O eSocial é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados.
O eSocial será implantado em cinco fases a partir de janeiro de 2018:
Etapa 1 - Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões.
Fase 1: Janeiro/18 - Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas.
Fase 2: Março/18: Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos.
Fase 3: Maio/18: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento.
Fase 4: Julho/18: Substituição da GFIP (Guia de Informações à Previdência Social) e compensação cruzada.
Fase 5: Janeiro/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador.
Etapa 2 - Demais empresas privadas, incluindo Simples, MEIs e pessoas físicas (que possuam empregados).
Fase 1: Julho/18 - Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas.
Fase 2: Outubro/18: Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos.
Fase 3: Novembro/18: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento.
Fase 4: Janeiro/19: Substituição da GFIP (Guia de informações à Previdência Social) e compensação cruzada.
Fase 5: Janeiro/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador.
Etapa 3 - Entes Públicos.
Fase 1: Janeiro/19 - Apenas informações relativas aos órgãos, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas.
Fase 2: Março/19: Nesta fase, entes passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos servidores e seus vínculos com os órgãos (eventos não periódicos) Ex: admissões, afastamentos e desligamentos.
Fase 3: Maio/19: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento.
Fase 4: Julho/19: Substituição da GFIP (guia de informações à Previdência) e compensação cruzada.
Fase 5: Julho/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador.
Registro | Descrição | |
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S-1000 | Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público. | |
S-1005 | Tabela de Estabelecimentos e Obras. | |
S-1010 | Tabela de Rubricas. | |
S-1020 | Tabela de Lotação Tributária. | |
S-1030 | Tabela de Cargos/Empregos Públicos. | |
S-1050 | Tabela de Horários/Turnos de Trabalho. | |
S-1070 | Tabela de Processos Administrativos/Judiciais. | |
S-2200 | Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador. | |
S-2205 | Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador. | |
S-2206 | Alteração de Contrato de Trabalho. | |
S-2230 | Afastamento Temporário. | |
S-2250 | Aviso Prévio. | |
S-2260 | Convocação para Trabalho Intermitente. | |
S-2300 | Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início. | |
S-2306 | Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual. |
Registro | Descrição |
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S-2200 | Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador |
S-2205 | Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador |
S-2206 | Alteração de Contrato de Trabalho |
S-2230 | Afastamento Temporário |
S-2250 | Aviso Prévio |
S-2260 | Convocação para Trabalho Intermitente |
Registro | Descrição |
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S-2299 | Desligamento |
S-2399 | Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término |
Registro | Descrição |
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S-2298 | Reintegração |
S-2400 | Cadastro de Benefícios Previdenciários - RPPS |
CONTROLE DE PONTO ELETRÔNICO CALIMA | CONTROLE DE PONTO ELETRÔNICO ESOCIAL |
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00 - Somente empresas sem vínculos (RAIS Negativa) | 0 - Não utiliza |
01 - Com menos de 10 empregados CLT durante todo o ano | 0 - Não utiliza |
02 - Estabelecimento adotou sistema manual | 1 - Manual |
03 - Estabelecimento adotou o sistema mecânico | 2 - Mecânico |
04 - Sistema de registro eletrônico de ponto (PORTARIA 1510/2009) | 3 - Eletrônico (PORTARIA MTE 1.510/2009) |
05 - Sistema não eletrônico alternativo (ART.1 Port.373/11) | 4 - Não eletrônico alternativo (art. 1° da PORTARIA MTE 373/2011) |
06 - Sistema eletrônico alternativo (PORTARIA 373/2011) | 5 - Eletrônico alternativo (art. 2° da PORTARIA MTE 373/2011) |
NÃO EXISTE COMPATIBILIDADE NO CALIMA | 6 - Eletrônico - outros |
Página 23 do manual de orientação:
Para os empregadores pessoas jurídicas, os eventos poderão ser gerados por qualquer estabelecimento da empresa ou seu procurador, mas o certificado digital assinante destes deverá pertencer a matriz ou ao representante legal desta ou ao procurador/substabelecido, outorgado por meio de procuração eletrônica e não-eletrônica. Para os empregadores pessoas físicas, os eventos deverão ser gerados pelo próprio empregador ou seu procurador ou, ainda, o procurador/substabelecido, outorgado por meio de procuração eletrônica e não-eletrônica, assinados, em todos os casos, por meio de certificado digital. Para os Órgãos Públicos, os eventos poderão ser gerados pelo representante autorizado para efetuar a transmissão das respectivas unidades administrativas. Os certificados digitais utilizados para assinar os eventos enviados ao eSocial deverão estar habilitados para a função de assinatura digital, respeitando a Política do Certificado. Está previsto para o projeto o uso de Procuração Eletrônica da RFB ou da Caixa.
