Importação do SPED EFD - ICMS IPI



Definição

A Escrituração Fiscal Digital – EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

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Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente SPED.

A partir de sua base de dados, a empresa deverá gerar um arquivo digital de acordo com leiaute estabelecido em Ato COTEPE, informando todos os documentos fiscais e outras informações de interesse dos fiscos federal e estadual, referentes ao período de apuração dos impostos ICMS e IPI. Este arquivo deverá ser submetido à importação e validação pelo Programa Validador e Assinador (PVA) fornecido pelo SPED.


Requisitos Mínimos para Importação de Arquivos Digitais

Para que a importação de arquivos digitais (SPED Fiscal e Sintegra) possa ser realizada de forma eficiente pelo Calima, sem interferência em seu desempenho e não exija recursos extras do computador, o arquivos a serem importados devem conter até 10 MB (mega bytes) de informação.

Um SPED Fiscal com tal configuração pode conter, aproximadamente, 500 fornecedores, 10 mil produtos e 246 mil itens de cupons fiscais.

Valores acima de 10 MB estão sujeitos à degradação de memória e requisitos de hardware (processador e memória) mais avançados. Portanto, caso o arquivo esteja em valores maiores que este, sugerimos seu particionamento pelo programa gerador. Esses podem ser avaliados por nossa equipe de consultores ou programação mas, sem compromisso de melhora no desempenho na importação do arquivo.

A Projetus não se responsabiliza por redução de performance devido à arquivos com tamanho superior a 10 MB.

Observações

Importação do registro D100: Caso os registros D100 NÃO possuam o campo 12(data de aquisição/prestação). Será utilizada como data de entrada ou saída do Conhecimento de Transporte o campo dt_doc que é a data de emissão do documento.

1) Implementado a opção para não substituir importações anteriores do mesmo período do Sped

Ao marcar a opção "Não apagar importações anteriores do mesmo período para múltiplos arquivos" e na importação o usuário adicionar mais de um arquivo, o sistema não substituirá um arquivo pelo outro mantendo os dois. Caso a opção esteja marcada e o usuário incluir somente um arquivo a opção será ignorada e havendo outro Sped importado com o mesmo periodo este será substituido pela nova importação.

2) Implementado a opção de CFOP para ECF na importação de arquivo SPED Fiscal ICMS Incluído tooltip nas configurações para esclarecer quando o sistema irá utilizar os campos de CFOP. Corrigido a importação (registro C425) que não estava verificando corretamente o tipo do registro C420, e por conta disso estava sempre utilizando o Valor da "CFOP para ECF" da configuração.

3) Caso os registros D100 não possuam o campo 12 (data de aquisição/prestação) será utilizada como data de entrada ou saída do Conhecimento de Transporte o campo dt_doc que é a data de emissão do documento.

4) A partir da versão 4.2.07 ao importar Unidades de Medidas, caso ocorra da abreviação da Unidade ser igual a descrição. O sistema irá alterar a descrição para: DESCRIÇÃO ENCONTRADA NO ARQUIVO + Unidade de medida gerada pela importação do sped-fiscal.

5) A partir da versão 4.2.07 caso já tenha um inventário cadastrado pro mês que o SPED esteja importando um novo, não será importado e irá mostrar o seguinte relatório:

Sped1.png

OBS: Caso o cliente deseja o inventário gerado pelo SPED, o mesmo deverá excluir manualmente o inventário, após a exclusão será gerado um inventário pela importação do SPED

6) A partir da versão 4.2.07 os lançamentos terá uma nova regra para lançamento de entrada e saída:

CST IPI com Código menor que(<) 50 será importada somente para entrada;

CST IPI com código maior ou igual que(>=) 50 será importada somente para saída.


Processo de Importação

O Calima oferece aos usuários o recurso para importar as informações presentes em arquivos digitais EFD, disponibilizando-as dentre os demais registros dispostos na base de dados e acessíveis através das telas específicas.

a) A importação de um SPED Fiscal pode ser realizadas através da tela disposta no Módulo Fiscal > Menu Arquivos Digitais > Importação > SPED – Escrituração Fiscal Digital.

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b) Para efetuar a importação, basta selecionar o arquivo para a empresa em questão e clicar em "Salvar".

Importação sped 00.png

c) Deve ser efetuada a configuração, basta clicar no botão "Configuração" e configurar os dados da importação.

