Geração do eSocial
Índice
Por enquanto só é obrigatório a geração do e-Social as Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões..
Definição
O eSocial é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados.
O eSocial será implantado em cinco fases a partir de janeiro de 2018:
Etapa 1 - Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões.
Fase 1: Janeiro/18 - Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas.
Fase 2: Março/18: Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos.
Fase 3: Maio/18: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento.
Fase 4: Julho/18: Substituição da GFIP (Guia de Informações à Previdência Social) e compensação cruzada.
Fase 5: Janeiro/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador.
Etapa 2 - Demais empresas privadas, incluindo Simples, MEIs e pessoas físicas (que possuam empregados).
Fase 1: Julho/18 - Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas.
Fase 2: Set/18: Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos.
Fase 3: Nov/18: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento.
Fase 4: Janeiro/19: Substituição da GFIP (Guia de informações à Previdência Social) e compensação cruzada.
Fase 5: Janeiro/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador.
Etapa 3 - Entes Públicos.
Fase 1: Janeiro/19 - Apenas informações relativas aos órgãos, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas.
Fase 2: Março/19: Nesta fase, entes passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos servidores e seus vínculos com os órgãos (eventos não periódicos) Ex: admissões, afastamentos e desligamentos.
Fase 3: Maio/19: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento.
Fase 4: Julho/19: Substituição da GFIP (guia de informações à Previdência) e compensação cruzada.
Fase 5: Julho/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador.
Blocos Gerados
| Registro | Descrição | |
|---|---|---|
| S-1000 |
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| S-1005 |
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| S-1010 |
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| S-1020 |
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| S-1030 |
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| S-1050 |
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| S-1070 |
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Qualificação Cadastral
- Ajuda para a Qualificação Cadastral: [1]
Pré Validações
S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
- É obrigatório o preenchimento da Lotação Tributária. Acesse o Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Configuração > Empresa > Aba 'e-Social'.
- É obrigatório o preenchimento da Classificação Tributária. Acesse o Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Configuração > Empresa > Aba 'e-Social'.
- É obrigatório o preenchimento da Data de Início da obrigatoriedade do e-Social. Acesse o Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Configuração > Empresa > Aba 'e-Social'.
- É obrigatório o preenchimento da Natureza jurídica. Acesse o Módulo Principal > Manutenção > Empresa.
- É obrigatório o preenchimento do tipo de Cooperativa. Acesse o Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Configuração > Empresa > Aba 'e-Social'.
- É obrigatório que a Administradora tenha um CPF válido. Acesse o Módulo Principal > Administradora.
S-1005 - Tabela de Estabelecimentos e Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
1-EMPRESA FILIAL
- É obrigatório o preenchimento Tipo do CAEPF quando o número do CAEPF estiver preenchido. Acesse: Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Configuração > *Empresa > Aba 'e-Social'.
- É obrigatório o preenchimento do tipo de controle de ponto adotado. Acesse: Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Configuração > Empresa.
- É obrigatório o preenchimento da alíquota RAT. Acesse: Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Configuração > Empresa.
- É obrigatório o preenchimento da alíquota FAP para pessoas jurídicas. Acesse: Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Configuração > Empresa.
- É obrigatório o preenchimento do indicativo de contratação de aprendiz. Acesse: Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Configuração > Empresa.
2-TOMADOR
- É obrigatório o preenchimento Tipo do CAEPF quando o número do CAEPF estiver preenchido. Acesse: Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Tomador de Serviço > Manutenção > Aba 'e-Social'.
- É obrigatório o preenchimento do tipo de controle de ponto adotado. Acesse: Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Tomador de Serviço > Manutenção.
- É obrigatório o preenchimento da alíquota RAT. Acesse: Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Tomador de Serviço > Manutenção.
- É obrigatório o preenchimento da alíquota FAP para pessoas jurídicas. Acesse: Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Tomador de Serviço > Manutenção.
- É obrigatório o preenchimento do indicativo de contratação de aprendiz. Acesse: Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Tomador de Serviço > Manutenção.
S-1010 - Tabela de Rubricas
- É obrigatório o preenchimento da Natureza da Rubrica no Evento. Acesse: Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Tabelas > Evento > aba 'e-Social'.