As orientações para cadastramento e Regras de Validação para Procuração Eletrônica Digital, estão disponíveis no link: https://portal.esocial.gov.br/manuais/orientacoes-assinatura-digital-e-procuracao-eletronica
Para configurar o Calima para envio com Procuração Eletrônica veja o Tópico: Cadastramento do Certificado Digital
A pré validação é muito importante, é preciso verificar todas as informações citadas abaixo, caso tenha configurações não efetuadas irá resultar em erro no ato do envio para o eSocial.
Eventos de Tabela | |
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Registros | Descrição |
S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público |
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S-1005 - Tabela de Estabelecimentos e Obras ou Unidades de Órgãos Públicos |
1-EMPRESA FILIAL
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S-1010 - Tabela de Rubricas |
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S-1020 - Tabela de Lotação Tributária |
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S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos |
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S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho |
Quando o Quadro de Horário tiver algum Sindicato vinculado:
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S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho |
Não possui uma pré validação. |
S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais |
Não possui uma pré validação. |
OBS.: Todos empregadores, independente da classificação tributária, devem preencher as informações do FPAS e de Códigos de Terceiros. As informações são necessárias para cálculo de contribuições, quando devidas, e também para o cadastro dos órgãos de fiscalização. Assim, mesmo as empresas optantes do Simples Nacional e as empresas imunes de contribuição previdenciária devem identificar o FPAS e o Código de Terceiros de cada lotação tributária. Neste caso, a correta informação da classificação tributária impedirá que sejam calculadas as contribuições sociais destinadas a outras entidades e fundos.
Eventos Não Periódicos | |
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Registros | Descrição |
S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador |
Dados Pessoais (Módulo Folha de Pagamento> Manutenção > Trabalhador > Dados Pessoais)
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S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador | São as mesmas validações do registro S-2200, com a exceção das validações dos dados do Contrato de Trabalho |
S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho | São as mesmas validações do registro S-2200 |
S-2230 - Afastamento Temporário |
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S-2250 - Aviso Prévio |
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S-2260 - Convocação para Trabalho Intermitente |
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S-2299 - Desligamento |
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S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início |
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S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual |
São as mesmas validações do registro S-2300 |
S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término |
São as mesmas validações do registro S-2299 |
Outras Pré Validações |
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Os arquivos enviados para o eSocial serão validados em dois níveis:
Status possíveis para os PROTOCOLOS
Para realizar as configurações da empresa necessárias para o envio do eSocial clique aqui.
Todos os eventos do Calima por padrão já vem com as suas rubricas preenchidas, porém há eventos que não tem a relação na Tabela de Rubrica do eSocial. Estes eventos vem com a opção "Enviar para o eSocial" desmarcada por padrão.
Eventos que não possuem relação na Tabela de Rubrica do eSocial (DEVEM OBRIGATORIAMENTE SER CONFIGURADOS MANUALMENTE ANTES DO ENVIO OU ENTÃO NÃO EFETUAR O ENVIO DOS MESMOS).
Para isso acesse o menu Manutenção> Tabelas> Evento. Selecione o evento desejado marque a opção "Enviar para o eSocial", a aba eSocial será exibida, preencha as informações necessárias e clique em "Salvar".
Segue abaixo a lista dos eventos que devem ser configurados manualmente, caso deseje enviá-los para o eSocial.
Eventos que tem outras Rubricas:
As rubricas do eSocial são geradas a partir dos eventos da folha, para isso é necessário que nos eventos sejam feitas as configurações na aba eSocial, para isso acesse Manutenção> Tabelas> Eventos> alterar. Selecione a aba eSocial.
