DIFAL – Diferencial De Alíquota
Índice
- Definição
- Procedimento de Origem de Mercadoria
- Procedimento de Situação Tributária
- Procedimento do IPI
- Procedimento do COFINS
- Procedimento do PIS
- Procedimento do Simples Nacional
- Veja Também
Definição
Este Ajuda tem como finalidade auxiliar no cálculo do DIFAL(Diferencial de Alíquotas para empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional e MEI), e configurar o Calima para efetuar lançamentos de Entrada/Saída pré-definidos.
Observações
- O cálculo do DIFAL – Diferencial de Alíquotas para empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional e MEI se dá em três formas distintas, de acordo com o Decreto 9.162/2018.
- Tabela ICMS de alíquotas em cada Estado
- Cada Unidade Federativa do país possui a sua própria tabela interna para tributação de produtos e serviços em operações internas. Lembrando ainda que as alíquotas podem variar de 7% a 35%, conforme a essencialidade das mercadorias. Nesta matéria abordamos somente a alíquota regra geral, onde está a maioria das mercadorias. Confira os valores:
ICMS no Acre – 17% ICMS em Alagoas – 17% ICMS no Amazonas – 18% ICMS no Amapá – 18% ICMS na Bahia – 18% ICMS no Ceará – 18% ICMS no Distrito Federal – 18% ICMS no Espírito Santo – 17% ICMS em Goiás -17% ICMS no Maranhão – 18% ICMS no Mato Grosso – 17% ICMS no Mato Grosso do Sul – 17% ICMS em Minas Gerais – 18% ICMS no Pará – 17% ICMS na Paraíba – 18% ICMS no Paraná – 18% ICMS em Pernambuco – 18% ICMS no Piauí – 18% ICMS no Rio Grande do Norte – 18% ICMS no Rio Grande do Sul – 18% ICMS no Rio de Janeiro – 18% ICMS em Rondônia – 17,5% ICMS em Roraima – 17% ICMS em Santa Catarina – 17% ICMS em São Paulo – 18% ICMS em Sergipe – 18% ICMS no Tocantins – 18%
Procedimentos
a) Configure o CFOP, acessando Módulo fiscal -> Tabelas -> C.F.O.P.
b) Clique em incluir.
c) Preencha as informações abaixo em seguida clique em salvar.
1)Código do CFOP:Código do CFOP.
2)Descrição: Descrição do CFOP
3)Ativo permanente: Caso essa opção seja marcada, todas as notas e produtos da nota que tem esse CFOP serão entendidos como ativos permanente, para o SPED.
4)Adicionar ao cálculo dos Impostos Federais: Caso essa opção seja marcada, todas as notas e produtos da nota que tem esse CFOP serão adicionados nos cálculo dos impostos federais
5)Calcular Diferença de Alíquota: Caso essa opção seja marcada, sempre que houver uma compra ou venda que utilize esse CFOP, será aplicada a diferença de alíquota.
OBS: O cálculo de diferença de alíquota, só é aplicado quando a compra ou venda é realizada entre dois estados diferentes, quando é realizado no mesmo estado, ela não se aplica.
OBS2: É obrigatório essa opção esteja marcada, para prosseguir nesse ajuda.
6)Uso e/ou Consumo: Caso essa opção seja marcada, todas as notas e produtos da nota que utilize esse CFOP, será considerado para Uso e/ou Consumo.
Estados
Descrição
A base de cálculo é o valor da operação ou prestação na unidade federada de origem, acrescido do valor do IPI, frete e demais despesas cobradas, devendo o montante do ICMS relativo à diferença de alíquotas integrarem a base de cálculo, conforme o inciso XI do artigo 17º da Lei Estadual n.º 7.014/96. Resulta que o imposto a pagar será o valor resultante da aplicação da alíquota interna sobre base de cálculo obtida a partir da retirada da carga tributária da operação interestadual, e inclusão da carga tributária interna sobre o valor da mercadoria, subtraindo-se desse resultado o valor do imposto destacado no documento fiscal, determinado pelo § 6º do mesmo artigo da lei.
Exemplo
Considere uma aquisição interestadual, efetuado pelo Contribuinte do regime conta corrente fiscal ou optante do Simples Nacional, de material de uso ou consumo, junto a fornecedor do regime conta corrente fiscal localizado no Estado do Paraná, cujo valor total do documento fiscal é de R$ 100,00, e tributação pela alíquota interestadual de 7%; para fins de cálculo do DIFAL:
(A) Valor total do documento fiscal: R$100,00 (incluso o ICMS de origem)
(B) Alíquota do Estado de origem: 7%
(C) Extração do ICMS Interestadual: R$ 100,00 x 0,93 = R$ 93,00
(D) Nova Base de Cálculo para o DIFAL: R$ 93,00 / 0,82 = R$ 113,41
(E) DIFAL: (R$ 113,41 X 18%) - R$ 7,00 (ICMS interestadual) = R$ 13,41
a) Para criar a origem de Mercadoria, vá em Módulo Fiscal > Manutenção > Tabelas > C.S.T. > Situação Tributária.
b) Clique em Incluir.
c) Efetue o preenchimento dos campos e clique em Salvar.
a) Para criar a origem de Mercadoria, vá em Módulo Fiscal > Manutenção > Tabelas > C.S.T. > IPI.
b) Clique em Incluir.
c) Efetue o preenchimento dos campos e clique em Salvar.
a) Para criar a origem de Mercadoria, vá em Módulo Fiscal > Manutenção > Tabelas > C.S.T. > COFINS.
b) Clique em Incluir.
c) Efetue o preenchimento dos campos e clique em Salvar.
a) Para criar a origem de Mercadoria, vá em Módulo Fiscal > Tabelas > C.S.T. > PIS.
b) Clique em Incluir.
c) Efetue o preenchimento dos campos e clique em Salvar.
a) Para criar a origem de Mercadoria, vá em Módulo Fiscal > Tabelas > C.S.T. > Simples Nacional.
b) Clique em Incluir.
c) Efetue o preenchimento dos campos e clique em Salvar.
Veja Também
Vídeo Aula - 5.01 - Módulo Fiscal - Configurações de Lançamento