Geração do GIAM Tocantins
Índice
Definição
A GIAM (Guia de Informação e Apuração Mensal do ICMS) é um demonstrativo mensal destinado à apuração do ICMS das empresas, tendo como base a escrita fiscal do contribuinte, abrangendo os valores relativos a todas as entradas e saídas, discriminados por Unidade da Federação. Destina-se, ainda, à apuração da movimentação comercial entre as Unidades da Federação, para orientação da política tributária estadual.
- Prazo de Entrega
Até o dia 09 (nove) do mês subseqüente ao período de referência declarado.
- Obrigados a Entregar
Os contribuintes do ICMS estabelecidos neste Estado, exceto os produtores agropecuários, pessoa física, não optantes pelo regime normal de escrituração fiscal. As GIAM's referentes aos exercícios a partir de 2009 devem ser entregues na versão 10.0 (no qual o sistema está apto a gerar).
Observações
- Os registros dos Segmentos G e H que requerem código dos produtos relativos a combustível, só aceitam os códigos conforme tabela abaixo. Sendo assim, o cliente deve informar produtos com os respectivos códigos nos cadastros de "Encerrantes de Bombas de Combustível" e "Fechamento de Estoque de Combustível" .
Pré-requisitos
- Empresa cadastrada e configurada no Módulo Fiscal.
- Ter movimentação de Notas Fiscais;
- Ter Apuração de ICMS para o período;
Geração do Arquivo Digital
a) Em seu Módulo Fiscal, acesse o menu Arquivos Digitais > Exportação > TO - Tocantins > GIAM - ICSM.
b) Efetue o preenchimento das opções.
OBS: Para gerar os Segmentos G,H e I. É necessário marcar a opção "Gerar segmentos G, H e I (combustíveis)" na tela de geração.
c) Clique em "OK" para realizar a geração do arquivo e clique na opção "Salvar".
d) No final desse artigo, você encontra o link para realizar a validação e o envio do arquivo gerado.
Registros/Segmentos Gerados
Registros Gerados
- Segmento A - Informações Econômico-Fiscais / Identificação do Contribuinte / Apuração do Imposto.
Na tela de geração, a partir da versão 4.2.07 será apresentado o campo Tipo de Encerrante. É uma informação que visa complementar os itens informados nos segmentos G,H e I para contribuintes com CNAE 4731-8/00 - Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores.
- Segmento B - Entradas e Saídas de Mercadorias, Bens e/ou Serviços no Estabelecimento do Contribuinte.
- Segmento D - Detalhamento das Entradas/Saídas de Mercadorias e/ou Aquisições/Prestações de Serviços por Unidade da Federação.
- Segmento E - Demonstrativo do ICMS a Recolher.
- Segmento G – Informações dos Encerrantes das Bombas de Combustíveis;
O Sistema utiliza os dados informados na rotina Módulo Fiscal > Manutenção > Estoque > Encerrantes de Bombas de Combustíveis de acordo com a referência informada;
- Segmento H - Estoque Físico do Fechamento do Último Dia do Mês;
O Sistema utiliza os dados informados na rotina Módulo Fiscal > Manutenção > Estoque > Fechamento de Estoque de Combustível de acordo com a referência informada;
- Segmento I - Informações da Aquisição de Álcool;
- A partir da versão 4.3.06 a regra para geração do registro Segmento I foi alterada. Antes era gerado por uma lista de CFOPS.
- A geração para o Segmento I passa a ser:
- A primeira seria através dos NCMs preenchidos como: "22071090", "22072011", "22072019" (Álcool Combustível)
- A segunda seria através de acessar Módulo Fiscal / Manutenção / Controle do Estoque / Produto / Incluir(ou Alterar) / Aba dados no Módulo Fiscal / No campo de Combustível/Solvente Sefaz ser preenchida por Álcool.
- Segmento S - Especificação do Diferencial de Alíquotas Consumidor Final (Saídas) por UF.
- Segmento Z - Indica o Final da Declaração.
Maiores Informações
- Transmissão do arquivo e instruções gerais: [1]