Exibir código-fonte para Prazo de Entrega - eSocial

[[Category:Vigência - Prazo de Entrega|E]]
[[Category:ESocial|P]]

__TOC__

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== Prazos == 

O eSocial é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. 

O eSocial será implantado em cinco fases a partir de janeiro de 2018 conforme as imagens abaixo.

'''Cronograma de implantação do eSocial.'''

[[Arquivo:VigenciaESOCIAL1.png]]

'''Fases de implantação do eSocial.'''

[[Arquivo:VigenciaESOCIAL.png|1000px]]

'''Fonte:'''  http://portal.esocial.gov.br/institucional/legislacao/resolucao-do-comite-diretivo-do-esocial-no-5-de-2-de-outubro-de-2018

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== PRAZOS DE ENVIO DOS EVENTOS E TABELAS DO e-SOCIAL ==

{| class="wikitable"
! colspan="4" style="text-align: center; font-weight:bold; font-family:Georgia, serif !important;;" | EVENTOS DO e-SOCIAL
|-
! style="text-align: center; font-weight:bold; font-family:Georgia, serif !important;;" | Código
! style="text-align: center; font-weight:bold; font-family:Georgia, serif !important;;" | Descrição
! style="text-align: center; font-weight:bold; font-family:Georgia, serif !important;;" | Prazo de Envio
! style="text-align: center; font-weight:bold; font-family:Georgia, serif !important;;" | Observação
|-
|colspan="4" style="text-align: center;color:red; font-weight:bold; font-family:Georgia, serif !important;;" | EVENTOS INICIAIS E TABELAS
|-
|<b>S-1000</b>
|Informações do Empregador/Contribuinte
|Antes do início
|
|-
|<b>S-1005</b>
|Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil
|Antes de S-2100-Cadastro Inicial Func.,
S-2200-Admissão e S-1200- Remuneração
|
|-
|<b>S-1010</b>
|Tabela de Rubricas
|Antes de S-1200-Remuneração, S-2299-desligamento e S-2399- TSV-término
|
|-
|<b>S-1020</b>
|Tabela de Lotações Tributárias
|Antes dos eventos que usam essa rubrica
|
|-
|<b>S-1030</b>
|Tabela de Cargos/Empregos Públicos
|Antes de S-2100-Cadastro Inicial Func.,
S-2200-Admissão e S-2300-TSV-início
|
|-
|<b>S-1040</b>
|Tabela de Funções/Cargos em Comissão
|Antes de S-2100-Cadastro Inicial Func.,
S-2200-Admissão e S-2300-TSV-início
|
|-
|<b>S-1050</b>
|Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
|Antes de S-2100-Cadastro Inicial Func.,
S-2200-Admissão
|
|-
|<b>S-1060</b>
|Tabela de Ambientes de Trabalho
|Qdo houver Fatores de Risco –tabela 21
|Usada para fazer o PPP
|-
|<b>S-1070</b>
|Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
|Qdo. houver processo judicial ou admin.
|Posição atualizada
|-
|<b>S-1080</b>
|Tabela de Operadores Portuários
|Antes de S-2300-TSV-início
|
|-
|<b>S-2100</b>
|Cadastramento Inicial do Vínculo
|Antes do início
|
|-
|colspan="4" style="text-align: center;color:red; font-weight:bold; font-family:Georgia, serif !important;;" |EVENTOS PERIÓDICOS
|-
|<b>S-1200</b>
|Remuneração do Trabalhador
|Até o dia 07 seguinte
|
|-
|<b>S-1210</b>
|Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
|Até o dia 07 seguinte ou antes do envio de S-1299-fechamento
|
|-
|<b>S-1220</b>
|Pagamentos a Beneficiários Não Identificados
|Até o dia 07 seguinte ou antes do envio de S-1299-fechamento
|
|-
|<b>S-1250</b>
|Aquisição de Produção Rural
|Até o dia 07 seguinte ou antes do envio de S-1299-fechamento
|
|-
|<b>S-1260</b>
|Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
|Até o dia 07 seguinte ou antes do envio de S-1299-fechamento
|
|-
|<b>S-1270</b>
|Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
|Até o dia 07 seguinte ou antes do envio de S-1299-fechamento
