(→Tutorial Em Vídeo) |
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(29 revisões intermediárias pelo mesmo usuário não estão sendo mostradas) | |||
Linha 82: | Linha 82: | ||
*Registro M001: Abertura do Bloco M | *Registro M001: Abertura do Bloco M | ||
+ | *Registro M010: Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs. | ||
*Registro M030: Identificação dos períodos e formas de apuração do IRPJ e da CSLL das empresas Tributadas pelo Lucro Real | *Registro M030: Identificação dos períodos e formas de apuração do IRPJ e da CSLL das empresas Tributadas pelo Lucro Real | ||
− | *Registro M300: Lançamentos da Parte A do e-Lalur | + | *Registro M300: Lançamentos da Parte A do e-Lalur. |
+ | *Registro M305: Conta da Parte B do e-Lalur. | ||
*Registro M310: Contas contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lalur | *Registro M310: Contas contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lalur | ||
+ | *Registro M350: Demonstração da Base de Cálculo da CSLL – Lançamentos da Parte A do e-Lacs. | ||
+ | *Registro M355: Conta da Parte B do e-Lacs. | ||
+ | *Registro M360: Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lacs. | ||
+ | *Registro M410: Lançamento na Conta da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs sem Reflexo na Parte A. | ||
*Registro M990: Encerramento do Bloco M | *Registro M990: Encerramento do Bloco M | ||
+ | |||
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Linha 117: | Linha 124: | ||
== Tutorial Em Vídeo == | == Tutorial Em Vídeo == | ||
− | <embedvideo service="youtube">https://www.youtube.com/watch?v= | + | <embedvideo service="youtube">https://www.youtube.com/watch?v=pltL8xtpKCM</embedvideo> |
+ | |||
+ | <embedvideo service="youtube">https://www.youtube.com/watch?v=RmNlpdAzCaQ&t=22s</embedvideo> | ||
+ | |||
---- | ---- | ||
Linha 123: | Linha 133: | ||
== Observações == | == Observações == | ||
− | + | 1) A partir da versão 4.2.10 o Calima já está suportando a versão de 2019. | |
+ | |||
+ | 2) A partir da versão 4.3.03 foi adicionado a opção de '''Gerar Plano de Conta com Máscara''' | ||
+ | |||
+ | [[Arquivo:Planoecfplanocontasv2.png]] | ||
+ | |||
+ | *Ao marcar essa opção será impresso as contas do plano de contas, com as máscaras de pontuação aplicadas. | ||
+ | |||
+ | [[Arquivo:Planoecfplanocontasv1.png]] | ||
+ | |||
+ | *Ao marcar a opção de '''Utilizar Máscara Customizada''' será habilitado o campo '''Máscara Customizada''' para ser preenchido uma mascará customizada. | ||
+ | |||
+ | [[Arquivo:Planoecfplanocontasv3.png]] | ||
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Linha 213: | Linha 235: | ||
== Bloco K - Saldo das Contas Contábeis e Referenciais == | == Bloco K - Saldo das Contas Contábeis e Referenciais == | ||
− | *Para a geração do registro K155 é necessário informar qual a natureza da conta em | + | *Para a geração do registro K155 é necessário informar qual a natureza da conta em Modulo Contábil > Manutenção > Plano conta > Edição > Aba Configuração Contábeis > Configuração Geral / Natureza da Conta SPED ECF, como mostra imagem abaixo: |
[[Arquivo:Sped ecf k155.png]] | [[Arquivo:Sped ecf k155.png]] | ||
Linha 240: | Linha 262: | ||
== Bloco M - Lucro Líquido - Lucro Real == | == Bloco M - Lucro Líquido - Lucro Real == | ||
− | + | * '''Registro M001''': Abertura do Bloco M | |
+ | # Gera se o tipo de tributação for lucro real, lucro real estimativa, lucro presumido real arbitrado | ||
− | + | * '''Registro M010''': Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs | |
