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Topico

Remuneração/Pagamento para Vínculos Intermitentes

Para o trabalhador intermitente é necessário que cadastre e envie ao eSocial as convocações do mesmo, por meio do evento "S-2260 - Convocação para o trabalho Intermitente".

a) Para cadastrar as convocações para o trabalhador intermitente, acesse: Manutenção> Trabalhador> Vínculo. Na aba "Trabalho Intermitente" clique no ícone "+" para incluir uma nova convocação.

b) Na tela "Convocação para Trabalho Intermitente" preencha os campos descritos abaixo, depois clique em "Salvar".

1. Informe o "Código de Convocação".
2. Informe a "Data Inicial" e "Data Final".
3. Informe o "Data Prevista Pagamento".
4. Informe o "Indicativo Prestação Trabalho". Caso o indicativo for "Prestação de serviços em apenas um local e fora do estabelecimento informado no grupo S-2200 e S-2206" Será obrigatório informar o campos da aba "Local de Trabalho".

c) Após a configuração, acesse: Arquivos Digitais> Exportação> eSocial. Selecione "2ª Fase - Eventos não Periódicos" e marque o evento "S-2260 - Convocação para o trabalho Intermitente" e faça o envio do evento.

d) Será gerado um demonstrativo dentro do S-1200 onde será informado o total de dias trabalhados na referência pelo vinculo. Para cada convocação efetuada na referência será gerado um demonstrativo "{dmDev}" dentro do S-1200.

Será gerado um demonstrativo no S-1210 de pagamento para cada convocação efetuada na referência, caso exista mais de uma convocação dentro do mesmo mês será usado como data de pagamento a data informada na convocação.

e) Existindo 2 convocações (ou mais) que se encerrem dentro do mês a data de pagamento será a data informada em cada convocação. Caso a convocação tenha duração superior a um mês o pagamento será de forma mensal, ou seja, será realizado um pagamento a cada fim de mês (exceto quando o término da convocação ser der dentro do mês caso em que a data de pagamento será a data de pagamento informada na convocação).