Exibir código-fonte para Geração do SEF 2012 Pernambuco

[[Category:Fiscal|S]][[Category:Fiscal - Arquivos Digitais|S]]

__TOC__

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== Definição ==

O SEF 2012 tem uma abrangência maior que o SEF 2003, pois contemplará: ICMS relativo aos contribuintes do regime normal, informações relativas a contribuintes do Simples Nacional, informações contábeis e ISS do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

[[Arquivo:Sef-img.png]]
 
A escrituração fiscal no SEF 2012 compreende os seguintes livros, mapas e guias de informações econômico-fiscais:
 
;Livros ou mapas que registram a apuração do ICMS:
*RE - Registro de Entradas
*RS - Registro de Saídas
*MR-ECF  - Mapa-resumo de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – MR-ECF
*MRO - Mapa-resumo de Operações
*RAICMS - Registro da Apuração do ICMS
*RO - Registro de Observações
 
;Livros ou mapas de controle complementares:
*RIDF - Registro de Impressão de Documentos Fiscais
*RI - Registro de Inventário
*RV - Registro de Veículos
*LMC - Livro de Movimentação de Combustíveis
*RC – Registro de Contratos
*RO - Registro de Observações
 
;Guias de informação econômico-fiscais, que registram, resumem ou totalizam dados gerais e específicos e detalham as obrigações a recolher:
*GIAM - Guia de Informação e Apuração Mensal do ICMS
*GISS - Guia de Informação e Apuração Mensal do ISS
*GIA - Guia de Informação das Operações Interestaduais
*GIAF - Guia de Informação e Apuração de Incentivos Fiscais e Financeiros
*GISN – Guia de Informação do Simples Nacional
*GIDC - Guia de Informação das Demonstrações Contábeis
 
;Livros que registram a apuração do ISS:
*RST - Registro de Serviços Tomados
*MR-ECF - Mapa-resumo de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal
*RSP - Registro de Serviços Prestados
*MRO - Mapa-resumo de Operações
*RO - Registro de Observações

;CX - Livro Caixa que registra a movimentação financeira e bancária do contribuinte inscrito no Simples Nacional.
 
É interessante observar que alguns livros, guias e mapas não constavam no SEF 2003 como obrigatórios para os contribuintes inscritos no regime normal de apuração e estão contemplados no SEF 2012: RIDF, RV, LMC, GIA, GIDC, MRO.
 
A escrituração dos livros fiscais permanece regida pela mesma legislação fiscal anterior ao sistema de escrituração digital, embora, na prática, sejam necessárias adequações naturalmente decorrentes do meio digital utilizado para realizar os lançamentos, diferentemente dos livros manuscritos ou impressos. Assim, por exemplo, não são mais relevantes as regras que vedam os borrões, rasuras e entrelinhas nos lançamentos, posto que tecnicamente improváveis de acontecer na elaboração do arquivo ou na impressão, quando requerida, dos registros em papel.
 
As informações a serem prestadas no SEF 2012 variarão de acordo com o perfil econômico-fiscal do contribuinte, definido pela SEFAZ-NET a partir dos respectivos dados cadastrais. Assim, conforme o perfil do estabelecimento do contribuinte, pode ser determinado que este promova a escrituração de livros de documentos de informação de forma integral e mais ampla, como pode ser exigida a escrituração de forma mais sintética e simplificada.
 
Nessa primeira etapa, todos os contribuintes obrigados à entrega do SEF 2012 estão enquadrados no perfil "Integral", descrito no art. 4° da Portaria SF n° 190/2011 e não há distinção entre os perfis INTEGRAL e ICMS INTERMEDIÁRIO.
 
O livro RUDFTO não faz parte do bloco de informações a serem prestadas através do SEF 2012, porque suas informações mais importantes são feitas de forma manuscrita por auditores fiscais, pelo próprio contribuinte e outras pessoas autorizadas.
 
Para dar início à escrituração de um novo período fiscal (através de digitação, importação ou validação) é necessário que os aplicativos do SEF 2012 e do eDoc 2012 venham buscar o perfil do contribuinte na SEFAZ. Assim, antes de iniciar cada escrituração, é necessário clicar no botão "carregar perfil".
 