|
|-
|<b>S-1280</b>
|Informações Complementares aos Eventos Periódicos
|Até o dia 07 seguinte ou antes do envio de S-1299-fechamento
|
|-
|<b>S-1298</b>
|Reabertura dos Eventos Periódicos
|A qualquer tempo
|Após S-1299 p/retificação
|-
|<b>S-1299</b>
|Fechamento dos Eventos Periódicos
|Até o dia 07 seguinte
|
|-
|<b>S-1300</b>
|Contribuição Sindical Patronal
|Até 07/02 ou até 07 mês seguinte p/novas empresas
|
|-
|colspan="4" style="text-align: center;color:red; font-weight:bold; font-family:Georgia, serif !important;;" | EVENTOS NÃO PERIÓDICOS
|-
|<b>S-2190</b>
|Admissão de Trabalhador Registro -Preliminar
|Dia anterior ao início do trabalho
|Opção ao S-2200- admissão
|-
|<b>S-2200</b>
|Admissão de Trabalhador
|Dia anterior ao início do trabalho ou até dia 07 seguinte se existir S-2190
|
|-
|<b>S-2205</b>
|Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
|Até o dia 07 seguinte
|
|-
|<b>S-2206</b>
|Alteração de Contrato de Trabalho
|Até o dia 07 seguinte
|
|-
|<b>S-2210</b>
|Comunicação de Acidente de Trabalho
|Primeiro dia útil seguinte
|Morte envio imediato
|-
|<b>S-2220</b>
|Monitoramento da Saúde do Trabalhador
|Até o dia 07 seguinte ao evento
|
|-
|<b>S-2230</b>
|Afastamento Temporário
|
#Por acidente ou doença de trabalho até 30 dias enviar até dia 07 seguinte ao retorno.
#Por acidente ou doença de qualquer natureza entre 3 e 30 dias enviar até dia 07 após retorno.
#Por acidente ou doença de qualquer natureza superior a 30 dias enviar até 31 º dia após ocorrência.
#Pelo mesmo acidente ou doença ocorrido no prazo de 60 dias e tiver na totalidade duração superior a 30 dias deve enviar em conjunto no 31º dia de afastamento.
#demais afastamentos enviar até o dia 07 seguinte.
#Alteração e término de afastamento envio até o dia 07 mês seguinte da alteração.
|
|-
|<b>S-2240</b>
|Condições Ambientais do Trabalho Fatores de Risco
|Até o dia 07 seguinte ao início das atividades no ambiente com exposição
|
|-
|<b>S-2241</b>
|Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial
|Até o dia 07 seguinte ao início das atividades no ambiente com exposição ou qdo. fizer jus ao adicional
|
|-
|<b>S-2250</b>
|Aviso Prévio
|Até 10 dias da comunicação
|
|-
|<b>S-2298</b>
|Reintegração
|Até dia 07 seguinte a reintegr. E antes do envio de S-1200-remuneração
|
|-
|<b>S-2299</b>
|Desligamento
|Até 1º dia útil seguinte ao desligamento qdo. Aviso trabalhado.
Até 10 dias do desligamento nos demais casos e antes do envio de S-1200-Remuneração
|
|-
|<b>S-2300</b>
|Trabalhador Sem Vínculo Início
|Até dia 07 mês seguinte
|
|-
|<b>S-2305</b>
|Trabalhador Sem Vínculo Alteração Contratual
|Até o dia 07 seguinte ou antes do envio de S-1299-fechamento
|
|-
|<b>S-2399</b>
|Trabalhador Sem Vínculo Término
|Até o dia 07 seguinte ou antes do envio de S-1299-fechamento
|
|-
|<b>S-3000</b>
|Exclusão de Eventos
|Qdo. precisar excluir evento enviado indevidamente
|
|-
|<b>S-4000</b>
|Solicitação de Totalização de Eventos, Bases e Contribuições
|p/ movimento atual a qualquer tempo após a abertura do movimento
e p/ período anterior a qualquer tempo.
|
|-
|<b>S-4999</b>
|Adesão Antecipada ao eSocial
|Antes da data da obrigatoriedade
|
|}

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== Veja Também ==

*[[Configuração - Certificado Digital]]
*[[Configuração da Empresa - eSocial]]
*[[Erros Conhecidos - eSocial]]
*[[Geração do eSocial]]
*[[Qualificação Cadastral]]
*[[Relatório - Recibo de Protocolo eSocial]]

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