Geração da DIEF-PA

Índice

1 Definição
2 Observações
3 Blocos Gerados
4 Códigos da Receita Aceito pelo Validador
5 Códigos dos Municípios Atendidos pelo Arquivo
6 Geração do Arquivo
7 Maiores Informações
8 Veja Também

Definição

Arquivo Digital DIEF-PA é a Declaração de Informações Econômico-Fiscais do Estado do Pará.

Observações

A partir da versão 4.3.04 no registro 1949, o campo Isenta/Não Trib será preenchido pela soma dos valores de Isenta mais o valor de Não tributado presente na Divisão de Produtos das notas cadastradas no sistema.

Blocos Gerados

Registro	Descrição
Registro 10 - DADOS DO CONTRIBUINTE	É gerado a partir dos dados da empresa e do contador responsável. É obrigatório que a empresa tenha Inscrição Estadual. É obrigatório o tipo de Logradouro do endereço relacionado a empresa, caso não possua é colocado o Padrão 'RUA'. É validado o Tipo de Tributação do Imposto, Só pode ser Lucro Presumido ou Lucro Real.
Registro 11 - DADOS DO LIVRO DE APURAÇÃO	É gerado a partir das notas de entrada e conhecimento de transporte entrada e agrupados por CFOP. É gerado a partir das notas de saída e conhecimento de transporte saída e agrupados por CFOP. Busca somente nas divisões produto visto que a divisão serviço não possui o imposto ICMS.
Registro 18 - DADOS DE DÉBITO DA APURAÇÃO DO ICMS	Possui informações sobre o débito na apuração do ICMS. Os valores deste registro são gerados com base na apuração do ICMS.
Registro 19 - DADOS DE CRÉDITO DA APURAÇÃO DO ICMS	Possui informações sobre o crédito na apuração do ICMS. Os valores deste registro serão gerados com base na apuração do ICMS.
Registro 20 - DADOS DE APURAÇÃO DO IMPOSTO	Possui informações sobre a apuração do imposto. Este registro informa os valores resultantes da apuração do ICMS, verificando-se a existência de saldo credor ou devedor. Os valores deste registro serão gerados com base na apuração do ICMS.
Registro 21 - ANEXO III - IMPOSTOS DEVIDOS NO MÊS REFERÊNCIA	Possui informações sobre a apuração de impostos devidos no mês de referência. Este registro informa as outras obrigações de recolhimento de ICMS, cuja apuração ocorre fora do Livro de Apuração (ICMS Normal), tais como o ICMS Cesta Básica (1152), ICMS Antecipado sobre Entradas (1146) e outros.
Registro 23 - ANEXO II - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA	O preenchimento do anexo II de substituição tributária é obrigatório para os contribuintes que realizarem operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, instituído por convênios ou protocolos entre as unidades da federação. São declaradas as operações de entrada (internas e interestaduais) e as saídas (internas). Produtos sujeitos ao regime de substituição tributária instituídos por Convênios, Protocolos ou antecipação tributária, no caso de não ter sido efetuada a substituição tributária pelo remetente, cujas operações devem ser declaradas neste anexo, conforme listagens constantes nos respectivos Convênios ou Protocolos. Para as entradas internas utiliza-se para a geração somente as CFOP's: ['1400', '1401', '1403', '1406', '1407', '1408', '1409', '1410', '1411', '1414', '1415', '1603'] Para as entradas interestaduais utiliza-se para a geração somente as CFOP's: ['2400', '2401', '2403', '2406', '2407', '2408', '2409', '2410', '2411', '2414', '2415', '2603'] Para as saídas internas utiliza-se para a geração somente as CFOP's: ['5401', '5402', '5403', '5405', '5408', '5409', '5410', '5411', '5412', '5413', '5414', '5415', '5603', '5931', '5651', '5652', '5653', '5654', '5655', '5656', '5657', '5658', '5659', '5660', '5661', '5662', '5663', '5664', '5665', '5666']
Registro 35 - ANEXO I (MENSAL) - SERVIÇOS	Só é gerado o Anexo I para os Contribuintes do tipo Serviço ou Extração Mineral. Este registro inclui os movimentos do mês de referência efetuados entre os municípios do Pará nos casos de empresas geradoras e distribuidoras de energia elétrica, prestadoras de serviços de comunicação e as empresas prestadoras de serviços de transporte interestadual e intermunicipal. Os códigos dos municípios utilizado pelo validador não atende ao padrão do IBGE, portanto é feita a conversão na hora de gerar o arquivo.

Códigos da Receita Aceito pelo Validador

Código da Receita	Descrição
1174	ICMS ANTECIPADO GLOSA CRÉDITO
1173	ICMS ANTECIPADO ESPECIAL
1153	ICMS - TRANSPORTE TRÂNSITO
1152	CESTA BÁSICA
1150	ICMS SUBST TRIBUTÁRIA - FRONTEIRA
1146	ICMS ANTECIP. SOBRE ENTRADAS
1145	ICMS - ANTECIPAÇÃO MEDICAMENTOS
1141	ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA
1139	ICMS - SUBST TRIBUT INTERNA
1125	ICMS ESTOQUE - PARA SIMPLES
1124	ICMS Estoque
1098	OP.INTERESTADUAL/OUTROS PROD.SECUND
1095	OP. INTERESTADUAL/OUTOS PROD.PRIMAR
1036	OP. INTERESTADUAL / MILHO
1027	OP. INTERESTADUAL/LATEX
979	OP. INTERESTADUAL/PIMENTA DO REINO
976	OP. INTERESTADUAL/PESCADO IN NATURA
970	OP.INTERESTAD./MADEIRA SERRADA(DZ)
967	OP.INTERESTAD./MADEIRA SERRADA (M3)
964	OP. INTERESTADUAL/MADEIRA EM TORA
946	OP.INTERESTAD./GADO BOVINO OU VACUM
943	OP. INTERESTADUAL/FEIJÃO
940	OP.INTERESTAD./FARINHA DE MANDIOCA
931	OP. INTERESTADUAL/COURO BOVINO
922	OP.INTERESTADUAL/CARVÃO VEGETAL
910	OP. INTERESTADUAL/CACAU
907	OP. INTERESTADUAL/BORRACHA
904	OP. INTERESTADUAL/ ARROZ C/CASCA