A comunicação com a SEFAZ é realizada através do SEFAZ-Net. Portanto, para obtenção do perfil é necessário que a versão atualizada do SEFAZ-Net esteja instalada. A versão atualizada do SEFAZ-Net será utilizada para transmitir o SEF (2003 ou 2012) de qualquer período fiscal.
 
Os perfis "ICMS - Simples Nacional" e "ISS - Noronha" só devem entrar em vigor a partir do período fiscal janeiro/2015.

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== Observações ==

*De acordo com a documentação, caso o arquivo seja eDoc, o campo '''"Indicador de apresentação avulsa do Registro de Inventário"''' (IND_RI) não deve ser enviado.
*Não é necessária a geração do registro 0025 - Registro 0025 - BENEFICIO FISCAL.
*O registro C040 só deve ser exibido em arquivos eDoc caso os dados informados no C020 se tratarem de uma nota conjugada.

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== Registros Gerados == 

{| class="wikitable" style="text-align: left;
!colspan="1"|Registro
!colspan="2"|Descrição
|-

|rowspan="1"|'''Bloco 0'''
|
Identificação e referências
|-

|rowspan="1"|'''Bloco C'''
|
Documentos Fiscais do ICMS e do IPI – Mercadorias
|-

|rowspan="1"|'''Bloco E'''
|
Livros de Registros Fiscais e Apuração do ICMS e do IPI
|-

|rowspan="1"|'''Bloco G'''
|
Informações Econômico-fiscais
|-

|rowspan="1"|'''Bloco H'''
|
Registro de Inventário
|-

|rowspan="1"|'''Bloco 8'''
|
Informações Complementares da SEFAZ/UF
|-

|rowspan="1"|'''Bloco 9'''
|
Controle e encerramento
|}

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== SEF 2012 e-Doc Extrato - Registros Gerados ==
<div style="border-width: 2px; border-style: solid; border-color: #d0d5db; padding: 10px">
=== Bloco 0 ===

*Registro 0000 - ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇAO DO CONTRIBUINTE
*Registro 0001 - ABERTURA DO BLOCO 0
*Registro 0005 - DADOS COMPLEMENTARES DO CONTRIBUINTE
*Registro 0025 - BENEFICIO FISCAL
*Registro 0030 - PERFIL DO CONTRIBUINTE
*Registro 0100 - CONTABILISTA
*Registro 0150 - TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE
*Registro 0200 - TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM
*Registro 0205 - CÓDIGO ANTERIOR DO ITEM
*Registro 0205 - ITEM COMPOSTO OU RELAÇÃO INSUMO/PRODUTO
*Registro 0400 - TABELA DE NATUREZA DA OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO
*Registro 0450 - TABELA DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES/REGISTRO DE OBSERVAÇÕES
*Registro 0455 - NORMA REFERENCIADA '''Não gerado pelo Calima'''
*Registro 0460 - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO REFERENCIADO '''Não gerado pelo Calima'''
*Registro 0465 - DOCUMENTO FISCAL REFERENCIADO
*Registro 0470 - CUPOM FISCAL REFERENCIADO
*Registro 0990 - ENCERRAMENTO DO BLOCO 0

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=== Bloco C ===

*Registro C001 - ABERTURA DO BLOCO C
*Registro C020 - DOCUMENTO - NOTA FISCAL (CÓDIGO 01), NOTA FISCAL DE PRODUTOR (CÓDIGO 04) E NOTA FISCAL ELETRÔNICA (CÓDIGO 55)
*Registro C040 - COMPLEMENTO DO DOCUMENTO - ISS
*Registro C300 - ITENS DO DOCUMENTO
*Registro C310 - COMPLEMENTO DO ITEM - ISS
*Registro C550 - DOCUMENTO - NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGO 02)
*Registro C560 - ITENS DO DOCUMENTO
*Registro C600 - DOCUMENTO - CUPOM FISCAL/ICMS (CÓDIGO 2D E CÓDIGO 02)
*Registro C605 - COMPLEMENTO DO DOCUMENTO - ISS
*Registro C610 - ITENS DO DOCUMENTO
*Registro C615 - COMPLEMENTO DO ITEM - ISS

