Geração da DCTF

Índice

1 Definição
2 Blocos Gerados
3 Pontos Importantes
4 Configuração da Variação dos Impostos
5 Observação
6 Geração do Arquivo Digital
7 Importação do Arquivo Digital no Validador da DCTF
8 Erros Comuns
9 Mais Informações
10 Veja Também

Definição

DCTF significa Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, uma declaração de apresentação obrigatória à Receita Federal. O objetivo dessa declaração é informar os tributos e contribuições que são apurados pela empresa por meio de programas geradores específicos, como o Calima.

Através da DCTF também é obrigatório declarar se os tributos e contribuições estão pagos, se houve parcelamento ou, ainda, se existem créditos e compensações.

Alguns exemplos de tributos são: Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ); Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), entre outros.

São exemplos de contribuições: Contribuição para o PIS/PASEP; Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), entre outras.

A entrega mensal ou semestral da DCTF é obrigatória para Pessoas Jurídicas: de Direito Privado, Imunes e Isentas, sendo que o período de entrega (mensal ou semestral) varia de acordo com o faturamento da empresa. As empresas obrigadas a apresentar a DCTF, se não o fizerem dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal, estão sujeitas a multas por não entregar ou por entregar após a data limite.

Estão dispensadas da entrega: as empresas inativas (aquelas que não tiveram nenhuma atividade operacional no ano calendário), as microempresas e os órgãos públicos.

Blocos Gerados

Blocos	Descrição
Bloco 01	Cabeçalho, R01, R02 e R03.
Bloco 02	Cabeçalho, R10 e R11.
Bloco 04	T9.

Observações:

1) Para gerar o R11 é necessário ter dado baixa no imposto.

2) O arquivo vazio é composto pelo Bloco 1 e Bloco 4.

Pontos Importantes

O Calima só possui informações dos grupos tributários CSLL, COFINS, IPI, IRPJ, IRRF, PIS/PASEP no fiscal, PIS/PASEP e IRRF na folha de pagamento.
O Calima não possui o controle de pagamento (baixa) dos impostos na folha de pagamento, e por isso, não é gerado os registros R11 para esses impostos.
O Calima não gera os registro R12, R14, R15 e R15 do Bloco 2 e nenhum registro do Bloco 3.
A partir da versão 3.7.05 do Calima, será necessário configurar também o campo Débito SCP/INC(Módulo Fiscal> Manutenção > Imposto > Configurações > CSLL/COFINS/IPI/IRPJ/IRRF/PIS), este implicará no campo Débito SCP do registro R10 (campo 9) do arquivo. É necessário verificar a tabela de códigos dentro do programa validador para a correta configuração.

Configuração da Variação dos Impostos

Antes de gerar o arquivo digital da DCTF, as variações dos impostos são obrigatórias estarem preenchidas, siga os passos abaixo.

a) Acesse o Módulo Fiscal, vá até o menu Processos > Calcular e Consultar Imposto > Opções > Abrir Configuração de Imposto da empresa atual. selecione a empresa desejada e clique em "Alterar".

b) Clique nos impostos PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IRRF e IPI para visualizá-los.

c) Clique em "Incluir" para cadastrar um novo imposto, ou, em "Alterar" para editar os campos do imposto selecionado.

d) Acesse o link das tabelas da DCTF: [1]

e) Acesse a tabela de cada imposto e informe o campo Variação do imposto de acordo com a relação receita/variação na tabela

IMPORTANTE: Caso a configuração acima não for realizada, o seguinte erro será exibido no programa validador.

Observação

1- Antes de gerar o DCTF, Também é preciso efetuar a configuração do DARF de IRRF da empresa no módulo Folha de Pagamento, para auxilio na configuração acesse o link: Emissão da Guia de DARF.

2- Caso a empresa esteja inativa no mês da declaração, deve ser marcado a opção "Inativa" no cadastro da empresa em Módulo Principal > Manutenção > Empresa.

3- No campo 10 - Forma de Tributação do Lucro do Registro R01, a opção Nº 9 – Não preenchido. A mesma é preenchida de acordo com as regras abaixo:

Se Qualificação da Pessoa Jurídica (Campo 11) = "10", preencher com "8"
Se PJ optante pelo Simples Nacional (Campo 14) = "1", preencher com "9"
Se PJ inativa no mês da declaração (Campo 16) = "1", preencher com "9"
Se nenhuma das anteriores será preenchida de acordo com o tipo de tributação da empresa.

Geração do Arquivo Digital

A geração do arquivo digital é realizada somente de 08/2014 pra frente.

a) Acesse o Módulo Fiscal, vá até o menu Arquivos Digitais > Exportação > DCTF.

b) Configure minuciosamente cada opção na tela de geração do arquivo e clique em “Ok”.

OBS.: A opção 'Não preenchido' do campo Situação da PJ, não é utilizada mais a partir do Leiaute 3.4, sendo assim a opção foi removida.

c) Clique em “Salvar”, escolha um diretório e lembre-se do caminho do mesmo.

Importação do Arquivo Digital no Validador da DCTF

a) Abra o programa da DCTF e vá até o menu de importação.

b) Localize o arquivo previamente gerado pelo Calima e clique em “Ok”.

c) Com o arquivo sendo importado sem erros, vá até o menu Declaração > Abrir. Na lista as seguir, selecione a declaração a ser aberta e clique em “Ok”.

d) Faça as devidas verificações e correções antes de efetuar a entrega das informações à RFB.

ATENÇÃO IMPORTANTE:

Para que não ocorra o erro descrito abaixo no programa validador, necessário se faz Ajustar email, telefone e dados cadastrais do responsável pela empresa e contador.

"Erro: R03 - Dados do Responsável pela Pessoa Jurídica N. Msg: 900020"

Para cadastrar o responsável pela empresa e o contador acesse Módulo Principal > Empresa > Aba Dados Complementares

Erros Comuns

1.Erro: R03 - Dados do Responsável pela Pessoa Jurídica N. Msg: 900020

Solução: Ajustar o e-mail, telefone e dados cadastrais do responsável pela empresa e do contador(Módulo Principal > Manutenção > Responsável).

2.Erro: R10 - Indicador de SCP/INC diverge da informação constante na Tabela de Códigos do Sistema.

Solução: Configurar o campo Débito SCP/INC(Módulo Fiscal> Manutenção > Imposto > Configurações > CSLL/COFINS/IPI/IRPJ/IRRF/PIS) de acordo com a Tabela de Códigos do programa validador.

Mais Informações

DCTF – Programa Gerador da Declaração (PGD): [2]

Página da DCTF na RFB: [3]

Veja Também