Mudanças entre as edições de "Emissão da Guia de DARF"

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Edição das 16h06min de 31 de julho de 2020



Índice

  1. Definição
  2. Observações
  3. Procedimento
    1. Configurações
    2. Cálculo da Folha de Pagamento
    3. Relatório da Guia DARF
    4. Como e feito o Caculo DARF
    5. Darf sobre Faturamento
  4. Você Sabia?
  5. Veja Também

Definição

O DARF é um documento instituído pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal para uso dos contribuintes no pagamento dos tributos embutidos em suas operações. Servindo tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas.

Receita-federal1-300x257.png

O DARF Comum começou a vigorar em abril de 1997, e permanece em uso até hoje como o principal documento na arrecadação de tributos oriundos de contribuintes pessoas físicas e jurídicas. Essa é a guia de pagamento que você deve utilizar para pagar o PIS sobre o faturamento da sua empresa, o imposto de importação na alfândega sobre mercadorias trazidas do exterior ou o imposto de renda pela sua fonte pagadora.

Nesse artigo de ajuda, você verá um passo a passo completo de configuração e geração da guia. Siga os passos abaixo em ordem.


Observações

2) Com relação aos valores do 13º salário, para cobrar somente na 2ª parcela e não ter valor na 1ª, basta desmarcar a opção DARF/PIS do evento 13, como mostra imagem abaixo.

Emissao darf 0001.png


2) Diferente da Guia GPS (que pode ser gerada com a referência 13/2017), o valor referente ao 13º salário sai junto com o valor do salário na guia Darf, sendo assim a guia Darf deve ser gerada na referência 12 após os cálculos da 2ª Parcela do 13º e em seguida o cálculo da folha pagamento(na referência 12).

3) A partir da versão 4.2.08, o cálculo de DARF PIS será usada a DARF - 8301 - PADRÃO na tela de Manutenção de Configuração da DARF. Caso a alíquota esteja zerada, será utilizado a alíquota de DARF PIS da configuração da empresa, no módulo folha de pagamento.


Procedimento


Configuração da DARF

a) Precisamos primeiramente, criar uma configuração para a emissão da guia. Vá até o Módulo Folha de Pagamento, menu Manutenção > DARF > Configuração

Darf1.png

b) Clique em "Incluir".

Darf2.png

c) Preencha os campos necessários, se atentando para o valor de recolhimento mínimo (caso o valor da guia seja menor do que o mínimo configurado, o sistema gera um crédito com o valor da guia para ser adicionado na próxima referência). Salve os dados no final.

Mf-em-DARF02.png

  1. Caso a Empresa gere o DCTF, o campo "Variação" é de preenchimento obrigatório.
  2. Referência do Cálculo, o dia do vencimento será no mês que a DARF foi calculada.
  3. Referência seguinte, o dia do vencimento será no mês seguinte que a DARF foi calculada.
  4. Referência seguinte ao pagamento, O dia do vencimento será no mês seguinte ao dia em que o calculo foi pago.
  5. Débito SCP/INC - Campo referente a configuração do imposto necessária para a geração do Registro R10(Campo 19) do DCTF.


IMPORTANTE:

  • O "Tipo DARF" "0561 - IIRRF - Rendimento do Treabalhador Assalariado" é utilizado tanto para trabalhadores da categoria 1, assim como sócios com retirada pro labore, o nome "Rendimento do Trabalho Assalariado" leva ao erro de considerar que o Pro labore não é um trabalho assalariado.
  • O "Tipo DARF" "0588 - IRRF - Rendimento do Trabalho sem Vínculo Empregatício", somente é utilizado para recolhimento do IR sobre prestação de serviços autônomos (nos casos de contratação de pessoa física SEM vínculo empregatício).
  • O "Tipo DARF" "8301 - PIS - Folha de Pagamento", para realizar o cálculo é necessário que pelo menos um vínculo tenha evento que incide Darf/PIS, No sistema é possível obter a lista de eventos no Módulo Folha de Pagamento > Relatórios > Listagem > Relação de Eventos.

Darf 003.png


Configuração de Débito/Crédito

a) Havendo valores referentes a débito/crédito da DARF, os mesmos devem ser informados ao sistema pelo menu Manutenção > Darf > Débito/Crédito.

Darf3.png

b)Clique em "Incluir".

Darf4.png

c) Informe os dados necessários e salve os dados, no final.

Mf-em-darf-04.png

OBS.1: Ao remover/inserir o valor da Manutenção Debito/Crédito será necessário realizar novamente o cálculo da folha.

OBS.2:

  1. Ao lançar um crédito -> o sistema subtrai do valor da DARF o crédito lançado que esteja na referência do cálculo.
  2. Ao lançar um débito -> o sistema adiciona ao valor da DARF o débito lançado que esteja na referência do cálculo.

Configuração da Empresa

a) Precisamos configurar a(s) empresa(s) para utilizar a configuração do DARF criada no primeiro passo. Para isso, vá até o menu Manutenção > Configurações > Empresa.

Mf-em-darf-05.png

b) Vá até a aba "DARF" selecione a "Configuração da DARF" previamente criada, clicando no ícone de lupa, após, clique no ícone "+" para adicioná-la na lista, e clique em "Salvar".

Mf-em-darf-06.png

Para aplicar as configurações anteriormente efetuadas e possíveis inclusões de débitos/créditos, antes de emitir a guia do DARF, devemos realizar o cálculo da folha.

a) Acesse o menu Processos > Calcular Folha de Pagamento.

