Geração da DIEF-PA

De Ajuda do Calima



Definição

Arquivo Digital DIEF-PA é a Declaração de Informações Econômico-Fiscais do Estado do Pará.


Blocos Gerados

Registro Descrição
Registro 10 - DADOS DO CONTRIBUINTE
  1. É gerado a partir dos dados da empresa e do contador responsável.
  2. É obrigatório que a empresa tenha Inscrição Estadual.
  3. É obrigatório o tipo de Logradouro do endereço relacionado a empresa, caso não possua é colocado o Padrão 'RUA'.
  4. É validado o Tipo de Tributação do Imposto, Só pode ser Lucro Presumido ou Lucro Real.
Registro 11 - DADOS DO LIVRO DE APURAÇÃO
  1. É gerado a partir das notas de entrada e conhecimento de transporte entrada e agrupados por CFOP.
  2. É gerado a partir das notas de saída e conhecimento de transporte saída e agrupados por CFOP.
  3. Busca somente nas divisões produto visto que a divisão serviço não possui o imposto ICMS.
Registro 18 - DADOS DE DÉBITO DA APURAÇÃO DO ICMS
  1. Possui informações sobre o débito na apuração do ICMS. Os valores deste registro são gerados com base na apuração do ICMS.
Registro 19 - DADOS DE CRÉDITO DA APURAÇÃO DO ICMS
  1. Possui informações sobre o crédito na apuração do ICMS. Os valores deste registro serão gerados com base na apuração do ICMS.
Registro 20 - DADOS DE APURAÇÃO DO IMPOSTO
  1. Possui informações sobre a apuração do imposto. Este registro informa os valores resultantes da apuração do ICMS, verificando-se a existência de saldo credor ou devedor. Os valores deste registro serão gerados com base na apuração do ICMS.
Registro 21 - ANEXO III - IMPOSTOS DEVIDOS NO MÊS REFERÊNCIA
  1. Possui informações sobre a apuração de impostos devidos no mês de referência.
  2. Este registro informa as outras obrigações de recolhimento de ICMS, cuja apuração ocorre fora do Livro de Apuração (ICMS Normal), tais como o ICMS Cesta Básica (1152), ICMS Antecipado sobre Entradas (1146) e outros.
Registro 23 - ANEXO II - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
  1. O preenchimento do anexo II de substituição tributária é obrigatório para os contribuintes que realizarem operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, instituído por convênios ou protocolos entre as unidades da federação.
  2. São declaradas as operações de entrada (internas e interestaduais) e as saídas (internas). Produtos sujeitos ao regime de substituição tributária instituídos por Convênios, Protocolos ou antecipação tributária, no caso de não ter sido efetuada a substituição tributária pelo remetente, cujas operações devem ser declaradas neste anexo, conforme listagens constantes nos respectivos Convênios ou Protocolos.

Para as entradas internas utiliza-se para a geração somente as CFOP's: ['1400', '1401', '1403', '1406', '1407', '1408', '1409', '1410', '1411', '1414', '1415', '1603']

Para as entradas interestaduais utiliza-se para a geração somente as CFOP's: ['2400', '2401', '2403', '2406', '2407', '2408', '2409', '2410', '2411', '2414', '2415', '2603']

Para as saídas internas utiliza-se para a geração somente as CFOP's: ['5401', '5402', '5403', '5405', '5408', '5409', '5410', '5411', '5412', '5413', '5414', '5415', '5603', '5931', '5651', '5652', '5653', '5654', '5655', '5656', '5657', '5658', '5659', '5660', '5661', '5662', '5663', '5664', '5665', '5666']

Registro 35 - ANEXO I (MENSAL) - SERVIÇOS
  1. Só é gerado o Anexo I para os Contribuintes do tipo Serviço ou Extração Mineral.
  2. Este registro inclui os movimentos do mês de referência efetuados entre os municípios do Pará nos casos de empresas geradoras e distribuidoras de energia elétrica, prestadoras de serviços de comunicação e as empresas prestadoras de serviços de transporte interestadual e intermunicipal.
  3. Os códigos dos municípios utilizado pelo validador não atende ao padrão do IBGE, portanto é feita a conversão na hora de gerar o arquivo.


Códigos da Receita Aceito pelo Validador

Código da Receita Descrição
1174 ICMS ANTECIPADO GLOSA CRÉDITO
1173 ICMS ANTECIPADO ESPECIAL
1153 ICMS - TRANSPORTE TRÂNSITO
1152 CESTA BÁSICA
1150 ICMS SUBST TRIBUTÁRIA - FRONTEIRA
1146 ICMS ANTECIP. SOBRE ENTRADAS
1145 ICMS - ANTECIPAÇÃO MEDICAMENTOS
1141 ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA
1139 ICMS - SUBST TRIBUT INTERNA
1125 ICMS ESTOQUE - PARA SIMPLES
1124 ICMS Estoque
1098 OP.INTERESTADUAL/OUTROS PROD.SECUND
1095 OP. INTERESTADUAL/OUTOS PROD.PRIMAR
1036 OP. INTERESTADUAL / MILHO
1027 OP. INTERESTADUAL/LATEX
979 OP. INTERESTADUAL/PIMENTA DO REINO
976 OP. INTERESTADUAL/PESCADO IN NATURA
970 OP.INTERESTAD./MADEIRA SERRADA(DZ)
967 OP.INTERESTAD./MADEIRA SERRADA (M3)
964 OP. INTERESTADUAL/MADEIRA EM TORA
946 OP.INTERESTAD./GADO BOVINO OU VACUM
943 OP. INTERESTADUAL/FEIJÃO
940 OP.INTERESTAD./FARINHA DE MANDIOCA
931 OP. INTERESTADUAL/COURO BOVINO
922 OP.INTERESTADUAL/CARVÃO VEGETAL
910 OP. INTERESTADUAL/CACAU
907 OP. INTERESTADUAL/BORRACHA
904 OP. INTERESTADUAL/ ARROZ C/CASCA

