Cálculo das Férias

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Definição

Férias denomina-se o período de descanso a que têm direito trabalhadores após um ano de exercício de atividades, período este chamado aquisitivo.As férias precisam ser concedidas dentro do ano posterior à aquisição.

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Férias - Abono Pecuniário

O Abono pecuniário é a conversão em dinheiro, de 1/3 (um terço) dos dias de férias a que o empregado tem direito. É uma opção ao empregado, independente da concordância do empregador, desde que requerido no prazo estabelecido na legislação trabalhista. Conversão em Abono Se o empregado tem direito a 30 dias de férias, poderá converter 10 dias em dinheiro e gozar 20 dias de férias. Caso o direito seja de 24, 18 ou 12 dias, o empregado poderá converter 8, 6 ou 4 dias em abono pecuniário e gozará 16, 12 ou 8 dias de férias, respectivamente.

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Prazo de Requerimento

O empregado que desejar converter 1/3 (um terço) de suas férias em abono pecuniário deverá requerê-lo ao empregador, por escrito, até 15 (quinze) dias antes do término do período aquisitivo. Quando o requerimento do abono pecuniário de férias ocorrer após o prazo legal, ao empregador é facultado atender ou não o pedido.

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Férias Coletivas

No caso de férias coletivas, a conversão de 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário deverá ser objeto de acordo coletivo entre o empregador e o sindicato representativo da respectiva categoria profissional, não importando a vontade individual do empregado, mesmo que tenha requerido a conversão na época oportuna.

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Valor do Abono

O valor do abono pecuniário deve ser calculado sobre a remuneração das férias já acrescidas do terço constitucionalmente garantido.

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Férias em Dobro

Quando ocorrer pagamento em dobro, face a não concessão das férias no prazo legal, o abono pecuniário também será em dobro, tendo em vista que a base de cálculo é a remuneração das respectivas férias. RECIBO DE PAGAMENTO DO ABONO O valor correspondente ao abono pecuniário deverá constar do recibo de férias, na rubrica própria.

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Prazo de Pagamento

O abono pecuniário deverá ser pago juntamente com a remuneração das férias, até 2 (dois) dias antes do início do período de fruição das férias. Contudo, os dias trabalhados em parte do mês de concessão das férias, quando for o caso, deverão ser quitados no prazo previsto na legislação trabalhista para pagamento de salários ou em norma coletiva da categoria, quando mais favorável. ENCARGOS SOCIAIS

Sobre o valor do abono pecuniário de férias não há incidência de contribuição previdenciária e FGTS. Todavia, o abono deverá ser adicionado à remuneração das férias para cálculo do Imposto de Renda na Fonte.

Bases: Constituição Federal de 1988, artigo 7º, inciso XVII - CLT, artigos 129 a 145

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Procedimentos

Siga os passos abaixo em ordem.

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Incluindo Férias à Um Trabalhador

1) Para calcular as férias de um funcionário, temos duas opções para isso. A primeira é através do menu: Manutenção > Trabalhador > Dados Pessoais.

2) Selecionamos o trabalhador que queremos fazer o cálculo das Férias, clicando no botão Consultar e depois duas vezes em cima do nome do trabalhador.

3) Na aba Vínculos, vamos clicar no símbolo "+".

4) Ou você pode inserir as Férias pelo seguinte menu: Manutenção > Trabalhador > Vínculo.

5) Na tela que se abre clique em Consultar e depois duas vezes em cima do nome do trabalhador que deseja.

6) Na janela Manutenção de Trabalhador – Vínculo vá na aba Férias.

7) Já na aba Férias, clicamos no símbolo de "+".

8) Na janela Férias precisamos inserir informações como: Período Aquisitivo, Data Inicial de Gozo, Dias de Gozo. Quando você preenche a Data Inicial de Gozo o sistema já insere automaticamente a Data de Pagamento. Você pode inserir informações adicionais que podem interferir no cálculo das Férias como: Salário Família, Faltas.

9) Para efeito de exemplo vamos usar as informações conforme imagem abaixo e depois clicamos em Salvar.

10) Ao você clicar em Salvar, perceba que janela Manutenção do Trabalhador – Vínculo já foi lançada as Férias do trabalhador. Podemos então clicar em Salvar.

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Cálculo das Férias

1) Agora já podemos calcular as Férias do funcionário, para isso vá ao menu: Processos > Calcular Folha de Pagamento.

2) Na janela Calcular Folha de Pagamento note que o sistema exibe a mensagem que há Férias para serem calculadas.

3) É preciso então que calculemos as Férias para isso, marcamos a opção Férias e clicamos em OK.

4) O sistema exibe a mensagem abaixo, essa mensagem significa que o sistema está realizando o cálculo em segundo plano permitindo a você que realize outras operações enquanto isso.

5) Quando o cálculo estiver terminado o ícone da letra i ficará piscando para informar que o cálculo foi terminado.

6) Ao clicar no ícone da letra i vemos a mensagem que o cálculo das Férias foi feito com sucesso.

7) Calculada as Férias podemos calcular a Folha, para isso volte ao menu: Processos > Calcular Folha de Pagamento.

8) Agora vamos selecionar o cálculo como sendo Folha e clicar em Ok.

9) Ao clicar em Ok a mensagem abaixo é exibida, isso quer dizer que o sistema está realizando o cálculo em segundo plano. Com isso o sistema permite que você realize outras operações enquanto o cálculo é feito.

10) Quando o cálculo tiver terminado, o ícone da letra “i” ficará piscando informando que o cálculo foi terminado.

11) Clicando no ícone da letra “i” veremos a mensagem de que o cálculo foi realizado com sucesso.

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Emissão do Contracheque

1) Agora já podemos imprimir o contracheque do funcionário com todos os valores relativos a férias. Para isso vamos ao seguinte menu: Relatórios > Listagem.

2) Na tela que se abre temos todos os relatórios presentes no módulo Folha.

3) Podemos localizar o contracheque de duas maneiras: podemos rolar a barra até acharmos o contracheque ou pesquisar pelo nome contracheque. Vamos usar aqui a segunda opção.

4) Para abrir o contracheque basta dar um duplo clique em cima do nome. Na janela Recibo de Pagamento, podemos selecionar quais trabalhadores podemos imprimir. No nosso caso como queremos de todos, vamos clicar em Ok.

5) Na janela de Configuração do Relatório não vamos modificar nada também, vamos clicar direto em Imprimir.

6) Em seguida o sistema irá abrir o contracheque do funcionário calculado.

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Maiores Informações

• Aprenda a fazer o envio do Contra Cheque via E-Mail
• Cálculo da Folha de Pagamento
• Vídeo Aula - 6.1 - Folha de Pagamento - Configurações da Folha