Mudanças entre as edições de "Prazo de Entrega - eSocial"

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== Definição ==  
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Este ajuda tem por finalidade auxiliar na solução de possíveis erros do envio.
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O eSocial é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados.
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O eSocial será implantado em cinco fases a partir de janeiro de 2018 conforme as imagens abaixo.
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'''Cronograma de implantação do eSocial.'''
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[[Arquivo:VigenciaESOCIAL1.png]]
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'''Fases de implantação do eSocial.'''
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'''Fonte:'''  http://portal.esocial.gov.br/institucional/legislacao/resolucao-do-comite-diretivo-do-esocial-no-5-de-2-de-outubro-de-2018
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== PRAZOS DE ENVIO DOS EVENTOS E TABELAS DO e-SOCIAL ==
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{| class="wikitable"
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! colspan="4" style="text-align: center; font-weight:bold; font-family:Georgia, serif !important;;" | EVENTOS DO e-SOCIAL
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! style="text-align: center; font-weight:bold; font-family:Georgia, serif !important;;" | Código
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! style="text-align: center; font-weight:bold; font-family:Georgia, serif !important;;" | Descrição
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! style="text-align: center; font-weight:bold; font-family:Georgia, serif !important;;" | Prazo de Envio
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! style="text-align: center; font-weight:bold; font-family:Georgia, serif !important;;" | Observação
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|colspan="4" style="text-align: center;color:red; font-weight:bold; font-family:Georgia, serif !important;;" | EVENTOS INICIAIS E TABELAS
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|<b>S-1000</b>
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|Informações do Empregador/Contribuinte
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|Antes do início
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|<b>S-1005</b>
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|Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil
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|Antes de S-2100-Cadastro Inicial Func.,
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S-2200-Admissão e S-1200- Remuneração
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|<b>S-1010</b>
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|Tabela de Rubricas
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|Antes de S-1200-Remuneração, S-2299-desligamento e S-2399- TSV-término
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|<b>S-1020</b>
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|Tabela de Lotações Tributárias
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|Antes dos eventos que usam essa rubrica
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|<b>S-1030</b>
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|Tabela de Cargos/Empregos Públicos
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|Antes de S-2100-Cadastro Inicial Func.,
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S-2200-Admissão e S-2300-TSV-início
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|<b>S-1040</b>
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|Tabela de Funções/Cargos em Comissão
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|Antes de S-2100-Cadastro Inicial Func.,
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S-2200-Admissão e S-2300-TSV-início
 +
|
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|<b>S-1050</b>
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|Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
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|Antes de S-2100-Cadastro Inicial Func.,
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S-2200-Admissão
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|<b>S-1060</b>
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|Tabela de Ambientes de Trabalho
 +
|Qdo houver Fatores de Risco –tabela 21
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|Usada para fazer o PPP
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|-
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|<b>S-1070</b>
 +
|Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
 +
|Qdo. houver processo judicial ou admin.
 +
|Posição atualizada
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|<b>S-1080</b>
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|Tabela de Operadores Portuários
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|Antes de S-2300-TSV-início
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|-
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|<b>S-2100</b>
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|Cadastramento Inicial do Vínculo
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|Antes do início
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|