O leiaute do eSocial só permite uma incidência para os campos codIncCP, codIncIRRF, codIncFGTS, codIncSIND para cada rubrica ou seja, caso seja inserido mais de um valor nas abas Incidência INSS, Incidência IRRF, Incidência FGTS e Incidência Contribuição Sindical Laboral resultará em mais de uma rubrica enviada ao eSocial para o mesmo evento.
Acessando Arquivos Digitais> Exportação> eSocial> Monitor de Eventos eSocial, será possível visualizar todos os eventos S-1010 para o tipo 1-Salário Base.
Clicando no ícone lápis para visualizar os XML's verá que a única diferença entre os os XML's dos eventos repetidos será o codRubr: identificador da rubrica e os campos codIncCP, codIncIRRF, codIncFGTS, codIncSIND que foram configurados na tela de Manutenção de Eventos aba eSocial.
A formulação das rubricas funcionarão como o seguinte exemplo, abaixo a tabela mostra os campos das abas dentro da aba eSocial em Manutenção> Tabelas> Eventos.
Aba eSocial | |||
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Incidência IRFF | Incidência INSS | Incidência FGTS | Incidência Contribuição Sindical Laboral |
Folha/Recisão | Folha/Férias/Recisão | Folha/Férias/Recisão | Contribuição Sindical Laboral |
13º Salário | 13º Salário | 13º Salário | |
Férias | |||
PLR |
Informando apenas um único valor para as abas Incidência INSS, Incidência IRRF, Incidência FGTS e Incidência Contribuição Sindical Laboral será gerada uma rubrica 1 - Salário base.
Aba eSocial | |||
---|---|---|---|
Incidência IRFF | Incidência INSS | Incidência FGTS | Incidência Contribuição Sindical Laboral |
Folha/Recisão: marcado | Folha/Férias/Recisão: marcado | Folha/Férias/Recisão: marcado | Contribuição Sindical Laboral: marcado |
Informando um único valor para as abas Incidência INSS, Incidência IRRF, Incidência Contribuição Sindical Laboral e informando dois valores na aba Incidência FGTS serão geradas duas rubricas 1 - Salário base.
Aba eSocial | |||
---|---|---|---|
Incidência IRFF | Incidência INSS | Incidência FGTS | Incidência Contribuição Sindical Laboral |
Folha/Recisão: marcado | Folha/Férias/Recisão: marcado | Folha/Férias/Recisão: marcado | Contribuição Sindical Laboral: marcado |
13º Salário: marcado |
O leiaute do eSocial só permite uma incidência para os campos codIncCP, codIncIRRF, codIncFGTS, codIncSIND para cada rubrica. Como demostrado nos exemplos o número de rubricas geradas serão de acordo com as configurações feitas, para que sejam enviadas as configurações feitas no evento respeitando o leiaute que aceita apenas uma única incidência dos campos citados por rubricas.
O leiaute do eSocial só permite para os campos hrEntr(dadosHorContratual), hrSaida(dadosHorContratual), durJornada(dadosHorContratual), durInterv(horarioIntervalo), iniInterv(horarioIntervalo) e termInterv(horarioIntervalo) para cada quadro de horário do evento ou seja, caso o quadro de horário seja simples, será criado um evento para o quadro de horário, caso seja um quadro de horário irregular será criado mais de um evento para o mesmo quadro de horários. Abaixo seguiremos com um exemplo.
Na imagem acima na tela "Manutenção de Quadro de Horário" está sendo exibidos três quadros de horários, sendo que o 1 é um quadro de horário simples e os outros são irregulares. O quadro de horário 1 - Padrão é de segunda à sexta com o horário de 07:00h as 17:00h com duas horas de almoço. como mostra a imagens abaixo. Para esse quadro de horário é gerado apenas um evento.
Para um quadro de horário 3 - Quadro de Horário Variado, que tem seus horários dispostos da seguinte forma: de segunda à quinta de 08:00h às 18:00h com duas horas de almoço, sexta de 08:00h à 12:00h e de 13:00 às 18:00h e sábado de 07:00h às 13:00h. Como mostra as imagens abaixo será gerado 3 eventos para os eventos S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho.
Acessando o Monitor de Eventos do e-Social. é possível ver que o Quadro de horário "3 - Quadro de horário variado" gerou 3 eventos que foram enviados ao eSocial.