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=== Registro C990 - ENCERRAMENTO DO BLOCO C	- Bloco 9 ===

*Registro 9001 - ABERTURA DO BLOCO 9
*Registro 9900 - LINHAS DO ARQUIVO DIGITAL
*Registro 9990 - ENCERRAMENTO DO BLOCO 9
*Registro 9999 - ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL

</div>
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== SEF 2012-ICMS-LA - Registros Gerados ==
<div style="border-width: 2px; border-style: solid; border-color: #d0d5db; padding: 10px">
=== Bloco 0 ===

*Registro 0000 - ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇAO DO CONTRIBUINTE
*Registro 0001 - ABERTURA DO BLOCO 0
*Registro 0005 - DADOS COMPLEMENTARES DO CONTRIBUINTE
*Registro 0025 - BENEFICIO FISCAL
*Registro 0030 - PERFIL DO CONTRIBUINTE
*Registro 0100 - CONTABILISTA
*Registro 0150 - TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE
*Registro 0400 - TABELA DE NATUREZA DA OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO
*Registro 0450 - TABELA DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES/REGISTRO DE OBSERVAÇÕES
*Registro 0455 - NORMA REFERENCIADA Não gerado pelo Calima
*Registro 0460 - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO REFERENCIADO Não gerado pelo Calima
*Registro 0465 - DOCUMENTO FISCAL REFERENCIADO
*Registro 0470 - CUPOM FISCAL REFERENCIADO
*Registro 0990 - ENCERRAMENTO DO BLOCO 0

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=== Bloco E ===

*Registro E001 - ABERTURA DO BLOCO E
*Registro E003 - CAMPOS ADICIONAIS
*Registro E020 - LANÇAMENTO - NOTA FISCAL (CÓDIGO 01), NOTA FISCAL DE PRODUTOR (CÓDIGO 04) E NOTA FISCAL ELETRÔNICA (CÓDIGO 55) | '''também é gerado por NFC-e modelo 65'''
*Registro E025 - DETALHE - VALORES PARCIAIS | '''também é gerado por NFC-e modelo 65'''
*Registro E050 - LANÇAMENTO - NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGO 02)
*Registro E055 - DETALHE - VALORES PARCIAIS
*Registro E060 - LANÇAMENTO - REDUÇÃO Z/ICMS 
*Registro E065 - DETALHE - VALORES PARCIAIS  
*Registro E080 - LANÇAMENTO - MAPA-RESUMO DE ECF/ICMS
*Registro E085 - DETALHE - VALORES PARCIAIS
*Registro E100 - NOTAS FISCAIS DE ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06), (CÓDIGO 01 OU CÓDIGO 55), SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO (CÓDIGO 21), SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (CÓDIGO 22), FORNECIMENTO DE GÁS (CÓDIGO 28) 
E FORNECIMENTO D'ÁGUA (CÓDIGO 29)
*Registro E105 - DETALHE - VALORES PARCIAIS
*Registro E120 - NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE (CÓDIGO 07), TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 08), AQUAVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 09), AÉREO (CÓDIGO 10), FERROVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 11), 
MULTIMODAL DE CARGAS (CÓDIGO 26), ELETRÔNICO (CÓDIGO 57), SERVIÇO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO (CÓDIGO 27) E RESUMO DE MOVIMENTO DIÁRIO (CÓDIGO 18)
*Registro E140 - LANÇAMENTO - BILHETES DE PASSAGEM RODOVIÁRIO (CÓDIGO 13), AQUAVIÁRIO (CÓDIGO 14), NOTA DE BAGAGEM (CÓDIGO 15), MANIFESTO DE VÔO (CÓDIGO 30) E FERROVIÁRIO (CÓDIGO 16)
*Registro E300 - APURAÇÃO DO ICMS
*Registro E305 - MAPA-RESUMO DE OPERAÇÕES
*Registro E310 - CONSOLIDAÇÃO POR CFOP DOS VALORES DO ICMS
*Registro E330 - TOTALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DO ICMS
*Registro E340 - SALDOS DA APURAÇÃO DO ICMS
*Registro E350 - AJUSTES DA APURAÇÃO DO ICMS - A partir da versão 4.3.00 será gerado
*Registro E360 - OBRIGAÇÕES DO ICMS A RECOLHER
*Registro E500 - APURAÇÃO DO IPI (MODELO 8)
*Registro E520 - CONSOLIDAÇÃO POR CFOP DOS VALORES DO IPI
*Registro E525 - TOTALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DO IPI
*Registro E540 - SALDOS DA APURAÇÃO DO IPI
*Registro E550 - AJUSTES DA APURAÇÃO DO IPI Não gerado pelo Calima
*Registro E560 - OBRIGAÇÕES DO IPI A RECOLHER
*Registro E990 - ENCERRAMENTO DO BLOCO 8

