Relatório - Provisão de Décimo Terceiro



Definição

Este ajuda tem por finalidade auxiliar na criação do Relatório de Provisão de Férias.


Pré-requisitos

A Empresa deve possuir ao menos 1 vínculo na categoria "Trabalhador".


Observações

  • São exibidos no relatório somente os vínculos da categoria "Trabalhador".
  • Os funcionários afastados só serão exibidos no relatório caso o número de avos recebidos seja maior que zero.
  • Os funcionários afastados receberão 13º quando:
  1. Empregado afastado para o serviço militar obrigatório faz jus ao 13º salário, correspondente ao período anterior e posterior (se houver) ao afastamento, ou seja, o período :de ausência não é computado para fins do adiantamento do 13º salário.
  2. Empregada que se afastou (ou afastada) por licença maternidade deverá ser pago normalmente pela empresa.
  3. Empregado afastado por doença, compete a empresa remunerar o empregado nos 15 (quinze) primeiros dias, considerando este período como de efetivo trabalho para fins de apuração de avos devidos para pagamento do adiantamento, bem como o período a partir do retorno.
  • A partir da versão 4.2.08 irá exibir a base por competência do mês da geração do relatório e não o mês posterior. conforme a base legal de Definição e tratamento contábil da provisão:
Conforme o item 11 da Resolução CFC Nº 1.180/2009, que aprova a NBC TG 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes e estabelece o Pronunciamento 
Técnico CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a provisão é tratada da seguinte forma:
a) as provisões podem ser distintas de outros passivos tais como contas a pagar e passivos derivados de apropriações por competência (accruals) porque há incerteza 
sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro necessário para a sua liquidação.
Logo, o tratamento dado para o Décimo Terceiro Salário é o mesmo para as férias, se enquadrando no conceito de passivos derivados de apropriação por competência 
(accruals), devendo ser contabilizados não mais com a denominação de “provisão” mais sim, com a denominação de “a pagar”.
  • Sempre que o vínculo tiver um ajuste do salário, terá diferença na provisão no mês anterior e o mês de ajuste

Geração do Relatório

a) No módulo Folha de Pagamento, vá no menu Relatórios > Listagem.

MF AvisoPrevio 22.png


b) No campo de pesquisa Digite "Décimo Terceiro", e selecione o relatório de "Décimo Terceiro - Provisão".

Provisao13-01.png


c) Preencha os dados necessários e clique em "OK".

Provisaodecimoterceirov1.png

  1. Marcando a opção "Não exibir trabalhadores afastados" o sistema irá filtrar aqueles trabalhadores que tenham sido afastados por mais de 180 dias dentro do seu período aquisitivo de férias ou que possuírem afastamentos permanentes como por exemplo falecimento ou aposentadoria.
  2. Selecione um ou vários "Trabalhadores". (Caso fique em branco, todos serão utilizados).
  3. Selecione um ou vários "Centro de Custo". (Caso fique em branco, todos serão utilizados).

d) Em "Configuração do Relatório", marque as opções que deseje serem impressas e clique em "Imprimir".

Provisao13-03.png


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