Geração do Livro Eletrônico GDF Brasília
Índice
Observações
- Versão 2.0.9 Obrigatória ate 07/2019 - Decreto nº 39.789, de 26 de abril de 2019.
Definição
O Governo do Distrito Federal instituiu a EFD ICMS/IPI para os contribuintes do ICMS e do ISS a partir de 1º de julho de 2019. A medida é consequência da adesão ao Projeto SPED, formalizada com a publicação do Decreto GDF nº 39.789, de 26 de abril de 2019, que dispensou o Livro Fiscal Eletrônico (LFE). A ação está inserida na política nacional para melhoria do ambiente de negócios do país, via redução de obrigações tributárias acessórias. Fonte: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/4069
A escrituração dos Livros Fiscais previstos no regulamento do ICMS e do ISS foi substituída em 2006 pela escrituração eletrônica do Livro Fiscal Eletrônico(LFE), conforme leiaute previsto no Ato Cotepe 35/2005. A escrituração no LFE foi determinada no Decreto nº 26.529, de 13 de janeiro de 2006, regulamentado pela Portaria nº 210, de 14 de Julho de 2006.
Todo contribuinte do ICMS e/ou do ISS no DF está obrigado a escrituração do Livro Fiscal Eletrônico, salvo contribuintes enquadrados no Simples Nacional com faturamento anual inferior ao limite estabelecido para os Microempreendedores Individuais (para 2012, o valor é de R$ 60.000,00).
Além de dispensar a escrituração manual dos livros previstos no Ato Cotepe 35/2005, a escrituração do LFE dispensa a entrega do Sintegra, GIM e DMSP.
As informações devem ser geradas em arquivo no formato TXT, por aplicativo de responsabilidade do contribuinte. Existem diversos aplicativos de escrituração fiscal que geram LFE no mercado. Cabe ao contribuinte escolher o que melhor se adapta às suas necessidades. Além de não disponibilizar nenhum aplicativo para escrituração, a Secretaria de Fazenda do DF – SEF – também não se responsabiliza pela homologação dos aplicativos existentes no mercado.
O arquivo TXT gerado no aplicativo deve ser validado, assinado e enviado pelo programa VALIDADOR disponibilizado gratuitamente pela SEF. A validação e a consistência do arquivo não implicam homologação do tributo na forma do regulamento do imposto.
A transmissão do LFE deve ser feita utilizando certificação digital padrão ICP-Brasil. O poder de transmitir o livro pertence à própria empresa ou ao seu responsável legal devidamente registrado no Cadastro Fiscal do Distrito Federal. A matriz pode entregar o livro de suas filiais. Caso não queira ou não possa transmitir os livros, a empresa pode passar uma procuração para o seu contador ou para terceiros. Essa procuração deve ser feita por meio do aplicativo PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, que também é disponibilizado pela SEF.
Blocos
| Blocos | |
|---|---|
| 0 | Abertura, Identificação e Referências. |
| A | Documentos Fiscais de Serviços Municipais. |
| B | Livros Fiscais e Declarações de Serviços Municipais. |
| C | Documentos Fiscais do ICMS e do IPI – Mercadorias. |
| D | Documentos Fiscais do ICMS – Serviços |
| E | Livros Fiscais de Apuração do ICMS e do IPI. |
| 9 | Controle e Encerramento do Arquivo Digital.. |
Registros
Bloco 0 - Abertura, Identificação e Referências
| Registro | Descrição | |
|---|---|---|
| 0000 |
Abertura do arquivo digital e identificação do contribuinte.As informações contidas neste registro são obtidas por meio do cadastro da empresa no sistema. | |
| 0001 |
Abertura do bloco 0.Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para esse bloco. | |
| 0005 |
Dados complementares do contribuinte.As informações contidas neste registro são obtidas por meio do cadastro da empresa no sistema. | |
| 0100 |
Dados do contabilista.As informações contidas neste registro são obtidas por meio do responsável contabilista da empresa cadastrada. | |
| 0125 |
Dados do técnico/empresa.As informações contidas neste registro são obtidas pela internamente no sistema:PROJETUS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME. | |
| 0150 |
Tabela de cadastro do participante.As informações contidas neste registro são obtidas por meio dos Cadastros de Fornecedores e Clientes presentes nos lançamentos. | |
| 0175 |
Endereço do participante.As informações contidas neste registro são obtidas por meio dos Cadastros de Fornecedores e Clientes presentes nos lançamentos. | |
| 0200 |
Tabela de identificação do item.As informações contidas neste registro são obtidas por meio do Cadastro de Produtos presentes nos lançamentos. | |
| 0400 |
Tabela de natureza da operação/prestação.As informações contidas neste registro são obtidas por meio dos cadastros de xxxxxxxx. | |
| 0450 |
Tabela de Informação Complementar/Observação. Preenchido de acordo com os dados inseridos nas informações complementares no ICMS. (Empresas optantes pelo Simples Nacional). | |
