do IRPJ.
Alíquota: Alíquota do imposto.
Alíquota Base Venda: Alíquota base do imposto para venda.
Alíquota Base Prest. Serv.: Alíquota base do imposto para prestação de serviços.
Alíquota Mat. Empregado: Alíquota para Material Empregado, serve para emissão de NFS.
Alíquota Base Combustível: Alíquota para o Combustível.
Alíquota Base Gás: Alíquota para o Gás
Recolhimento Mínimo: Valor mínimo para o imposto.
Tipo de Apuração: Se é uma apuração do tipo Fiscal ou Contábil.
Limite de Compensação: Valor limite para a compensação do IRPJ.
Configuração para o DCTF: A opção escolhida será para o cálculo de DCTF tanto para INC ou SPC ou para ambos.
Valor Limite: Valor limite para o adicional para o imposto.
Alíquota: Valor de Alíquota para o adicional para o imposto.

a) Para fazer a configuração, vá em Módulo Fiscal > Manutenção > Imposto > Configurações -> IRRF

b) Na tela Configuração do IRRF clique em incluir

c) Preencha os dados descritos abaixo e clique em Salvar.

Descrição: A descrição do IPI.
Código da Receita: Código da Receita do ICMS D.A.
Variação: Variação do código da receita federal.
Dia de vencimento: Dia do vencimento do imposto.
Notificar Vencimento de imposto: Exibe na janela de notificação do Calima quantos dias faltam para o vencimento do ICMS D.A.
Notificar o cliente/responsável por Connect/email sobre o vencimento a receber: Envia um e-mail para o cliente/responsável informando sobre o vencimento do ICMS D.A.
Referencia Vencimento: Qual é a referencia do vencimento do imposto se é Referência calculo (Utiliza a referência do cálculo do imposto para formar a data de vencimento) ou Referência seguinte(Utiliza a referência seguinte ao do cálculo do imposto para formar a data de vencimento)
Recolhimento Mínimo: Valor mínimo a ser recolhido para o imposto de IPI.
Configuração para o DCTF: A opção escolhida será para o cálculo de DCTF tanto para INC ou SPC ou para ambos.

a) Para fazer a configuração, vá em Módulo Fiscal > Manutenção > Imposto > Configurações -> PIS

b) Na tela Configuração do PIS clique em incluir

c) Preencha os dados descritos abaixo e clique em Salvar.

Descrição: A descrição do PIS
Código da Receita: Código da Receita do PIS
Variação: Variação do código da receita federal.
Dia de vencimento: Dia do vencimento do imposto.
Notificar Vencimento de imposto: Exibe na janela de notificação do Calima quantos dias faltam para o vencimento do PIS.
Notificar o cliente/responsável por Connect/email sobre o vencimento a receber: Envia um e-mail para o cliente/responsável informando sobre o vencimento do PIS.
Alíquota: Alíquota do imposto.
Recolhimento Mínimo: Valor mínimo a ser recolhido para o imposto.
Calcular o Imposto sobre o valor de cada nota/parcela baixada do contas a receber: Caso essa opção esteja marcada, o imposto será calculado para todas as notas/parcelas baixadas de contas a receber.
Configuração para o DCTF: A opção escolhida será para o cálculo de DCTF tanto para INC ou SPC ou para ambos.
Código DCTF: É um código que a receita usa pra saber qual é o regime de tributação da empresa em relação ao produto que a empresa trabalha.

Observações

A partir da versão 4.3.02 o padrão das alíquotas foram modificadas para:

Alíquota Pis = 0,65%
Alíquota Cofins = 3%
Alíquota CSLL = 1%
Alíquota IRRF = 1%
Valor limite de dispensa = 10,00

Procedimentos

a) Para fazer a configuração, vá em Módulo Fiscal > Manutenção > Imposto >Configurações > Retenção da Fonte

b) Na tela Configuração da Retenção da Fonte clique em Incluir.

c) Preencha os dados necessários e clique em Salvar.