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|colspan="4" style="text-align: center;color:red; font-weight:bold; font-family:Georgia, serif !important;;" |EVENTOS PERIÓDICOS
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|<b>S-1200</b>
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|Remuneração do Trabalhador
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|Até o dia 07 seguinte
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|<b>S-1210</b>
 +
|Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
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|Até o dia 07 seguinte ou antes do envio de S-1299-fechamento
 +
|
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|-
 +
|<b>S-1220</b>
 +
|Pagamentos a Beneficiários Não Identificados
 +
|Até o dia 07 seguinte ou antes do envio de S-1299-fechamento
 +
|
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|-
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|<b>S-1250</b>
 +
|Aquisição de Produção Rural
 +
|Até o dia 07 seguinte ou antes do envio de S-1299-fechamento
 +
|
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|-
 +
|<b>S-1260</b>
 +
|Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
 +
|Até o dia 07 seguinte ou antes do envio de S-1299-fechamento
 +
|
 +
|-
 +
|<b>S-1270</b>
 +
|Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
 +
|Até o dia 07 seguinte ou antes do envio de S-1299-fechamento
 +
|
 +
|-
 +
|<b>S-1280</b>
 +
|Informações Complementares aos Eventos Periódicos
 +
|Até o dia 07 seguinte ou antes do envio de S-1299-fechamento
 +
|
 +
|-
 +
|<b>S-1298</b>
 +
|Reabertura dos Eventos Periódicos
 +
|A qualquer tempo
 +
|Após S-1299 p/retificação
 +
|-
 +
|<b>S-1299</b>
 +
|Fechamento dos Eventos Periódicos
 +
|Até o dia 07 seguinte
 +
|
 +
|-
 +
|<b>S-1300</b>
 +
|Contribuição Sindical Patronal
 +
|Até 07/02 ou até 07 mês seguinte p/novas empresas
 +
|
 +
|-
 +
|colspan="4" style="text-align: center;color:red; font-weight:bold; font-family:Georgia, serif !important;;" | EVENTOS NÃO PERIÓDICOS
 +
|-
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|<b>S-2190</b>
 +
|Admissão de Trabalhador Registro -Preliminar
 +
|Dia anterior ao início do trabalho
 +
|Opção ao S-2200- admissão
 +
|-
 +
|<b>S-2200</b>
 +
|Admissão de Trabalhador
 +
|Dia anterior ao início do trabalho ou até dia 07 seguinte se existir S-2190
 +
|
 +
|-
 +
|<b>S-2205</b>
 +
|Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
 +
|Até o dia 07 seguinte
 +
|
 +
|-
 +
|<b>S-2206</b>
 +
|Alteração de Contrato de Trabalho
 +
|Até o dia 07 seguinte
 +
|
 +
|-
 +
|<b>S-2210</b>
 +
|Comunicação de Acidente de Trabalho
 +
|Primeiro dia útil seguinte
 +
|Morte envio imediato
 +
|-
 +
|<b>S-2220</b>
 +
|Monitoramento da Saúde do Trabalhador
 +
|Até o dia 07 seguinte ao evento
 +
|
 +
|-
 +
|<b>S-2230</b>
 +
|Afastamento Temporário
 +
|
 +
#Por acidente ou doença de trabalho até 30 dias enviar até dia 07 seguinte ao retorno.
 +
#Por acidente ou doença de qualquer natureza entre 3 e 30 dias enviar até dia 07 após retorno.
 +
#Por acidente ou doença de qualquer natureza superior a 30 dias enviar até 31 º dia após ocorrência.
 +
#Pelo mesmo acidente ou doença ocorrido no prazo de 60 dias e tiver na totalidade duração superior a 30 dias deve enviar em conjunto no 31º dia de afastamento.
 +
#demais afastamentos enviar até o dia 07 seguinte.
 +
#Alteração e término de afastamento envio até o dia 07 mês seguinte da alteração.
 +
|
 +
|-
 +
|<b>S-2240</b>
 +
|Condições Ambientais do Trabalho Fatores de Risco
 +
|Até o dia 07 seguinte ao início das atividades no ambiente com exposição
 +
|
 +
|-
 +
|<b>S-2241</b>
 +
|Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial
 +
|Até o dia 07 seguinte ao início das atividades no ambiente com exposição ou qdo. fizer jus ao adicional
 +
|
 +
|-
 +
|<b>S-2250</b>
 +
|Aviso Prévio
 +
|Até 10 dias da comunicação
 +
|
 +
|-
 +
|<b>S-2298</b>
 +
|Reintegração
 +
|Até dia 07 seguinte a reintegr. E antes do envio de S-1200-remuneração
 +
|
 +
|-
 +
|<b>S-2299</b>
 +
|Desligamento
 +
|Até 1º dia útil seguinte ao desligamento qdo. Aviso trabalhado.
 +
Até 10 dias do desligamento nos demais casos e antes do envio de S-1200-Remuneração
 +
|
 +
|-
 +
|<b>S-2300</b>
 +
|Trabalhador Sem Vínculo Início
 +
|Até dia 07 mês seguinte
 +
|
 +
|-
 +
|<b>S-2305</b>
 +
|Trabalhador Sem Vínculo Alteração Contratual
 +
|Até o dia 07 seguinte ou antes do envio de S-1299-fechamento
 +
|
 +
|-
 +
|<b>S-2399</b>
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|Trabalhador Sem Vínculo Término
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|Até o dia 07 seguinte ou antes do envio de S-1299-fechamento
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|
 +
|-
 +
|<b>S-3000</b>
 +
|Exclusão de Eventos
 +
|Qdo. precisar excluir evento enviado indevidamente
 +
|
 +
|-
 +
|<b>S-4000</b>
 +
|Solicitação de Totalização de Eventos, Bases e Contribuições
 +
|p/ movimento atual a qualquer tempo após a abertura do movimento
 +
e p/ período anterior a qualquer tempo.
 +
|
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|-
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|<b>S-4999</b>
 +
|Adesão Antecipada ao eSocial
 +
|Antes da data da obrigatoriedade
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|
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|}
  