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=== Bloco H ===

*Registro H001 - ABERTURA DO BLOCO H
*Registro H020 - REGISTRO DE INVENTÁRIO
*Registro H030 - ITENS INVENTARIADOS
*Registro H040 - SUBTOTAIS POR POSSUIDOR/PROPRIETÁRIO
*Registro H050 - SUBTOTAIS POR TIPO DE ITEM
*Registro H060 - SUBTOTAIS POR NCM	
*Registro H990 - ENCERRAMENTO DO BLOCO H

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=== Bloco 9 ===

*Registro 9001 - ABERTURA DO BLOCO 9
*Registro 9900 - LINHAS DO ARQUIVO DIGITAL
*Registro 9990 - ENCERRAMENTO DO BLOCO 9
*Registro 9999 - ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL

</div>
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== SEF 2012-ICMS-GI (GIA, GIAM, GIAF) - PE - Registros Gerados ==
<div style="border-width: 2px; border-style: solid; border-color: #d0d5db; padding: 10px">
=== Bloco 0 ===

*Registro 0000 - ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇAO DO CONTRIBUINTE
*Registro 0001 - ABERTURA DO BLOCO 0
*Registro 0005 - DADOS COMPLEMENTARES DO CONTRIBUINTE
*Registro 0025 - BENEFICIO FISCAL
*Registro 0030 - PERFIL DO CONTRIBUINTE
*Registro 0100 - CONTABILISTA
*Registro 0150 - TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE
*Registro 0990 - ENCERRAMENTO DO BLOCO 0

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=== Bloco G ===

*Registro G001 - ABERTURA DO BLOCO G
*Registro G020 - GUIA DE INFORMAÇOES ECONOMICO-FISCAIS
*Registro G025 - DOCUMENTOS REGISTRADOS
*Registro G030 - CUPONS REGISTRADOS
*Registro G050 - MAPA-RESUMO DE OPERAÇOES
*Registro G400 - ICMS - CONSOLIDAÇAO POR CFOP
*Registro G410 - ICMS - TOTALIZAÇAO DAS OPERAÇOES
*Registro G420 - ICMS - SALDOS DA APURAÇAO
*Registro G440 - ICMS - TOTALIZAÇAO DAS OBRIGAÇOES A RECOLHER
*Registro G450 - ICMS - TOTALIZAÇAO DAS OPERAÇOES INTERESTADUAIS
*Registro G460 - ICMS - SUBTOTAIS POR UF
*Registro G990 - ENCERRAMENTO DO BLOCO G		

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=== Bloco 8 ===

*Registro 8001 - ABERTURA DO BLOCO 8 - DADOS DE PERNAMBUCO
*Registro 8020 - INFORMAÇOES COMPLEMENTARES - QUADRO DE CALCULO DO VALOR ADICIONADO
*Registro 8030 - QVA - DETALHAMENTO POR MUNICIPIO DAS OPERAÇOES E PRESTAÇOES
*Registro 8040 - QVA - AJUSTES DE VALORES POR CFOP
*Registro 8050 - QVA - CÁLCULO DO VALOR ADICIONADO   Incluído na versão 3.1.01
*Registro 8100 - INFORMAÇOES COMPLEMENTARES - QUADRO DE AQUISIÇAO DE BENS
*Registro 8110 - QAB - AQUISIÇAO DE BENS PARA USO/CONSUMO OU ATIVO FIXO
*Registro 8110 - ENCERRAMENTO DO BLOCO 8 - DADOS DE PERNAMBUCO

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=== Bloco 9 ===

*Registro 9001 - ABERTURA DO BLOCO 9
*Registro 9900 - LINHAS DO ARQUIVO DIGITAL
*Registro 9990 - ENCERRAMENTO DO BLOCO 9
*Registro 9999 - ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL

</div>
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== Geração do Arquivo Digital ==

a) Vá até o Módulo Fiscal, menu Arquivos Digitais > Exportação > PE- Pernambuco > SEF 2012 (ICMS-GI, ICMS-LA, e-DOC Extrato).