Selecionando o evento "3 - Quadro de horário variado" e clicando no ícone de "Lápis" para visualizar o XML é possível identificar que apenas os valores hrEntr, hrSaida, durJornada, durInterv, iniInterv e termInterv poderão ter seus valores diferentes de um XML "3 - Quadro de horário variado" para o outro.
A partir da versão "4.1.00" caso a Empresa não possuir configuração do eSocial, será exibido um alerta com a informação da imagem abaixo.
a) Acesse o Módulo Folha de Pagamento > Arquivos Digitais > Exportação > eSocial > eSocial.
b) Para realizar a configuração na tela "Exportação do eSocial" clique no botão "Configuração". Informe o "Tipo de Ambiente" e a "Situação" da Empresa e clique em "Salvar".
OBS: Tipo Ambiente: o "Ambiente de Teste" deve ser usado para validar os dados. E o "Ambiente Oficial" só deve ser usado para envio dos dados reais.
c) Informe a "Fase de Geração" desejada e os "Eventos Iniciais e de Tabelas", após clique em "Avançar".
OBS: Quando selecionado o Ambiente de Teste será exibido o texto informativo na tela como na imagem acima.
OBS.1: Eventos de Tabela: Utilize para enviar os eventos de tabela (S-1000 até S-1080) com exceção dos eventos (S-1035, S-1080) que não são gerados pelo Calima e do S-1060 que deverá ser enviado posteriormente junto com os eventos relativos à Saúde e Segurança do Trabalhador (SST), prevista no §1º, incisos I e II, do art. 2º da supracitada resolução.
OBS.2: Para efetuar o envio com o certificado A3, vá até o tópico a seguir:[3]
d) Após clicar em Avançar, serão exibidos somente os registros que ainda não foram enviados ao eSocial. Selecione os registros que deseja enviar.
e) Cada registro será exibido por aba, basta selecionar os registros desejados e clicar em avançar.
OBS: Para os Registros S-1005 e S-1030 há duas opções de exibição. "Exibir Relacionados a Empresa" que exibe as empresas filiais e os tomadores que estão relacionados com a empresa corrente. E a opção "Exibir Todos" que traz todos os registros da base de dados independente da Empresa. Para o Registro S-1030 ao invés dos tomadores e filiais serão exibidos os cargos da empresa.
f) No próximo passo será feito as pré-validações caso tenha alguma pendência, as pendências de cada registro serão exibidas em sua devida aba. caso deseje gerar o relatório com todas as pendências clique no botão "Gerar Relatório". Só será possível concluir o envio após solucionar todas as pendências.
g) O relatório de pendências será semelhante ao exemplo abaixo.
h) Após solucionar basta refazer os passos anteriores e clicar em "Concluir".
i) Caso tudo ocorrer perfeitamente, será retornado um relatório com o número do protocolo.
a) Após clicar em "Ok" na tela de exportação do eSocial, será apresentada a tela de seleção do certificado A3, efetua a seleção e clique em "Ok" novamente.
b) Preencha o PIN do certificado digital A3 e clique em "Ok".
c) Simultaneamente será exibido as seguintes telas.
1.
2.
3.
d) Após o sistema efetuar o envio, será exibida uma notificação, basta clicar na mesma para verificar o relatório gerado sobre o envio.
OBS.1: Caso tudo ocorrer perfeitamente, será retornado um relatório com o número do protocolo.
OBS.2: Caso ocorra algum impedimento será retornado um relatório com os erros.
A rotina de Monitorar Eventos dá a possibilidade de conferir os eventos já enviados ao eSocial, visualizar os eventos que estão pendentes ao envio, visualizar os erros de envio, excluir eventos com erro e baixar o XML dos registros enviados. Para saber mais clique aqui.
Em alguns casos quando alguma informação que já tenha sido enviada ao e-Social sofrer alteração, será criado um evento pendente respeitando as Regras de Criação de Eventos Pendentes. O tipo de evento gerado depende da informação alterada.
Regras de Criação dos Eventos Pendentes:
Segue a tabela dos campos que alterados geram um evento pendente S-1000 de Alteração caso não exista um evento S-1000 pendente.