Códigos dos Municípios Atendidos pelo Arquivo

Código	Nome
4014	ABAETETUBA
3751	ABEL FIGUEIREDO
4030	ACARA
4057	AFUA
3832	AGUA AZUL DO NORTE
4073	ALENQUER
4090	ALMEIRIM
4111	ALTAMIRA
4138	ANAJAS
4154	ANANINDEUA
400	ANAPU
4170	AUGUSTO CORREA
3891	AURORA DO PARA
4197	AVEIRO
4219	BAGRE
4235	BAIAO
426	BANNACH
4251	BARCARENA
4278	BELEM
442	BELTERRA
4294	BENEVIDES
5754	BOM JESUS DO TOCANTINS
4316	BONITO
4332	BRAGANCA
6394	BRASIL NOVO
5770	BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
6254	BREU BRANCO
4359	BREVES
4375	BUJARU
4391	CACHOEIRA DO ARARI
469	CACHOEIRA DO PIRIA
4413	CAMETA
485	CANAA DOS CARAJAS
4430	CAPANEMA
4456	CAPITAO POCO
4472	CASTANHAL
4499	CHAVES
4510	COLARES
4537	CONCEICAO DO ARAGUAIA
5797	CONCORDIA DO PARA
3859	CUMARU DO NORTE
5819	CURIONOPOLIS
4553	CURRALINHO
507	CURUA
4570	CURUCA
5835	DOM ELISEU
3778	ELDORADO DOS CARAJAS
4596	FARO
523	FLORESTA DO ARAGUAIA
5851	GARRAFAO DO NORTE
6270	GOIANESIA DO PARA
4618	GURUPA
4634	IGARAPE-ACU
4650	IGARAPE-MIRI
4677	INHANGAPI
6211	IPIXUNA DO PARA
4693	IRITUIA
4715	ITAITUBA
4731	ITUPIRANGA
6319	JACAREACANGA
4758	JACUNDA
4774	JURUTI
4790	LIMOEIRO DO AJURU
5878	MAE DO RIO
4812	MAGALHAES BARATA
4839	MARABA
4855	MARACANA
4871	MARAPANIM
540	MARITUBA
5894	MEDICILANDIA
4898	MELGACO
4910	MOCAJUBA
4936	MOJU
1190	MOJUI DOS CAMPOS
4952	MONTE ALEGRE
4979	MUANA
3913	NOVA ESPERANCA DO PIRIA
566	NOVA IPIXUNA
4995	NOVA TIMBOTEUA
6335	NOVO PROGRESSO
6297	NOVO REPARTIMENTO
5010	OBIDOS
5037	OEIRAS DO PARA
5053	ORIXIMINA
5070	OUREM
5916	OURILANDIA DO NORTE
5932	PACAJA
3794	PALESTINA DO PARA
5096	PARAGOMINAS
5959	PARAUAPEBAS
3875	PAU DARCO
5118	PEIXE-BOI
582	PICARRA
604	PLACAS
5134	PONTA DE PEDRAS
5150	PORTEL
5177	PORTO DE MOZ
5193	PRAINHA
5215	PRIMAVERA
620	QUATIPURU
5673	REDENCAO
5690	RIO MARIA
5738	RONDON DO PARA
5975	RUROPOLIS
5231	SALINOPOLIS
5258	SALVATERRA
3697	SANTA BARBARA DO PARA
5274	SANTA CRUZ DO ARARI
5290	SANTA ISABEL DO PARA
3719	SANTA LUZIA DO PARA
5991	SANTA MARIA DAS BARREIRAS
5312	SANTA MARIA DO PARA
5339	SANTANA DO ARAGUAIA
5355	SANTAREM
5371	SANTAREM NOVO
5398	SANTO ANTONIO DO TAUA
5410	SAO CAETANO DE ODIVELAS
3816	SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
5436	SAO DOMINGOS DO CAPIM
5452	SAO FELIX DO XINGU
5479	SAO FRANCISCO DO PARA
6190	SAO GERALDO DO ARAGUAIA
647	SAO JOAO DA PONTA
3930	SAO JOAO DE PIRABAS
5495	SAO JOAO DO ARAGUAIA
5517	SAO MIGUEL DO GUAMA
71072	SAO PAULO
5533	SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
663	SAPUCAIA
5550	SENADOR JOSE PORFIRIO
5576	SOURE
3956	TAILANDIA
3735	TERRA ALTA
6378	TERRA SANTA
5592	TOME-ACU
680	TRACUATEUA
6351	TRAIRAO
3972	TUCUMA
5614	TUCURUI
6238	ULIANOPOLIS
3999	URUARA
5630	VIGIA
5657	VISEU
6416	VITORIA DO XINGU
5711	XINGUARA

Geração do Arquivo

a) Em seu módulo Fiscal, acesse o menu Arquivos Digitais > Exportação > PA - Pará > DIEF - ICMS - Beta.

b) Efetue o preenchimento dos dados para a geração.

c) Clique em "Ok" para efetuar a geração do arquivo para a validação.

Maiores Informações

Layout DIEF-PA: [1]

Veja Também