Códigos dos Municípios Atendidos pelo Arquivo

Código Nome
4014 ABAETETUBA
3751 ABEL FIGUEIREDO
4030 ACARA
4057 AFUA
3832 AGUA AZUL DO NORTE
4073 ALENQUER
4090 ALMEIRIM
4111 ALTAMIRA
4138 ANAJAS
4154 ANANINDEUA
400 ANAPU
4170 AUGUSTO CORREA
3891 AURORA DO PARA
4197 AVEIRO
4219 BAGRE
4235 BAIAO
426 BANNACH
4251 BARCARENA
4278 BELEM
442 BELTERRA
4294 BENEVIDES
5754 BOM JESUS DO TOCANTINS
4316 BONITO
4332 BRAGANCA
6394 BRASIL NOVO
5770 BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
6254 BREU BRANCO
4359 BREVES
4375 BUJARU
4391 CACHOEIRA DO ARARI
469 CACHOEIRA DO PIRIA
4413 CAMETA
485 CANAA DOS CARAJAS
4430 CAPANEMA
4456 CAPITAO POCO
4472 CASTANHAL
4499 CHAVES
4510 COLARES
4537 CONCEICAO DO ARAGUAIA
5797 CONCORDIA DO PARA
3859 CUMARU DO NORTE
5819 CURIONOPOLIS
4553 CURRALINHO
507 CURUA
4570 CURUCA
5835 DOM ELISEU
3778 ELDORADO DOS CARAJAS
4596 FARO
523 FLORESTA DO ARAGUAIA
5851 GARRAFAO DO NORTE
6270 GOIANESIA DO PARA
4618 GURUPA
4634 IGARAPE-ACU
4650 IGARAPE-MIRI
4677 INHANGAPI
6211 IPIXUNA DO PARA
4693 IRITUIA
4715 ITAITUBA
4731 ITUPIRANGA
6319 JACAREACANGA
4758 JACUNDA
4774 JURUTI
4790 LIMOEIRO DO AJURU
5878 MAE DO RIO
4812 MAGALHAES BARATA
4839 MARABA
4855 MARACANA
4871 MARAPANIM
540 MARITUBA
5894 MEDICILANDIA
4898 MELGACO
4910 MOCAJUBA
4936 MOJU
1190 MOJUI DOS CAMPOS
4952 MONTE ALEGRE
4979 MUANA
3913 NOVA ESPERANCA DO PIRIA
566 NOVA IPIXUNA
4995 NOVA TIMBOTEUA
6335 NOVO PROGRESSO
6297 NOVO REPARTIMENTO
5010 OBIDOS
5037 OEIRAS DO PARA
5053 ORIXIMINA
5070 OUREM
5916 OURILANDIA DO NORTE
5932 PACAJA
3794 PALESTINA DO PARA
5096 PARAGOMINAS
5959 PARAUAPEBAS
3875 PAU DARCO
5118 PEIXE-BOI
582 PICARRA
604 PLACAS
5134 PONTA DE PEDRAS
5150 PORTEL
5177 PORTO DE MOZ
5193 PRAINHA
5215 PRIMAVERA
620 QUATIPURU
5673 REDENCAO
5690 RIO MARIA
5738 RONDON DO PARA
5975 RUROPOLIS
5231 SALINOPOLIS
5258 SALVATERRA
3697 SANTA BARBARA DO PARA
5274 SANTA CRUZ DO ARARI
5290 SANTA ISABEL DO PARA
3719 SANTA LUZIA DO PARA
5991 SANTA MARIA DAS BARREIRAS
5312 SANTA MARIA DO PARA
5339 SANTANA DO ARAGUAIA
5355 SANTAREM
5371 SANTAREM NOVO
5398 SANTO ANTONIO DO TAUA
5410 SAO CAETANO DE ODIVELAS
3816 SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
5436 SAO DOMINGOS DO CAPIM
5452 SAO FELIX DO XINGU
5479 SAO FRANCISCO DO PARA
6190 SAO GERALDO DO ARAGUAIA
647 SAO JOAO DA PONTA
3930 SAO JOAO DE PIRABAS
5495 SAO JOAO DO ARAGUAIA
5517 SAO MIGUEL DO GUAMA
71072 SAO PAULO
5533 SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
663 SAPUCAIA
5550 SENADOR JOSE PORFIRIO
5576 SOURE
3956 TAILANDIA
3735 TERRA ALTA
6378 TERRA SANTA
5592 TOME-ACU
680 TRACUATEUA
6351 TRAIRAO
3972 TUCUMA
5614 TUCURUI
6238 ULIANOPOLIS
3999 URUARA
5630 VIGIA
5657 VISEU
6416 VITORIA DO XINGU
5711 XINGUARA

Geração do Arquivo

a) Em seu módulo Fiscal, acesse o menu Arquivos Digitais > Exportação > PA - Pará > DIEF - ICMS - Beta.

Dief pa 0001.png

b) Efetue o preenchimento dos dados para a geração.

Dief pa 0002.png

c) Clique em "Ok" para efetuar a geração do arquivo para a validação.


Maiores Informações

  • Layout DIEF-PA: [1]

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