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  1. CFOP para ECF: Escolher um CFOP para utilizar no ECF.
  2. CFOP PARA ECF-ST: Escolher um CFOP para utilizar no ECF-ST.
  3. Importar Notas/Cupons Fiscais sem Produtos/Serviços: Ao marcar essa opção o Calima importa as notas/cupons sem a necessidade de ter Produtos ou Serviços neles
  4. Importar Notas Fiscais de Entrada: Ao marcar essa opção o Calima aceita e importa notas de entrada.
  5. Importar Notas Fiscais de Saída: Ao marcar essa opção o Calima aceita e importa notas de saída.
  6. Importar Contas a pagar: Ao marcar essa opção o Calima aceita e importa contas a pagar.
  7. Importar Contas a receberr: Ao marcar essa opção o Calima aceita e importa contas a receberr.
  8. A partir da versão 4.2.09 foi adicionado a opção de Atualizar dados do Cliente/Fornecedor (Dados Cadastrais e Endereços): Ao marcar essa opção todos os Fornecedores/Clientes serão atualizado assim que forem realizadas importações.
  9. Não apagar importações anteriores do mesmo período para múltiplos arquivos: Ao marcar essa opção, caso seja importado arquivos que já existem para o mesmo período não serão apagados.
  10. Situação especial de ICMS de Entrada: Selecione uma configuração de ICMS para entrada.
  11. Situação especial de ICMS de Saída: Selecione uma configuração de ICMS para saída.


OBS.1: Ao marcar a opção "Não apagar importações anteriores do mesmo período para múltiplos arquivos" ao importar o sped ele não ira sobrescrever outro já importado anteriormente ou em conjunto.

OBS.2: Os registros D100 são importados para: Manutenção > Entrada/Saída > Conhecimento de Transporte.

Importação sped 03.png

OBS.: as configurações para importação são específicas por empresa.

As configurações necessárias para a contabilização dos lançamentos disponíveis nos arquivos EFD importados, poderão ser processadas automaticamente.

d) As configurações podem ser realizadas no Módulo Fiscal > menu Manutenção > Configurações > Integração Contábil > Codificação Fiscal / Prestação de Serviços / Fornecedor-Cliente-Transportadora, onde poderão ser informadas as contas contábeis que serão utilizadas para a contabilização dos lançamentos presentes no arquivo digital.

Importação sped 04.png


Regra para a correlação de CFOPs oriundas de vendas por ECF

Com o objetivo adequar as informações do Calima sobre vendas realizadas por ECF (emissor de cupom fiscal) originadas através da importação de arquivos SPED – Escrituração Fiscal Digital, foi criada uma regra que melhor avalia os dados contidos no leiaute do SPED e os correlacionam para que as CFOPs sejam disponibilizadas aos produtos.

  • Se a CFOP (campo C490 do validador PVA) estiver entre os valores 5400-5450 ou 6400-6500 e o valor do ICMS ST do produto (campo C420 do validador PVA) for maior que zero, o sistema irá registrar esta CFOP.

Exemplo: Os produtos com CFOP = 5405 e ICMS ST do produto = R$ 6.756,40 poderão receber a CFOP 5405 e CST/ICMS = 060. Conforme imagens ilustrativas abaixo.

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  • Se a CFOP (campo C490 do validador PVA) estiver entre os valores 5400-5450 ou 6400-6500 e o valor do ICMS st do produto (campo C420 do validador PVA) for igual a zero, o sistema irá registrar a CFOP informada pelo usuário na tela de Importação do SPED Fiscal (imagem abaixo);
  • Se a CFOP não estiver dentro dos limites especificados acima, o sistema irá analisar a alíquota de carga tributária do ICMS (campo C490 do validador PVA) e registrará a última CFOP relacionada à alíquota em questão;

Exemplo: Os produtos com alíquota ICMS = 7% poderão receber a CFOP 5102 e CST/ICMS = 000. Os produtos com alíquota ICMS = 12% poderão receber a CFOP 5104 (maior CFOP relacionada à alíquota de 12% encontrada no SPED analisado) e CST/ICMS = 000. Os produtos com alíquota ICMS = 0% poderão receber a CFOP 5102 e CST/ICMS = 040. Conforme imagens ilustrativas abaixo.

Sped-fiscal-import-8.png


Regra adotada para o campo Valor Contábil do SPED Fiscal

a) Caso o campo COD_MOD for diferente de “55”, campo IND_EMIT for diferente de “0” e o campo COD_SIT for igual a “00” ou “01”, o valor informado no campo deve ser igual à soma do campo VL_ITEM dos registros C170 (“filhos” deste registro C100)

b) Caso contrário o valor informado neste campo deve ser igual à soma do campo VL_OPR dos registros C190 (“filhos” deste registro C100)

Basicamente: Olhar o registro c100, caso valor do coluna (campo) 16 esteja em branco ele pega o valor da coluna (campo) 12.


Maiores Informações

  • Guia Prático página 35, diponível em [1]

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