+ | # Identifica as contas da parte B. | ||
+ | # Toda conta do ano em apuração devem vir com saldo zerado. | ||
+ | # A partir de 2018 as contas devem possui relação com uma tabela de "Código Padrão da Parte B", por padrão para LALUR são preenchido com o código 1.000 e para LACS o código 1.003. | ||
+ | # Data limite vem como padrão zerado. | ||
+ | # Por padrão todas as contas são do tipo "D" no campo D/C. | ||
− | + | * '''Registro M030''': Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real | |
+ | # Registro que mostra os períodos. É preenchido com a data inicial e data final do período. | ||
+ | # O lucro real na apuração Trimestral é mostrado acumulado nos 4 períodos. | ||
+ | # O lucro real na apuração anual é mostrado independente para cada um dos 12 meses, e no registro anual o valor mostrado é o acumulado do ano todo. | ||
− | + | * '''Registro M300''': Demonstração do Lucro Real – Lançamentos da Parte A do e-Lalur | |
+ | # Registro que mostra os resultado das Adições, Exclusões e Compensações do Lalur. | ||
− | + | * '''Registro M305''': Conta da Parte B do e-Lalur | |
+ | # Registro de Lançamento de Compensações no M300. Por padrão toda a compensação registrada no período é vinculada diretamente com o item do M300 que possui o código "173 - (-) Compensação de Base de Cálculo Negativa da CSLL de Períodos Anteriores - Atividades em Geral" | ||
− | + | * '''Registro M310''': Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lalur. | |
+ | # Registro que vincula Lançamentos de Contas contábeis a um item do M300. | ||
− | + | * '''Registro M350''': Demonstração da Base de Cálculo da CSLL – Lançamentos da Parte A do e-Lacs | |
+ | # Registro que mostra os resultado das Adições, Exclusões e Compensações do Lacs. | ||
+ | # Nesse registro pode ser vinculado 0-N Registros do tipo M305 e M310. | ||
− | + | * '''Registro M355''': Conta da Parte B do e-Lacs | |
+ | # Registro de Lançamento de Compensações no M350. Por padrão toda a compensação registrada no período é vinculada diretamente com o item do M350 que possui o código "173 - (-) Compensação de Base de Cálculo Negativa da CSLL de Períodos Anteriores - Atividades em Geral" | ||
+ | |||
+ | * '''Registro M360''': Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lacs | ||
+ | # Registro que vincula Lançamentos de Contas contábeis a um item do M350. | ||
+ | |||
+ | * '''Registro M410''': Lançamento na Conta da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs sem Reflexo na Parte A. | ||
+ | # Esse registro possui a contabilização de Prejuízo do período se ela ocorrer. | ||
+ | # Tanto o M300 quando o M350 podem possuir registros M410. | ||
+ | |||
+ | Para efetuar a geração dos Registros do '''Bloco M''' é necessário efetuar as configurações do '''Lalur e Lacs''', para tal acesse o link: '''[[Apuração do Lucro Real (Lalur e Lacs)]]''' | ||
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− | == Registro Q100 == | + | == Bloco Q == |
+ | |||
+ | === Registro Q100 === | ||
Este bloco deverá ser preenchido para as pessoas jurídicas optantes pelo lucro presumido que se utilizem da prerrogativa prevista no parágrafo único do art. 45 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro 1995, | Este bloco deverá ser preenchido para as pessoas jurídicas optantes pelo lucro presumido que se utilizem da prerrogativa prevista no parágrafo único do art. 45 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro 1995, | ||
Linha 288: | Linha 336: | ||