[[Arquivo:Sef2012-01.png|800px]]

b) Verifique todos os campos da tela com atenção, marque as opções que se enquadram à empresa e clique em OK. (atenção para o "Arquivo Digital")

[[Arquivo:Sef2012-02.png]]

c) Clique em Salvar, escolha o destino do arquivo e lembre-se dele.

[[Arquivo:Sef2012 3.png]]

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== Importação do Arquivo Digital ==

Para validar o arquivo gerado pelo Calima, primeiramente é necessário baixar o validador. Para isso acesse: '''https://www.sefaz.pe.gov.br/Servicos/SEFII/Paginas/Aplicativos.aspx''' 

[[Arquivo:ValidadoresSef-01.png]]

#Link para o validador do eDOC-Extrato.
#Link para o validador para <strong>SEF 2012 ICMS-GI</strong> (GIA, GIAM, GIAF), <strong>SEF 2012 ICMS-LA</strong> (Livros da Apuração) e <strong>SEF-RI</strong> (Livro de Registro do Inventário).
<br/>
<big><strong>Validando o SEF 2012-ICMS-GI (GIA, GIAM, GIAF) e ICMS-LA</strong></big>

Para importar um arquivo GIA/GIAM/GIAF, o contribuinte necessita estar cadastrado, e o movimento do mesmo, aberto. Para isso, siga os passos abaixo.

'''1)''' Cadastre o contribuinte no sistema.

[[Arquivo:SefValidar-02.png|800px]]

'''2)''' Crie uma nova escrituração, com o período desejado.

[[Arquivo:SefValidar-03.png|800px]]

'''3)''' Preencha os os campos da nova escrituração.

[[Arquivo:SefValidar-04.png|800px]]

'''4)''' Após cadastrar a escrituração clique em <b>"Importar Arquivo"</b>

[[Arquivo:SefValidar-05.png]]

'''5)''' Selecione o arquivo e caso não ocorra erro clique em <b>"Importar"</b>. 

[[Arquivo:SefValidar-06.png|800px]]

'''6)''' Realize a importação do arquivo. Após clicar no botão indicado abaixo, vá até a opção "GI-CIMS (GIAM - GIAF - GIA)"

[[Arquivo:Sef2012-3.png]]

<big><strong>Validando o eDOC</strong></big>

Para importar um arquivo eDOC, o contribuinte necessita estar cadastrado, e o movimento do mesmo, aberto. Para isso, siga os passos abaixo.

'''1)''' Cadastre o contribuinte no sistema.

[[Arquivo:ValidadoresSef-05.png]]

'''2)''' Após o cadastro clique em <strong>"Importar o Arquivo"</strong>.

[[Arquivo:ValidadoresSef-02.png|800px]]

'''3)''' Em Arquivo a ser importado, clique no ícone de pasta. 

[[Arquivo:ValidadoresSef-03.png|800px]]

'''4)''' Após selecionar o arquivo, clique em importar.

[[Arquivo:ValidadoresSef-04.png|800px]]


'''*OBS:''' Recomendamos que leia o manual completo do validador pelo link: [https://www.sefaz.pe.gov.br/Servicos/SEFII/Aplicativos%20SEFII/ManualdoUsuarioSEF2012Rev.01.pdf.pdf]

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== Maiores Informações ==

*Site da SEFAZ/PE: [https://www.sefaz.pe.gov.br/Servicos/SEFII/Paginas/SEF-2012.aspx]
*Aplicativo validador e manuais: [https://www.sefaz.pe.gov.br/Servicos/SEFII/Paginas/Aplicativos.aspx]
*Leiautes:  [https://www.sefaz.pe.gov.br/Servicos/SEFII/Paginas/Leiaute-do-SEF-II.aspx]