| 0990 |
Encerramento do bloco 0.Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco 0. Bloco A - Documentos Fiscais de Serviços Municipais. | |
Bloco A - Documentos Fiscais de Serviços Municipais
| Registro | Descrição | |
|---|---|---|
| A001 |
Abertura do bloco A. Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco. | |
| A020 |
Documento – Nota Fiscal de Serviços. Este registro contém os documentos fiscais de serviço. | |
| A200 |
Itens do documento. Este registro contém os itens da nota fiscal de serviço. | |
| A990 |
Encerramento do bloco A. Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco A. | |
Bloco B - Livros Fiscais e Declarações de Serviços Municipais
| Registro | Descrição | |
|---|---|---|
| B001 |
Abertura do bloco B.Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para esse bloco. | |
| B020 |
Lançamento - Nota fiscal de Serviços.Este registro é gerado a partir dos lançamentos fiscais de ENTRADA é SAÍDA, é composto de notas fiscais de serviço. | |
| B025 |
Valores parciais do lançamento.Este registro é gerado a partir dos lançamentos fiscais de ENTRADA é SAÍDA, é composto de de notas fiscais de serviço. | |
| B030 |
Lançamento - Nota Fiscal de Serviços (Modelo Simplicado). Este registro é gerado a partir dos lançamentos fiscais de SAÍDA, da espécie NFC-e (Modelo 65). | |
| B035 |
Valores parciais do lançamento.Este registro é filho do registro B030, seu objetivo é detalhar as movimentações do registro B030. | |
| B400 |
Período da apuração do ISS.Este registro contém o período de apuração do ISS atual.. | |
| B410 |
Totalização dos valores de aquisição e prestação.Este registro totaliza as prestações e aquisições de serviços do período, separando os totais de movimentações internas, intermunicipais e internacionais. | |
| B420 |
Relatório dos valores por alíquota.Este registro totaliza as prestações de serviço por alíquota. | |
| B470 |
Saldos do ISSQN a recolher.Este registro totaliza as prestações e aquisições de serviços, informando qual o valor total apurado do ISSQN a recolher. | |
| B490 |
Obrigações do ISSQN a recolher (Apuração). Pelo fato do Calima ainda não contar com apuração do ISS (versão 4.2.04) foi criado um cadastro para estes dados em: Módulo Fiscal > Manutenção > Impostos > Obrigações a Recolher > ISS. | |
| B990 |
Encerramento do bloco B.Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco B. | |
Bloco C - Documentos Fiscais do ICMS e do IPI – Mercadorias
| Registro | Descrição | |
|---|---|---|
| C001 |
Abertura do bloco C.Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco. | |
| C020 |
Documento - Nota fiscal e Nota fiscal de produtor.Este registro é gerado a partir dos lançamentos de ENTRADA e SAÍDA, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos: Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A e Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4. | |
| C050 |
Complemento do documento - PIS/Cofins.Este registro é gerado a partir dos lançamentos de ENTRADA e SAÍDA quando há valores de PIS/Cofins, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A e Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4. | |
| C300 |
Itens do documento.Este registro é gerado a partir dos lançamentos de ENTRADA e SAÍDA, e é composto de notas fiscais. | |
| C550 |
Documento - nota fiscal de venda a consumidor.Este registro é gerado a partir dos lançamentos de ENTRADA e SAÍDA, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, Modelo 2 | |
| C555 |
Itens do documento.Este registro é gerado a partir dos lançamentos de ENTRADA e SAÍDA, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, Modelo 2. | |
| C600 |
Documento - Cupom Fiscal/ICMS.Este registro é gerado a partir do cabeçalho do cupom fiscal, com todos seus totalizadores. A geração deste registro é obrigatória para as empresas que utilizam o ECF (Emissor de Cupom Fiscal). A premissa para a geração deste registro é o preenchimento do arquivo Resumo da Redução Z. | |
| C605 |
Itens do Documento.Este registro é gerado a partir dos itens do registro do tipo C600 que, se totalizados, resultam no mesmo valor. | |
| C990 |
Encerramento do bloco C. Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco C. | |
Bloco D - Documentos Fiscais do ICMS – Serviços
| Registro | Descrição | |
|---|---|---|
| D001 |
Abertura do bloco D.Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco. | |
| D020 |
Documento - nota fiscal de serviço de transporte (código 07), conhecimentos de transporte rodoviário de cargas (código 08), aquaviário de cargas (código 09) e aéreo (código 10), ferroviário de cargas (código 11). | |
| D400 |
Nota fiscal de serviço de comunicação (código 21) e nota fiscal de serviço de telecomunicação (código 22). | |
| D450 |
Este registro detalha os dados dos itens da nota. | |