a) Para efetuar a geração do Bloco P, em seu módulo Contábil acesse o módulo Contábil / Manutenção / Sped ECF / Apuração Com Base no Lucro Presumido (Registros P200, P300, P400, P500) e clique em "Incluir" | a) Para efetuar a geração do Bloco P, em seu módulo Contábil acesse o módulo Contábil / Manutenção / Sped ECF / Apuração Com Base no Lucro Presumido (Registros P200, P300, P400, P500) e clique em "Incluir" | ||
− | [[Arquivo: | + | [[Arquivo:Registroy600v6.png]] |
b) Informe a Referência, Selecione o Registro e preencha os valores necessários. | b) Informe a Referência, Selecione o Registro e preencha os valores necessários. | ||
Linha 300: | Linha 348: | ||
---- | ---- | ||
− | === | + | === Registro P100 === |
P100 - Balanço Patrimonial. | P100 - Balanço Patrimonial. | ||
Linha 318: | Linha 366: | ||
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− | === | + | === Registro P150 === |
P150: Demonstrativo do Resultado Líquido no Período Fiscal | P150: Demonstrativo do Resultado Líquido no Período Fiscal | ||
Linha 326: | Linha 374: | ||
---- | ---- | ||
− | === | + | === Registro P200 === |
P200 - Apuração da Base de Cálculo do Lucro Presumido. | P200 - Apuração da Base de Cálculo do Lucro Presumido. | ||
− | |||
− | |||
'''OBS.:''' Os valores informados neste registro devem considerar os ajustes específicos da Lei no 12.973/2014 (Exemplos: Arts. 8o e 44 da Lei no 12.973/2014). | '''OBS.:''' Os valores informados neste registro devem considerar os ajustes específicos da Lei no 12.973/2014 (Exemplos: Arts. 8o e 44 da Lei no 12.973/2014). | ||
+ | |||
+ | Resultado da aplicação dos percentuais sobre a receita bruta ajustado = ((Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 1,6%) * 0,016) + | ||
+ | ((Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 8%) * 0,08) + | ||
+ | ((Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 16%) * 0,16) + | ||
+ | ((Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 32%) * 0,32) | ||
---- | ---- | ||
− | === | + | === Registro P300 === |
Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido. | Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido. | ||
Linha 344: | Linha 395: | ||
---- | ---- | ||
− | === | + | === Registro P400 === |
Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido. | Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido. | ||
Linha 352: | Linha 403: | ||
---- | ---- | ||
− | === | + | === Registro P500 === |
Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido. | Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido. | ||
Linha 387: | Linha 438: | ||
a) Para efetuar a geração do Registro X390, em seu módulo Contábil acesse o módulo Contábil / Manutenção / Sped ECF / Origem e Aplicação de Recursos - Imunes e Isentas (Registro X390) e clique em "Incluir" | a) Para efetuar a geração do Registro X390, em seu módulo Contábil acesse o módulo Contábil / Manutenção / Sped ECF / Origem e Aplicação de Recursos - Imunes e Isentas (Registro X390) e clique em "Incluir" | ||
− | [[Arquivo: | + | [[Arquivo:Registroy600v5.png]] |
b) Informe a Referência e efetue o preenchimento dos valores de acordo com o necessário. | b) Informe a Referência e efetue o preenchimento dos valores de acordo com o necessário. | ||
Linha 399: | Linha 450: | ||
---- | ---- | ||
− | == Registro Y580 - Doações a Campanhas Eleitorais == | + | == Bloco Y == |
+ | |||
+ | === Registro Y580 - Doações a Campanhas Eleitorais === | ||
1) Para gerar o registro y580, basta lançar valores em Manutenção -> Doações de Partidos Políticos. | 1) Para gerar o registro y580, basta lançar valores em Manutenção -> Doações de Partidos Políticos. | ||