Descrição: A descrição da Retenção da Fonte
Código da Receita: Código da Receita da Retenção da Fonte
Variação: Variação do código da receita federal.
Período de Apuração: Se a apuração do imposto é Quinzenal ou Mensal.
Alíquota PIS: Valor de Alíquota da Retenção da Fonte
Alíquota COFINS: Valor de Alíquota do COFINS.
Alíquota CSLL: Valor de Alíquota do CSLL.
Alíquota IRFF: Valor de Alíquota do IRFF.
Alíquota Total: O valor será calculado automaticamente após o preenchimento de todas as alíquotas.
Dia de vencimento: Dia do vencimento do imposto.
Notificar Vencimento de imposto: Exibe na janela de notificação do Calima quantos dias faltam para o vencimento do Retenção na Fonte.
Notificar o cliente/responsável por Connect/email sobre o vencimento a receber: Envia um e-mail para o cliente/responsável informando sobre o vencimento do Retenção na Fonte.
Recolhimento Mínimo: Valor mínimo a ser recolhido para o imposto.
Valor Limite de dispensa: Valor limite para a dispensa da retenção de fonte.

Observações

A partir da versão 4.3.02, no campo Segregação estiver com a opção de 01 - Revenda de Mercadorias, exceto para o exterior, sem substituição tributária/tributação monofásica/antecipação com encerramento de tributação (o substituto tributário do ICMS deve utilizar essa opção). Não tem mais como padrão Lançamento de Oficio em todas as opções, agora o usuário deve preencher se deseja ser Lançamento de Oficio OU Exigibilidade suspensa.

Procedimentos

a) Para fazer a configuração, vá em Módulo Fiscal > Manutenção > Imposto >Configurações > Simples Nacional

b) Na tela Configuração do Simples Nacional clique em Incluir.

c) Preencha os dados necessários e clique em Salvar.

Descrição: A descrição do Simples Nacional
Dia de vencimento: Dia do vencimento do Simples Nacional.
Valor Fixo ICMS(Estado): Valor fixo do ICMS do estado do imposto.
Valor Fixo ISS(Estado): Valor fixo do ISS do estado do imposto.
Notificar Vencimento de imposto: Exibe na janela de notificação do Calima quantos dias faltam para o vencimento do Simples Nacional.
Notificar o cliente/responsável por Connect/email sobre o vencimento a receber: Envia um e-mail para o cliente/responsável informando sobre o vencimento do Simples Nacional.

d) Preencha os dados da Segregação do simples nacional.

Segregação: O tipo de segregação.
Padrão: Vai transformar aquela segregação padrão para o simples nacional.

a) Para fazer a configuração, vá em Módulo Fiscal > Manutenção > Imposto >Configurações > Situação Especial do ICMS

b) Na tela Situação Especial do ICMS clique em Incluir.

c) Preencha os dados necessários e clique em Salvar.

Descrição: A descrição da Situação Especial ICMS
Campo de Destino: Destino da Situação Especial ICMS.
Percentual: Percentual da Situação Especial ICMS.

a) Para fazer a configuração, vá em Módulo Fiscal > Manutenção > Imposto >Configurações > Situação Especial do IPI

b) Na tela Situação Especial do IPI clique em Incluir.

c) Preencha os dados necessários e clique em Salvar.

Descrição: A descrição da Situação Especial IPI.
Campo de Destino: Destino da Situação Especial IPI.
Percentual: Percentual da Situação Especial IPI.
Manter o Valor do IPI no Lançamento: Caso essa opção seja marcada, o sistema irá manter o valor do IPI no lançamento e este valor irá compor o valor contábil do lançamento

Notificação via Connect/Email

Para que o Calima faça a notificação via e-mail/connect o responsável da Empresa deve possuir um E-mail cadastrado. No imposto deverá ter "Configurações de Notificação" preenchidas.

Marque Notificação Vencimento de Imposto, Dias de Antecedência do Vencimento e Notificar o cliente/responsável por Connect/email, sobre o vencimento do Imposto.

Caso marcado Notificar o cliente/responsável por Connect/email, sobre o vencimento do Imposto conforme os dias de antecedência marcados será enviado um e-mail avisando do vencimento do imposto como o exemplo abaixo.

Caso marcado somente Notificação Vencimento de Imposto e informado os Dias de Antecedência do Vencimento a notificação só será exibido na janela de notificações do Calima.

Veja Também