- É obrigatório o preenchimento de pelo menos uma opção de Incidência Tributária IRRF no Evento. Acesse: Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Tabelas > Evento > aba 'e-Social'.
- É obrigatório o preenchimento de pelo menos uma opção de Incidência Tributária FGTS no Evento. Acesse: Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Tabelas > Evento > aba 'e-Social'.
- É obrigatório o preenchimento de pelo menos uma opção de Incidência Tributária INSS no Evento. Acesse: Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Tabelas > Evento > aba 'e-Social'.
- É obrigatório o preenchimento de pelo menos uma opção de Incidência Tributária Contribuição Sindical Laboral no Evento. Acesse: Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Tabelas > Evento > aba 'e-Social'.
S-1020 - Tabela de Lotação Tributária
- É obrigatório o preenchimento da Lotação Tributária. Acesse: Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Configuração > Empresa > Aba 'e-Social'.
- É obrigatório o preenchimento do Código Dedução de Terceiros. Acesse: Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Configuração > Empresa > Aba 'GPS' > Não Optante.
- É obrigatório o preenchimento do Código do FPAS. Acesse: Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Configuração > Empresa > Aba 'GPS' > Geral.
S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos
O Cargo deve possuir um CBO vinculado.
S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
Não possui uma pré validação.
S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho
Não possui uma pré validação.
S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
Não possui uma pré validação.
Cadastramento do Certificado Digital
a) Em seu módulo Principal, acesse o menu Manutenção > Configurações > Certificado Digital.
b) Selecione o tipo de certificado digital, o certificado digital, informe a senha do certificado digital, pode ser preenchido também as notificações, após isso clique em "Salvar".
- Para receber notificação do vencimento do mesmo preencha os seguintes campos:
- Nº de dias para notificação do certificado a vencer - máximo de até 60 dias.
- Notificar Certificado Digital a vencer - selecione para receber ou não a notificação.
OBS: O certificado A3 ainda está em fase de implementação.
Configuração da Empresa
Módulo Principal
a) Em seu módulo Principal, acesse o menu Manutenção > Empresa, seleciona a empresa em questão e clique em "Alterar".
b) Efetue o preenchimento do máximo de informações possíveis nas abas "Dados Principais", "Dados Complementares" e "Registro da Empresa".
Aba Dados Principais:
Dados Complementares:
Registro da Empresa:
c) Clique em "Salvar" para manter a configuração.
Módulo Folha de Pagamento
a) Em seu módulo Folha de Pagamento, acesse o menu Manutenção > Configurações > Empresa.
b) Efetue o preenchimento do máximo de informações possíveis nas abas "Gerais" e "e-Social".
Aba Gerais:
Aba e-Social:
c) Clique em "Salvar" para manter a configuração.
Geração do Arquivo Digital
a) Acesse o Módulo Folha de Pagamento > Arquivos Digitais > Exportação > e-Social > e-Social.
b) Efetue o preenchimento dos dados de acordo com a empresa.
OBS.1: Eventos de Tabela: Utilize para enviar os eventos de tabela (S-1000 até S-1080) com exceção dos eventos (S-1035, S-1080) que não são gerados pelo Calima e do S-1060 que deverá ser enviado posteriormente junto com os eventos relativos à Saúde e Segurança do Trabalhador (SST), prevista no §1º, incisos I e II, do art. 2º da supracitada resolução.
OBS.2: Utilize o ambiente de produção restrita para validar os dados no e-Social antes de usar o ambiente de produção. Desta forma estará com os dados válidos para serem enviados ao ambiente oficial.
c) Clique em Ok para efetuar a transmissão do arquivo.
OBS.1: Caso tudo ocorrer perfeitamente, será retornado um relatório com o número do protocolo.
OBS.2: Caso ocorra algum impedimento será retornado um relatório com os erros.
Eventos/Tabelas
1- S-1000 Efetue a marcação para enviar os evento S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte. É obrigatório o envio destes eventos na 1ª vez, após isso só em caso de alteração de informações.
2- S-1005 Efetue a marcação para enviar os evento S-1005 - Tabela de Estabelecimentos e Obras. É obrigatório o envio destes eventos na 1ª vez, após isso só em caso de alteração de informações.