Linha 415: | Linha 468: | ||
---- | ---- | ||
− | == Registro Y600 - Identificação e Remuneração de Sócios, Titulares, Dirigentes e Conselheiros == | + | === Registro Y600 - Identificação e Remuneração de Sócios, Titulares, Dirigentes e Conselheiros === |
− | + | O registro Y600 representa no SPED ECF os dados do 'Quadro Societário' sobre seus respectivos sócios e parcelas de participação. | |
+ | |||
+ | a) Para configurar o Quadro Societário acesse o Módulo Contábil > Manutenção > Configurações > Quadro Societário. | ||
[[Arquivo:Y600-01.png]] | [[Arquivo:Y600-01.png]] | ||
− | + | b) Clique em '''Incluir'''. | |
− | [[Arquivo:Y600 | + | [[Arquivo:Registroy600v1.png]] |
+ | |||
+ | c) Na aba '''Dados Gerais''' efetue o preenchimento das informações pertinentes do sócios. | ||
+ | |||
+ | [[Arquivo:Registroy600v2.png]] | ||
+ | |||
+ | d) Na aba '''SPED ECF Registro Y600''' clique no símbolo de '''+''' para adicionar um novo registro. | ||
+ | |||
+ | [[Arquivo:Registroy600v3.png]] | ||
+ | |||
+ | e) Preencha os dados e clique em '''Salvar'''. | ||
+ | |||
+ | [[Arquivo:Registroy600v4.png]] | ||
+ | |||
+ | Ao finalizar os procedimentos acima, o registro Registro Y600 será gerado corretamente. | ||
<b>OBSERVAÇÕES:</B> | <b>OBSERVAÇÕES:</B> | ||
*O sistema não permitirá o cadastro de mais de um registro de remunerações para o mesmo sócio em períodos que se sobrepõem, por exemplo. O sócio JOSÉ teve valores informados no período de 06/2018 à 12/2018, não será permitido inserir um novo registro para o mesmo sócio JOSÉ com um período que equivalente de 06/2018 à 12/2018. | *O sistema não permitirá o cadastro de mais de um registro de remunerações para o mesmo sócio em períodos que se sobrepõem, por exemplo. O sócio JOSÉ teve valores informados no período de 06/2018 à 12/2018, não será permitido inserir um novo registro para o mesmo sócio JOSÉ com um período que equivalente de 06/2018 à 12/2018. | ||
− | *Para que os campos <b>"VL_REM_TRAB"</b>, <b>"VL_LUC_DIV"</b>, <b>"VL_JUR_CAP"</b>, <b>"VL_DEM_REND"</b>, <b>"VL_IR_RET"</b> sejam preenchidos corretamente o sócio deve ter estes valores informados na tela de | + | *Para que os campos <b>"VL_REM_TRAB(Remuneração do Trabalho)"</b>, <b>"VL_LUC_DIV(Lucros/Dividendos)"</b>, <b>"VL_JUR_CAP(Juros Sobre Capital Próprio)"</b>, <b>"VL_DEM_REND(Demais Rendimentos)"</b>, <b>"VL_IR_RET(IR Retido Na Fonte)"</b> sejam preenchidos corretamente o sócio deve ter estes valores informados na tela de '''Manutenção SPED ECF - Registro Y600 Remuneração de Sócios''', para acessar a rotina acesse em seu Módulo Contábil > Manutenção > Configurações > Quadro Societário, clique em '''Incluir''' ou '''Alterar''' > aba SPED ECF Registro Y600, clique em '''Adicionar'''. |
+ | |||
+ | [[Arquivo:Registroy600v44.png]] | ||
+ | |||
+ | [[Arquivo:Y600valorregistros3.png]] | ||
+ | |||
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Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é uma obrigação acessória imposta às pessoas jurídicas estabelecidas no Brasil, com vigência a partir de 2015.
O sujeito passivo deverá informar, na ECF, todas as operações que influenciem a composição da base de cálculo e o valor devido do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
OBRIGATORIEDADE
Através da Instrução Normativa RFB 1.422/2013 ficou estabelecido que a partir do ano-calendário de 2014 (ECF a ser entregue em 2015), todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, deverão apresentar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) de forma centralizada pela matriz.
