Cálculo da Resilição

Índice

1 Definição
2 Pré-requisitos
3 Observações
4 Procedimento da Resilição
5 Informação e Cálculo da Multa do FTGS
6 Informação e Cálculo da Multa do FTGS
7 Cálculo de Resilição para vínculos não professores
8 Cálculo da Resilição
9 Termo de Rescisão
10 Veja Também

Definição

Resilição é o desfazimento de um contrato por simples manifestação de vontade, de uma ou de ambas as partes. Ressalte-se que não pode ser confundido com descumprimento ou inadimplemento, pois na resilição as partes apenas não querem mais prosseguir. A resilição pode ser bilateral (distrato, art. 472 , CC) ou unilateral (denúncia, art. 473 , CC).

Pré-requisitos

1. É preciso que tenha cadastrado uma CBO para professor com salário aula marcado, para isso acesse a rotina Manutenção > Tabelas > CBO, selecione a CBO em questão e efetue a marcação, como mostra a imagem abaixo:

2. É preciso ter efetuado o lançamento de eventos de salário aula e o cálculo da folha de períodos anteriores com esses eventos, para efetuar o lançamento dos eventos acesse a rotina Manutenção > Trabalhador > Evento e efetue o lançamento, como mostra a imagem abaixo:

Observações

Ainda NÃO foram implementados no sistema a rotina de resilição complementar e a emissão do homolognet para a resilição.

Procedimento da Resilição

a) Após certificar que os pré-requisitos do professor são atendidos, acesse a rotina Manutenção > Trabalhador > Resilição.

b) Efetue a seleção do vínculo e clique em "Incluir".

c) Na aba "Dados Gerais" efetue as marcações e preencha as informações necessárias do vínculo em questão.

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d) Na aba "Eventos" selecione o evento com horas a reduzir e clique em "Alterar".

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e) Informe o total de horas a reduzir em clique em "Salvar".

f) Após realizar os procedimentos anteriores, pode ser realizado a simulação da resilição clicando em "Simular resilição" ou efetuar o salvamento da rotina clicando em "Salvar"

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OBS.: A simulação da resilição é utilizada para conferir os valores sem a necessidade de efetuar o cálculo.

Informação e Cálculo da Multa do FTGS

Conforme apresentado no Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS, versão 4 no ponto 4.2.7 as causas que deverão ser declaradas na GRRF são:
Motivos de RescisãoMotivos de Rescisão
- I1 - Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador, inclusive rescisão antecipada do contrato a termo
- I2 Rescisão por culpa recíproca ou força maior
- I3 Rescisão por término do contrato a termo
- I4 Rescisão sem justa causa do contrato de trabalho do empregado doméstico, por iniciativa do empregador

Logo, qualquer causa diferente destas, deverá ir na SEFIP.

No caso de Resilição de Professor que for dispensando sem justa causa o entendimento é o seguinte:
- A multa rescisória de 40% do FGTS é devida nos casos de dispensa sem justa causa, conforme o artigo 18, § 1º da Lei nº 8.036/1990, e seu recolhimento deve ser feito através da GRRF, tendo em vista que o valor deve ser disponibilizado para saque pelo empregado. Assim, a multa deverá ser recolhida na GRRF.

Para fazer o processo no Calima deverá seguir os passos:

Inserir os eventos na movimentação de Rescisão do trabalhador
Calcular Rescisão
Exportar a GRRF do período calculado

Informação e Cálculo da Multa do FTGS

Cálculo de Resilição para vínculos não professores

Para Funcionários que não são professores, o processo de resilição será diferente conforme destacado abaixo.

Será desabilitada a aba eventos e utilizada a aba Salário.
Será preciso cadastrar um novo Salário. *O salário atual será utilizado para os cálculos da resilição.
Não é permitido registrar duas resilições dentro da mesma referência.

a) Na Aba "Salários" cadastre um novo salário para o vínculo, o qual será utilizado nos cálculos a partir da data de afastamento registrada na resilição.

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b) Na tela "Salário" cadastre o novo salário.

c) Após o cadastro do novo salário clique em "Simular a Resilição" para simular os valores, ou, clique em "Salvar".

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Cálculo da Resilição

a) Acesse a rotina Processos > Calcular Folha de Pagamento.

b) Selecione a opção "Resilição" e clique em "Ok" para efetuar o cálculo.

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Termo de Rescisão

a) O termo utilizado para emitir os valores da resilição é o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, para emitir o termo, acesse a rotina Relatórios > Listagem > Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, selecione a opção "Resilição", selecione a resilição em questão e clique em "Ok".

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