3- S-1010 Efetue a marcação para enviar todos os eventos do grupo de eventos da empresa ou desmarque e envie somente os eventos que for necessário, para enviar somente alguns eventos, desmarque a opção anterior e clique na lupa a frente, como mostra a imagem abaixo e siga o passo a passo.
a) Primeiramente é preciso certificar que o evento a ser selecionado está devidamente configurado, para tal, selecione-o e clique em "Alterar".
b) Clique na aba "e-Social" e configure os campos das abas referentes ao evento atual, clique em "Salvar" após a configuração efetuada.
c) Efetue a seleção dos eventos e clique em "Ok".
OBS.: Para efetuar a seleção de mais de um evento, mantenha a tecla "CTRL" pressionada e clique com o botão esquerdo do mouse sobre os eventos.
4- S-1020 Efetue a marcação para enviar todas as lotações tributárias que estejam vinculadas a empresa, as filiais da empresa e todos os tomadores de serviço que estejam ligados a algum vínculo e tenha a opção 'Contribuição Patronal de Obra de Construção Civil Substituída' selecionada em seu cadastro ou desmarque e envie somente os eventos que for necessário, para enviar somente alguns eventos, desmarque a opção anterior e clique na lupa a frente, como mostra a imagem abaixo e siga o passo a passo.
a) Efetue a seleção dos eventos e clique em "Ok".
OBS.: Para efetuar a seleção de mais de um evento, mantenha a tecla "CTRL" pressionada e clique com o botão esquerdo do mouse sobre os eventos.
5- S-1030: clique na lupa para poder selecionar o cargo, pode ser selecionado um ou mais de um cargo.
OBS.: Para efetuar a seleção de mais de um evento, mantenha a tecla "CTRL" pressionada e clique com o botão esquerdo do mouse sobre os eventos.
6- S-1050: clique na lupa para poder selecionar o quadro de horários, pode ser selecionado um ou mais de um quadro de horários.
OBS.: Para efetuar a seleção de mais de um evento, mantenha a tecla "CTRL" pressionada e clique com o botão esquerdo do mouse sobre os eventos.
7- S-1070: clique na lupa para cadastrar a tabela de processos caso seja preciso efetuar o envio.
a) Para efetuar a inclusão, clique em "Incluir".
b) Efetue o preenchimento dos campos e clique em "Adicionar".
c) Efetue novamente o preenchimento dos campos e clique em "Salvar", na tela seguinte clique novamente em "Salvar".
d) Efetue a seleção do processo e clique em "Ok".
OBS.: Para efetuar a seleção de mais de um evento, mantenha a tecla "CTRL" pressionada e clique com o botão esquerdo do mouse sobre os eventos.
Consultar a Emissão do Arquivo Digital
a) Acesse o Módulo Folha de Pagamento > Arquivos Digitais > Exportação > e-Social > Protocolo e-Social.
OBS.: Também pode ser efetuado a consulta do envio pela tela de geração, como pode ser observado na imagem abaixo:
b) Efetue a consulta, selecione o arquivo de envio para efetuar a consulta e clique em "Buscar Informação".
c) Será exibido o status dos eventos presentes no envio do e-Social, pode ser verificado o detalhe do evento, basta selecionar um evento e clicar em "Ver Detalhes".
OBS.: A seguinte mensagem significa que os dados do registro já foi enviado com sucesso anteriormente.
d) Caso tudo tenha ocorrido perfeitamente, será exibido o status de sucesso.
Monitorar Eventos
Essa rotina é destinada para efetuar a alteração em eventos enviados anteriormente para o e-Social.
a) Acesse o Módulo Folha de Pagamento > Arquivos Digitais > Exportação > e-Social > Monitor de Eventos e-Social.
OBS.: Também pode ser efetuado monitoração de eventos pela tela de geração, como pode ser observado na imagem abaixo:
b) Efetue a consulta, selecione o evento a ser alterado e clique em "Alterar".
OBS.: Só é permitido a alteração do evento após o mesmo ser processado pelo e-Social.
c) Efetue a alteração necessária e clique em "Salvar".
d) Para enviar o lote de eventos alterados, clique em "Enviar Lote Alteração", poderá ser enviado um ou mais de um evento.
OBS.: Para efetuar a seleção de mais de um evento, mantenha a tecla "CTRL" pressionada e clique com o botão esquerdo do mouse sobre os eventos.