A obrigatoriedade da entrega da ECF não se aplica:
I – às pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), de que trata a Lei Complementar nº 123/2006;
II – aos órgãos públicos, às autarquias e às fundações públicas; e
III – às pessoas jurídicas inativas; e
IV - até 2015, às pessoas jurídicas imunes e isentas que, em relação aos fatos ocorridos no ano-calendário, não tenham sido obrigadas à apresentação da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições), nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012.
PRAZO
A partir de 2016, a ECF será transmitida anualmente ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) até o último dia útil do mês de junho do ano seguinte ao ano-calendário a que se refira.
Até 2015, a ECF deveria ser transmitida anualmente ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) até o último dia útil do mês de setembro do ano seguinte ao ano-calendário a que se refira. Portanto, o primeiro prazo de entrega encerrou-se em 30.09.2015.
1) A partir da versão 4.2.10 o Calima já está suportando a versão de 2019.
2) A partir da versão 4.3.03 foi adicionado a opção de Gerar Plano de Conta com Máscara
Caso a data de geração for referente ao ano de 2014 ou for referente ao ano de 2015 com uma situação especial [Extinção, Fusão, Incorporada, Incorporadora, Cisão Total, Cisão Parcial, Desenquadramento de Imune/Isenta, Inclusão no Simples Nacional], será utilizado o Layout 0001.
Caso a data de geração for referente ao ano de 2015 ou for referente ao ano de 2016 com uma situação especial [Extinção, Fusão, Incorporada, Incorporadora, Cisão Total, Cisão Parcial, Desenquadramento de Imune/Isenta, Inclusão no Simples Nacional], será utilizado o Layout 0002.
Caso a data de geração for referente ao ano de 2016 ou for referente ao ano de 2017 com uma situação especial [Extinção, Fusão, Incorporada, Incorporadora, Cisão Total, Cisão Parcial, Desenquadramento de Imune/Isenta, Inclusão no Simples Nacional], será utilizado o Layout 0003.
a) As contas dispostas no Plano de Contas da empresa devem ser cruzadas com as contas do Plano Referencial. Para que esta associação seja realizada, acesse o menu Manutenção > Plano de Contas.
b) Clique no botão "Consultar", selecione cada conta exibida e clique no botão "Alterar".
c) Em seguida, acesse a aba SPED ECD/ECF e FCONT e preencha o campo específico com a conta correspondente no Plano de Contas Referencial.
EX.: a conta Caixa do Plano de Contas deve possuir a mesma função da conta Caixa do Plano de Contas Referencial.
(Associação das contas com o Plano de Contas Referencial)
* OBS.: este procedimento deve ser realizado para todas as contas do Plano de Contas da Empresa.
d) Clique em "Salvar" para manter a configuração
1) Para gerar matriz e filiais o grupo de plano de contas das empresas (matriz e filiais) deve ser o mesmo.
2) A matriz deve ser configurada conforme a imagem.
3) As filiais precisam ser configuradas conforme a imagem.
4) As configurações do SPED-ECF precisam ser feitas na matriz somente.
1) Registro 0010: Parâmetros de Tributação:
2) Registro 0020: Parâmetros Complementares
Caso a forma de apuração for anual:
Caso a forma de apuração for trimestral:
Caso a forma de tributação for “8-Imune do IRPJ” ou “9-Isenta do IRPJ” :
Para efetuar a geração dos Registros do Bloco M é necessário efetuar as configurações do Lalur e Lacs, para tal acesse o link: Apuração do Lucro Real (Lalur e Lacs)
Este bloco deverá ser preenchido para as pessoas jurídicas optantes pelo lucro presumido que se utilizem da prerrogativa prevista no parágrafo único do art. 45 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro 1995,
Será gerado quando o tipo de escrituração for "Livro Caixa". Configure na tela de exportação do arquivo, em Módulo Contábil > Arquivos Digitais > Exportação > SPED ECF > Botão "Configuração" > Aba "Outros Dados".