 
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*[[Qualificação Cadastral]]
 
*[[Qualificação Cadastral]]
 
*[[Relatório - Recibo de Protocolo eSocial]]
 
*[[Relatório - Recibo de Protocolo eSocial]]
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Edição das 17h08min de 12 de julho de 2019


Prazos

O eSocial é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados.

O eSocial será implantado em cinco fases a partir de janeiro de 2018 conforme as imagens abaixo.

Cronograma de implantação do eSocial.

VigenciaESOCIAL1.png

Fases de implantação do eSocial.

VigenciaESOCIAL.png

Fonte: http://portal.esocial.gov.br/institucional/legislacao/resolucao-do-comite-diretivo-do-esocial-no-5-de-2-de-outubro-de-2018

PRAZOS DE ENVIO DOS EVENTOS E TABELAS DO e-SOCIAL

EVENTOS DO e-SOCIAL
Código Descrição Prazo de Envio Observação
EVENTOS INICIAIS E TABELAS
S-1000 Informações do Empregador/Contribuinte Antes do início
S-1005 Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil Antes de S-2100-Cadastro Inicial Func.,

S-2200-Admissão e S-1200- Remuneração

S-1010 Tabela de Rubricas Antes de S-1200-Remuneração, S-2299-desligamento e S-2399- TSV-término
S-1020 Tabela de Lotações Tributárias Antes dos eventos que usam essa rubrica
S-1030 Tabela de Cargos/Empregos Públicos Antes de S-2100-Cadastro Inicial Func.,

S-2200-Admissão e S-2300-TSV-início

S-1040 Tabela de Funções/Cargos em Comissão Antes de S-2100-Cadastro Inicial Func.,

S-2200-Admissão e S-2300-TSV-início

S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho Antes de S-2100-Cadastro Inicial Func.,

S-2200-Admissão

S-1060 Tabela de Ambientes de Trabalho Qdo houver Fatores de Risco –tabela 21 Usada para fazer o PPP
S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais Qdo. houver processo judicial ou admin. Posição atualizada
S-1080 Tabela de Operadores Portuários Antes de S-2300-TSV-início
S-2100 Cadastramento Inicial do Vínculo Antes do início
EVENTOS PERIÓDICOS
S-1200 Remuneração do Trabalhador Até o dia 07 seguinte
S-1210 Pagamentos de Rendimentos do Trabalho Até o dia 07 seguinte ou antes do envio de S-1299-fechamento
S-1220 Pagamentos a Beneficiários Não Identificados Até o dia 07 seguinte ou antes do envio de S-1299-fechamento
S-1250 Aquisição de Produção Rural Até o dia 07 seguinte ou antes do envio de S-1299-fechamento
S-1260 Comercialização da Produção Rural Pessoa Física Até o dia 07 seguinte ou antes do envio de S-1299-fechamento
S-1270 Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários Até o dia 07 seguinte ou antes do envio de S-1299-fechamento
S-1280 Informações Complementares aos Eventos Periódicos Até o dia 07 seguinte ou antes do envio de S-1299-fechamento
S-1298 Reabertura dos Eventos Periódicos A qualquer tempo Após S-1299 p/retificação
S-1299 Fechamento dos Eventos Periódicos Até o dia 07 seguinte
S-1300 Contribuição Sindical Patronal Até 07/02 ou até 07 mês seguinte p/novas empresas
EVENTOS NÃO PERIÓDICOS
S-2190 Admissão de Trabalhador Registro -Preliminar Dia anterior ao início do trabalho Opção ao S-2200- admissão
S-2200 Admissão de Trabalhador Dia anterior ao início do trabalho ou até dia 07 seguinte se existir S-2190
S-2205 Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador Até o dia 07 seguinte
S-2206 Alteração de Contrato de Trabalho Até o dia 07 seguinte
S-2210 Comunicação de Acidente de Trabalho Primeiro dia útil seguinte Morte envio imediato
S-2220 Monitoramento da Saúde do Trabalhador Até o dia 07 seguinte ao evento
S-2230 Afastamento Temporário
  1. Por acidente ou doença de trabalho até 30 dias enviar até dia 07 seguinte ao retorno.
  2. Por acidente ou doença de qualquer natureza entre 3 e 30 dias enviar até dia 07 após retorno.
  3. Por acidente ou doença de qualquer natureza superior a 30 dias enviar até 31 º dia após ocorrência.
  4. Pelo mesmo acidente ou doença ocorrido no prazo de 60 dias e tiver na totalidade duração superior a 30 dias deve enviar em conjunto no 31º dia de afastamento.
  5. demais afastamentos enviar até o dia 07 seguinte.
  6. Alteração e término de afastamento envio até o dia 07 mês seguinte da alteração.
S-2240 Condições Ambientais do Trabalho Fatores de Risco Até o dia 07 seguinte ao início das atividades no ambiente com exposição
S-2241 Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial Até o dia 07 seguinte ao início das atividades no ambiente com exposição ou qdo. fizer jus ao adicional
S-2250 Aviso Prévio Até 10 dias da comunicação
S-2298 Reintegração Até dia 07 seguinte a reintegr. E antes do envio de S-1200-remuneração
S-2299 Desligamento Até 1º dia útil seguinte ao desligamento qdo. Aviso trabalhado.

Até 10 dias do desligamento nos demais casos e antes do envio de S-1200-Remuneração

S-2300 Trabalhador Sem Vínculo Início Até dia 07 mês seguinte
S-2305 Trabalhador Sem Vínculo Alteração Contratual Até o dia 07 seguinte ou antes do envio de S-1299-fechamento
S-2399 Trabalhador Sem Vínculo Término Até o dia 07 seguinte ou antes do envio de S-1299-fechamento
S-3000 Exclusão de Eventos Qdo. precisar excluir evento enviado indevidamente
S-4000 Solicitação de Totalização de Eventos, Bases e Contribuições p/ movimento atual a qualquer tempo após a abertura do movimento

e p/ período anterior a qualquer tempo.

S-4999 Adesão Antecipada ao eSocial Antes da data da obrigatoriedade

Veja Também

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