DarfCalculoFolha.png

b) Marque o tipo de cálculo "Folha" (ou 13º, dependendo do contexto). Clique em "Calcular" e aguarde o fim do processo.

CalcularFolhaPagamento.png


Emissão da Guia

a) Acesse o menu Módulo Folha de Pagamento > Relatórios > Listagem.

MF AvisoPrevio 22.png

b) Em Relatórios pesquise por "darf", clique em "DARF".

Mf-em-darf-08.png

c) Preencha os dados necessários e clique em "Ok".

MF GuiaDARF00.png

  1. Caso marque "Informar Data de Vencimento Manualmente", será exibido o campo para inserir a data.
  2. Caso marque "Utilizar Data de Pagamento de referência como Data de Apuração", a data de pagamento informada no cálculo da folha de pagamento será a data de apuração ao emitir a DARF.


d) Selecione as opções desejadas e clique em "Imprimir".

Mf-em-darf-10.png

e) Após a impressão uma guia similar a da imagem abaixo será impressa.

Darf.png

a) Após realizar as configurações e calcular a Folha de Pagamento, gerando a folha Analítica poderemos ver todos os valores que são considerados para a geração da guia DARF. Abaixo trecho de uma folha Analítica de exemplo, destacando os valores que geram a DARF.

DARFEXEMPLO-6.png

DARFEXEMPLO-7.png

b) Abaixo de exemplo uma tabela com o eventos e incidentes da DARF do exemplo anterior.

FUNCIONÁRIOS INCIDENTES DARF
1 - Salário base 3.703,50 131.881,02
9 - Hora extra 100% 16:00 198,4
10 - Repouso remunerado s/ hora extra 39,68
20 - Férias 48,00 2.246,67
21 - 1/3 sobre férias 748,9
35 - Gratificação 146,88
202 - Quinquênio 4.253,31
278 - Repouso remunerado - professor 275,88
507 - SAL.AULA BASE - 1 16:00 1.340,48
508 - SAL.AULA BASE - 2 03:00 314,79
509 - ADIC.EXT.CLASSE 386,23
511 - *ADIC.TEMPO SERV. 5.616,80
524 - AULAS EXTRAS 1.172,70
528 - EVENTO EXTRA 821,15
536 - ADIC.NOTURNO 20% 297,6
562 - REUNIAO INF.F1 62:00 1.615,72
564 - REUNIAO FII E EM 71:00 2.317,44
599 - AULAS REVISIONAIS 131,56
642 - Repouso remunerado - Professor 11.291,67
643 - Adicional Extra Classe - Professor 15.808,32
SUB-TOTAL 180.905,20
ESTAGIARIOS (-) 3.757,00
TOTAL 177.148,20
FORMA CÁLCULO
177.148,20(total incidentes darf) * 0,01(aliquota) 1771,482
ACUMULADO DARF 37,57
TOTAL FINAL 1.733,91

OBS: Para que os eventos tenham incidência na DARF, a opção DARF/PIS deve estar marcada nos eventos. Para isso acesse Manutenção> Tabelas> Eventos.

DARFEXEMPLO-8.png


a) Para emitir a DARF por Faturamento é necessário realizar as seguintes configurações, primeiramente acesse Manutenção> Configurações> Empresa. Selecione a aba "GPS", depois a aba "Geral" e informe o "Percentual de Desoneração".

Darf Farturamento-1.png

b) Agora selecione a aba "DARF", selecione a "Configuração da DARF" clicando na Lupa e clique no ícone "+" para adicionar a nova configuração. Salve para guardar as alterações.

Darf Farturamento-2.png

c) O próximo passo é realizar o cálculo da Folha de Pagamento, caso seja exibida a informação que não foi encontrado o registro da referência da empresa na tabela Receita bruta, clique em "Incluir manualmente".

Darf Farturamento-3.png

d) Na tela "Trabalhadores em Diversos Anexos" informe a "Referência", "Receita Bruta" e valores para os Anexos de IV a VI. Após salvar o cálculo da Folha será efetuado.

Darf Farturamento-4.png

e) Por fim para emitir a DARF, acesse Relatórios> Listagem > Guias > DARF. Informe a "Referência", selecione a opção "2985 - Empresas Prestadores de Serviços de TI e TIC" para o "Tipo de DARF" e clique em "Ok".

Darf Farturamento-5.png

Observações

  • Caso o usuário deseja o acumulo e recolhimento minimo será necessário realizar essa operação manualmente com todas as referencias.

a) Acesse Módulo Folha de Pagamento / Manutenção / Tabelas / Valor e Imposto.

Afastamentocovidv24.png

b) Selecione todos os registros (utilizando CTRL+A) e clique em alterar.

Afastamentocovidv25.png

c) Altere o campo para Dispensa da Retenção IRRF para 0,1(Terá que fazer isso com todos os registros).

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Você Sabia?

  • Você pode pagar o Darf, mesmo sem código de barras, em terminais de autoatendimento e páginas dos bancos na Internet. Consulte seu banco
  • Você pode emitir o Darf atualizado para pagamento de quotas do Imposto de Renda Pessoa Física no Extrato da Declaração do IRPF.
  • Você pode consultar e emitir Darf atualizado para pagamento de débitos utilizando a consulta da Situação Fiscal.

Veja Também