O Registro Q100 será gerado somente quando selecionado na tela de geração (Módulo Contábil > Arquivos Digitais > Exportação > SPED ECF) a opção "Gerar Registro Q100" e a empresa seja do tipo Lucro Presumido e que possua a escrituração Livro Caixa (configuração no primeiro tópico).
Após gerar o SPED - ECF, será necessário gerar o Livro caixa para isso acesse Módulo contábil> Relatórios> Listagem> Caixa> Normal. Marque a opção "Gerar CSV Registro Q100 do SPED-ECF" e clique em "Ok".
Informe a "Ref. Inicial" e "Ref. Final" mesmo período gerado para o arquivo do SPED. Por fim clique em "Imprimir".
Importe o Arquivo do SPED, Após clique em Ferramentas > Importar Livro Caixa. Selecione o Arquivo, e siga o fluxo normal de validação e transmissão do SPED.
a) Para efetuar a geração do Bloco P, em seu módulo Contábil acesse o módulo Contábil / Manutenção / Sped ECF / Apuração Com Base no Lucro Presumido (Registros P200, P300, P400, P500) e clique em "Incluir"
b) Informe a Referência, Selecione o Registro e preencha os valores necessários.
OBS.: Só pode ser efetuado o preenchimento de um registro por vez, após salvar o preenchimento de um registro, clique em "incluir" e preencha outro.
c) Salve para manter a configuração.
P100 - Balanço Patrimonial.
Para gerar o registro P100 a empresa deve possuir o Tipo de Tributação como Lucro Presumido e possuir balanço patrimonial. Para isso acesse o módulo Principal / Manutenção / Empresa
Nas configurações de geração do SPED ECF o Tipo de Escrituração tem que ser Contábil. Para isso acesse Arquivos Digitais> Exportação > SPED ECF - Escrituração Contábil Fiscal > Configuração.
OBSERVAÇÃO: Caso o tipo de Escrituração for "Livro Caixa", este registro não poderá ser preenchido. Exceto se o Indicador de Recolhimento da Receita for "Regime de Competência". Neste caso o registro é obrigatório, mesmo que a empresa não tenha entregue/recuperado a ECD - Apresenta o balanço patrimonial com base nas contas referenciais para o período de apuração.
P150: Demonstrativo do Resultado Líquido no Período Fiscal
Apresenta a apuração da demonstração do resultado do exercício. Os valores serão recuperados com base nos registros J051, K355 e K356 se 0010. TIP_ESC_PRE for igual a “C” (contábil) e calculados pela própria ECF.
P200 - Apuração da Base de Cálculo do Lucro Presumido.
OBS.: Os valores informados neste registro devem considerar os ajustes específicos da Lei no 12.973/2014 (Exemplos: Arts. 8o e 44 da Lei no 12.973/2014).
Resultado da aplicação dos percentuais sobre a receita bruta ajustado = ((Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 1,6%) * 0,016) + ((Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 8%) * 0,08) + ((Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 16%) * 0,16) + ((Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 32%) * 0,32)
Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido.
Este registro é habilitado para a pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido, optante ou não pelo Refis.
Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido.
Este registro deve ser preenchido pela pessoa jurídica que apurou a CSLL com base no lucro presumido, em um ou mais trimestres do ano-calendário, inclusive se optante pelo Refis. Observação: Os valores informados neste registro devem considerar os ajustes específicos da Lei no 12.973/2014 (Exemplos: Arts. 8o e 44 da Lei no 12.973/2014).
Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido.
Este registro deve ser preenchido pela pessoa jurídica que apurou a CSLL com base no lucro presumido, em um ou mais trimestres do ano-calendário, inclusive se optante pelo Refis.
Para que os cálculos do Lucro real seja emitido no SPED ECF é necessário, que o sistema possua configuração de IRPJ e CSLL para isso acesse> Lucro Real> Apuração> clique no botão "Impostos".