| D990 |
Encerramento do bloco D. Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco D. | |
Bloco E - Livros Fiscais de Apuração do ICMS e do IPI
| Registro | Descrição | |
|---|---|---|
| E001 |
Abertura do bloco E.Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para esse bloco. | |
| E020 |
Lançamento - Nota fiscal (código 01) e Nota fiscal de produtor.Este registro é gerado a partir dos lançamentos de ENTRADA e SAÍDA, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A;Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4. | |
| E025 |
Valores parciais do lançamento.Este registro é gerado a partir dos lançamentos de ENTRADA e SAÍDA, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A;Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4. | |
| E050 |
Lançamento - Nota fiscal de venda a consumidor.Este registro é gerado a partir dos lançamentos de ENTRADA e SAÍDA, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, Modelo 2. | |
| E055 |
Valores parciais do lançamento.Este registro é gerado a partir dos lançamentos de ENTRADA e SAÍDA, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, Modelo 2. | |
| E065 |
Valores parciais do lançamento.Este registro é gerado a partir dos itens do registro do tipo E060. | |
| E300 |
Período da apuração do ICMS.Este registro contém o período de apuração do ICMS atual. | |
| E310 |
Consolidação dos valores do ICMS por CFOP. Este registro é gerado a partir dos lançamentos de ENTRADA e SAÍDA, e é composto de notas fiscais. | |
| E320 |
Totalização dos valores por Unidade da Federação.Este registro totaliza os valores por Unidade de Federação. | |
| E330 |
Totalização dos valores de entradas e saídas.Este registro totaliza os valores por entrada e por saída. | |
| E340 |
Ajustes da Apuração do ICMS. Dados obtidos através dos valores contidos nas Informações complementares do ICMS, caso a empresa seja optante pelo Simples Nacional. Módulo Fiscal > Impostos > Informações Complementares do ICMS > Quadro VI > Outros Créditos. | |
| E360 |
Apuração do ICMS.As informações contidas neste registro são obtidas nos arquivos de apuração de ICMS. | |
| E365 |
Obrigações a recolher por Unidade da Federação.Este registro totaliza as obrigações a recolher por Unidade de Federação. | |
| E500 |
Período da apuração do IPI.Este registro contém o período de apuração do IPI atual. | |
| E510 |
Consolidação dos valores do IPI por CFOP e código de tributação do IPI.Este registro é gerado a partir dos lançamentos de ENTRADA e SAÍDA. | |
| E530 |
Apuração do IPI.As informações contidas neste registro são obtidas nos arquivos de apuração de IPI. | |
| E990 |
Encerramento do bloco E.Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco E. | |
Bloco 9 - Controle e Encerramento do Arquivo Digital
| Registro | Descrição | |
|---|---|---|
| 9001 |
Abertura do bloco 9.Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco. | |
| 9900 |
Registros do arquivo.Contém uma referência a todos os registros impressos no arquivo e o total de ocorrências de cada registro. | |
| 9990 |
Encerramento do bloco 9. Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco 9. | |
| 9999 |
Encerramento do arquivo digital.Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade total de registros no arquivo magnético. | |
Geração do Arquivo Digital
a) Para gerar o Livro Eletrônico GDF - BRASÍLIA acesse: Módulo Fiscal > Arquivos Digitais > Livro Eletrônico – GDF Brasília.
b) Na tela "Livro Eletrônico – GDF BRASÍLIA", selecione a Empresa", informe a "Data Inicial", "Data Final" e a "Finalidade". Clique em "Ok".
OBSERVAÇÕES:
- É Necessário realizar o Cálculo dos Impostos. Para mais informações Como Calcular Impostos
- Gerar arquivo sem movimentação: NÃO deve ter nenhum lançamento de "ENTRADA" ou "SAÍDA" no período selecionado, para gerar um arquivo sem movimentação;
Geração do Registro B490
Antes de gerar o Registro B490 é necessário realizar o cadastro de Obrigações a Recolher e Sociedade Uniprofissional - Empregados e Sócios. Primeiramente acessaremos: Manutenção> Sociedade Uniprofissional - Empregados e Sócios.
Na tela "Manutenção de Sociedade Uniprofissional - Empregados e Sócios" clique em "Incluir".
Para incluir um novo Empregado ou Sócio preencha as informações abaixo e clique em "Salvar".
- Informe o CPF.
- Informe o Nome.
- Informe o Participação Societária. Podendo ser esta "0 - Sócio" ou "1 - Não Sócio".
- Informe o Habilitação. Podendo ser esta "0 - Profissional habilitado " ou "1 - Profissional Não habilitado".
- Informe o Escolaridade. "0 - Nível Superior" ou "1 - Nível Médio".
Após o cadastro de Sociedade Uniprofissional - Empregados e Sócios. É necessário realizar o cadastro do ISS a Recolher. Para isso acesse: Manutenção> Imposto> Obrigações a Recolher > ISS.