Evento S-1000 | ||
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Tela | Caminho | Campos |
Manutenção Administradora | Módulo Principal > Manutenção > Administradora | Alterando qualquer campo abaixo:
|
Empresa | Módulo Principal > Manutenção > Empresa | Alterando qualquer campo abaixo:
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Configurações da Empresa | Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Configurações > Empresa | Alterando qualquer campo abaixo:
|
Segue a tabela dos campos que alterados geram um evento pendente S-1005 de Alteração caso não exista um evento S-1005 pendente.
Evento S-1005 | ||
---|---|---|
Tela | Caminho | Campos |
Empresa | Módulo Principal > Manutenção > Empresa | Alterando qualquer campo abaixo:
|
Configurações da Empresa | Percentual Acidente Trabalho (RAT) (aba Gps - Não Optante) | Alterando qualquer campo abaixo:
|
Manutenção Tomadores | Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Tomadores de Serviço > Manutenção | Alterando qualquer campo abaixo:
|
Segue a tabela dos campos que alterados geram um evento pendente S-1010 de Alteração caso não exista um evento S-1010 pendente.
Evento S-1010 | ||
---|---|---|
Tela | Caminho | Campos |
Evento | Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Tabelas > Evento | Alterando qualquer campo abaixo:
|
Segue a tabela dos campos que alterados geram um evento pendente S-1020 de Alteração caso não exista um evento S-1020 pendente.
Evento S-1020 | ||
---|---|---|
Tela | Caminho | Campos |
Empresa | Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Configurações > Empresa | Alterando qualquer campo abaixo:
|
Manutenção Tomadores | Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Tomadores de Serviço > Manutenção | Alterando qualquer campo abaixo:*Lotação Tributária (aba e-Social)
|
Segue a tabela dos campos que alterados geram um evento pendente S-1030 de Alteração caso não exista um evento S-1030 pendente.
Evento S-1030 | ||
---|---|---|
Tela | Caminho | Campos |
Manutenção Cargos | Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Tabelas > Cargos | Alterando qualquer campo abaixo:
|
Segue a tabela dos campos que alterados geram um evento pendente S-1050 de Alteração caso não exista um evento S-1050 pendente.
Evento S-1050 | ||
---|---|---|
Tela | Caminho | Campos |
Quadro de Horários | Módulo Folha de Pagamento > Trabalhador > Quadro de Horários | Alterando qualquer campo abaixo:
|
Caso seja efetuada por exemplo uma modificação de um cargo em Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Tabelas > Cargos. será exibido um alerta da alteração de uma informação utilizada pelo eSocial, e que foi criado um evento pendente.
Acessando o "Monitor de Eventos" na aba Eventos Pendentes para envio e Eventos de Tabela, é possível ver o evento pendente criado devido a alteração feita no cargo.
OBS: Caso um novo registro seja cadastrado na empresa, se este conter informações pertinentes ao eSocial como um novo cargo será criado um evento pendente do tipo inclusão.
Ao alterar determinados campos nas telas: Configurações de Administradora, Manutenção de Tomador de Serviço, Manutenção de Cargo para uma empresa, será criado um ou mais eventos pendentes (do tipo Alteração) "S-1000, S-1005, S-1020 ou S-1030" de acordo com a informação alterada (ver o tópico anterior) para todas as empresas obedecida as regras abaixo. A geração para múltiplas empresas é necessária devido ao fato de que as informações da telas citadas são compartilhadas pelas Empresas existentes na base.
=> Cenário de Empresas
Empresa 000 SEM Configuração do eSocial, NÃO efetuou o envio dos eventos Empresa 111 COM Configuração do eSocial, NÃO efetuou o envio dos eventos Empresa 222 COM Configuração do eSocial, JÁ efetuou o envio dos eventos no Ambiente de Teste Empresa 333 COM Configuração do eSocial, JÁ efetuou o envio dos eventos no Ambiente Oficial Empresa 444 COM Configuração do eSocial, JÁ efetuou o envio dos eventos nos Ambientes de Teste & Oficial
=> Ações x Comportamentos:
EXEMPLO:
RESULTADO:
EMPRESAS 000 & 111 -> Não cria evento pendente EMPRESAS 222, 333 & 444 -> Cria o evento pendente de acordo com o tipo de ambiente configurado na empresa e caso atenda as regras [C & D] das Regras de Criação dos Eventos Pendentes
Ao realizar o envio do eSocial poderá ocorrer algum erro que seja por falta de alguma configuração que não foi efetuada clique aqui para visualizar os erros conhecidos.