Na tela "Configuração da Empresa" informe o imposto CSLL e IRPJ. Tipo de Apuração: deverá ser "Contábil" caso o tipo seja "Fiscal" o Calima fará a apuração do CSLL e IRPJ da forma antiga (através do módulo fiscal). Para mais detalhes acesse: Configuração de Livro de Apuração.
após a configuração dos impostos. acesse: Arquivos Digitais> Exportação> SPED ECF - Escrituração Contábil Fiscal. Na tela "Geração SPED ECF - Escrituração Contábil Fiscal" clique no botão "Configuração".
Na tela "Configuração ECF" na aba "Outros Dados", os dados descritos abaixo deverão estar com configuração.
a) Para efetuar a geração do Registro X390, em seu módulo Contábil acesse o módulo Contábil / Manutenção / Sped ECF / Origem e Aplicação de Recursos - Imunes e Isentas (Registro X390) e clique em "Incluir"
b) Informe a Referência e efetue o preenchimento dos valores de acordo com o necessário.
OBS.: Só pode ser efetuado o preenchimento dos valores de um período por vez, após salvar o preenchimento de um período, clique em "incluir" e preencha outro caso necessário.
c) Salve para manter a configuração.
1) Para gerar o registro y580, basta lançar valores em Manutenção -> Doações de Partidos Políticos.
2) Marcar nas configurações de ECF, “Doações a campanhas eleitorais”.
Os seguintes registros devem ser incluídos manualmente no validador do ECF, visto que as informações constantes nos mesmos não existem em nosso sistema contábil.
O registro Y600 representa no SPED ECF os dados do 'Quadro Societário' sobre seus respectivos sócios e parcelas de participação.
a) Para configurar o Quadro Societário acesse o Módulo Contábil > Manutenção > Configurações > Quadro Societário.
b) Clique em Incluir.
c) Na aba Dados Gerais efetue o preenchimento das informações pertinentes do sócios.
d) Na aba SPED ECF Registro Y600 clique no símbolo de + para adicionar um novo registro.
e) Preencha os dados e clique em Salvar.
Ao finalizar os procedimentos acima, o registro Registro Y600 será gerado corretamente.
OBSERVAÇÕES:
Número | Campo no Calima | Descrição | Obrigatório? |
---|---|---|---|
1 |
Escrituração |
Escrituração: C – Obrigadas a entregar a ECD ou entrega facultativa da ECD com recuperação de dados. L – Livro Caixa ou não obrigadas a entregar a ECD ou entrega facultativa da ECD sem recuperação de dados. |
Não |
2 |
Qtde de SCP da PJ – Sócio Ostensivo de SCP |
Quantidade de SCP da PJ - Sócio Ostensivo de SCP - Total de SCP. |
Sim |
3 |
PJ sujeita à alíquota da CSLL em 31/12/2015 |
PJ Sujeita à Alíquota da CSLL de 9% ou 17% ou 20% em 31/12/2015: 1 – 9% 2 – 17% 3 – 20% De acordo com o art. 1º da Lei no 13.169, de 6 de outubro de 2015: A Lei no 7.689, de 15 de dezembro de 1988, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 3º
|
Sim |
4 |
PJ sujeita à alíquota da CSLL de 15% antes de 2015 |
PJ sujeita à alíquota da CSLL de 15% antes de 2015: S- Sim N- Não |
Sim |
5 |
Indicador do Período de Apuração IRPJ/CSLL |
Indicador do Período de Apuração do IRPJ e da CSLL: T – Trimestral A – Anual OBS: Caso a tributação a empresa seja Isenta do IRPJ ou Imune do IRPJ esse campo será desabilitada. |
Não |
6 |
PJ enquadrada nos arts 48 ou 49 da IN RFB 1.312/2012 |
PJ Enquadrada nos artigos 48 ou 49 da IN RFB no 1.312/2012: S – Sim N – Não |
Sim |
7 |
Critério de Reconhecimento de Receitas L.P. |