Na tela "Manutenção de Obrigações do ISS a Recolher" clique em "Incluir".
Preencha os dados referentes a Obrigação a Recolher, e informe os Empregados / Sócios, após clique em "Salvar".
Caso deseje gerar o registro D490 - Obrigações do ISSQN a Recolher marque a opção "Gerar Registro D490".
Configurando a conversão de CFOP em CFPS
Para a geração do bloco B030, é necessário realizar a configuração de conversão de "CFOP x CFPS". Para isso acesse o menu: Módulo Fiscal > Arquivos Digitais > Exportação > DF - Distrito Federal > Livro Eletrônico GDF - Brasília > Botão "CFOP x CFPS"
Na Tela Livro "Eletrônico GDF -Conversão CFOP X CFPS" clique em Incluir.
Informe/Pesquise o "CFOP" que o Calima deve buscar nos lançamentos de "NFC-e" e informe no campo "CFPS" para qual CFPS o Calima deve converter o referido CFOP. Clique no botão "Salvar"
Erros do validador do Livro Eletrônico e sugestões para correção
| Mensagem de Erro | Correção | |
|---|---|---|
| @ ERRO. Campo obrigatório de acordo com o layout Livro Eletrônico Registro:
C300 - Itens do Documento. Campo: 13 - Código da Situação Tributaria, conforme a tabela indicada no item 4.3.1. Linha: XXX. |
Preencher os dados de CST(origem mercadoria , CST – Situação tributaria) nos itens dos lançamentos fiscais | |
| @ ERRO. Quando o codigo for Brasil deve haver codigo do Municipio.
Para estrangeiro nao pode haver codigo do municipio e o codigo da UF devera ser EX. Registro: 0150 - Tabela de Cadastro do Participante. Campo: 12 - Codigo do municipio, conforme a tabela indicada no item 3.3.1. Linha: XXXX. |
Colocar os endereços dos fornecedores e clientes: bairro é município. | |
| @ ERRO. Campo obrigatorio de acordo com o layout Livro Eletronico Registro: 0175 - Endereco do Participante.
Campo: 6 - Bairro em que o imovel esta situado. XXXX. |
Colocar os endereços dos fornecedores e clientes: bairro é município. | |
| @ ERRO. Inscrição Estadual do contribuinte. |
Preencher o campo IE no cadastro da Empresa que o arquivo esta sendo gerado. | |
| @ ERRO. O valor total dos creditos por Entradas e aquisicoes com credito do
imposto nao confere com os valores de ICMS parciais do lancamento por CFOP. Seguindo a regra: grupo iniciado com 1, 2 e 3 cuja chave e CFOP dos valores de endereco: (E025,6), (E055,6), (E085,13), (E105,6), (E120,17), (E140,13). Registro: E360 - Apuracao do ICMS. Campo: 6 - 05- Valor total dos creditos por "Entradas e aquisicoes com credito do imposto". Linha: XXXXXX. |
01)Selecionar os lançamentos de SAÍDA do período: Dt. emissão inicial e Dt. emissão final. 02)Selecionar todas as divisões de serviço e colocar : Valor Contábil = ISS/Base de Calculo. O valor contábil dever ser igual a base de calculo de ISQN . Segue a explicação abaixo : Registros Envolvidos:
Conclusão:
| |
| @ ERRO. Não existem dados informados no Bloco B (livro de apuração do ISS) e no Bloco E (livro de apuração do ICMS).Se contribuinte do ISS,
apresentar dados no bloco B; se contribuinte do ICMS, apresentar dados no Bloco E; se contribuinte dos dois impostos, apresentar dados nos Blocos B e E, mesmo que a empresa esteja sem movimento no período Registro: E001 - Abertura do Bloco E. Campo: 2 - Indicador de movimento:. Linha: XXXX." |
Quando apresentar este erro e a empresa não tem nenhuma movimentação (ENTRADA/SAIDA). Caso a empresa e de prestação de serviço, marcar no cadastro da empresa para gerar os registros vazios, sem movimentação. Segue os passos: 01) Modulo PRINCIPAL > Manutenção > Empresa . 02)Informar o código da empresa para consultar. 03) Selecionar a empresa e depois o botão de alterar. 04) Na aba 'Dados Complementares', selecionar a empresa como "Prestação de Serviço" 05) Salvar Após os passos acima gerar o arquivo novamente para ser validado. | |
Mais Informações
- Como Calcular Impostos: [1]
- Leiaute: [2]
- Ato Cotepe nº 13/2007, de 29/10/2007: [5]
- Decreto n° 26.529/2006, de 16/01/2006:[6]
- Portaria n° 210/2006, de 14/07/2006: [7]
- Ato Cotepe n° 35/2005, de 05/07/2005: [8]