Escrituração: C – Obrigadas a entregar a ECD ou entrega facultativa da ECD com recuperação de dados. L – Livro Caixa ou não obrigadas a entregar a ECD ou entrega facultativa da ECD sem recuperação de dados. |
Não |
8 |
Método de Avaliação do Estoque Final |
Método de Avaliação do Estoque Final:
|
Sim |
9 |
Tipo de Pessoa Jurídica Imune ou Isenta |
Tipo de Pessoa Jurídica Imune ou Isenta:
|
Não |
10 |
Apuração para Imunes ou Isentas |
Apuração do IRPJ para Imunes ou Isentas: Existência ou não de atividade não abrangida pela imunidade ou isenção e tributada pelo IRPJ (para imunes ou isentas): A – Anual T – Trimestral D – Desobrigada. Desobrigada, na hipótese de pessoa jurídica imune ou isenta da IRPJ. Para que esse campo seja preenchido basta deixar em branco o Campo Apuração do IRPJ. Apuração da CSLL para Imunes ou Isentas: A – Anual, se optou pela apuração da CSLL sobre a base de cálculo estimada, facultada a opção pelo levantamento de balanço ou balancete de suspensão ou redução. T – Trimestral, no caso de ter adotado a apuração trimestral da CSLL. D – Desobrigada, na hipótese de pessoa jurídica imune ou isenta da CSLL. Para que esse campo seja preenchido basta deixar em branco o Campo Apuração do CSLL. Atenção:
Observação: Este campo é obrigatório para 0010.FORMA_TRIB igual a “8” (Imune do IRPJ)ou “9” (Isenta do IRPJ). |
Não |
11 |
Forma de Tributação no Período |
Forma de Tributação no Período: Forma de tributação no período considerando para cada trimestre no formato XXXX onde X é igual a: 0 – ZERO – Não informado – trimestre não compreendido no período de apuração. R – Real P – Presumido A – Arbitrado E – Real Estimativa OBS: Caso a 0010.FORMA_TRIB seja igual “3” (Presumido/Real) ou “4” (Presumido/Real/Arbitrado) e houver opção pelo REFIS (0010.OPT_REFIS), o período tributado pelo lucro real deve ter somente a forma de apuração trimestral (Caso em que deve ser utilizado “R” em 0010.FORMA_TRIB_PER) ou somente a forma de apuração correspondente à anual/estimativa (Caso em que deve ser utilizado “E” em 0010.FORMA_TRIB_PER). OBS2: Caso a tributação a empresa seja Isenta do IRPJ ou Imune do IRPJ esse campo será desabilitada. |
Não |
12 |
Forma de Apuração da Estimativa Mensal |
Forma de Apuração da Estimativa Mensal: Indicação da forma de apuração da estimativa mensal, quando 0010.FORMA_APUR = “A”, considerando o formato XXXXXXXXXXXX onde X é referente a um mês e é igual a: 0 – Fora do Período: Fora do período de apuração/ Forma de tributação diferente de “R” ou “E”. E – Receita Bruta: Estimativa com base na receita bruta e acréscimos. B – Balanço ou Balancete: Estimativa com base no balanço ou balancete de suspensão/redução. Os meses correspondentes a trimestres marcados em 0010.FORMA_TRIB_PER como diferente de “R” e “E” devem estar preenchidos com zero “0”. Os meses correspondentes a trimestres marcados em 0010.FORMA_TRIB_PER iguais a “R” ou “E” devem estar preenchidos com “E” ou “B”. OBS: Caso a tributação a empresa seja Isenta do IRPJ ou Imune do IRPJ esse campo será desabilitada. |
Não |
Campo “Qualificação da Pessoa Jurídica” em Módulo Principal > Manutenção > Empresa
01 – PJ em Geral.
02 – PJ Componente do Sistema Financeiro.
03 – Sociedades Seguradoras, de Capitalização ou Entidade Aberta de Previdência Complementar.
Download do Programa Validador SPED ECF. [1]
Legislação. [2]