Cálculo da Resilição



Definição

Resilição é o desfazimento de um contrato por simples manifestação de vontade, de uma ou de ambas as partes. Ressalte-se que não pode ser confundido com descumprimento ou inadimplemento, pois na resilição as partes apenas não querem mais prosseguir. A resilição pode ser bilateral (distrato, art. 472 , CC) ou unilateral (denúncia, art. 473 , CC).


Pré-requisitos

1. É preciso que tenha cadastrado uma CBO para professor com salário aula marcado, para isso acesse a rotina Manutenção > Tabelas > CBO, selecione a CBO em questão e efetue a marcação, como mostra a imagem abaixo:

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2. É preciso ter efetuado o lançamento de eventos de salário aula e o cálculo da folha de períodos anteriores com esses eventos, para efetuar o lançamento dos eventos acesse a rotina Manutenção > Trabalhador > Evento e efetue o lançamento, como mostra a imagem abaixo:

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Observações

Ainda NÃO foram implementados no sistema a rotina de resilição complementar e a emissão do homolognet para a resilição.


Procedimento da Resilição

a) Após certificar que os pré-requisitos do professor são atendidos, acesse a rotina Manutenção > Trabalhador > Resilição.

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b) Efetue a seleção do vínculo e clique em "Incluir".

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c) Na aba "Dados Gerais" efetue as marcações e preencha as informações necessárias do vínculo em questão.

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d) Na aba "Eventos" selecione o evento com horas a reduzir e clique em "Alterar".

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e) Informe o total de horas a reduzir em clique em "Salvar".

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f) Após realizar os procedimentos anteriores, pode ser realizado a simulação da resilição clicando em "Simular resilição" ou efetuar o salvamento da rotina clicando em "Salvar"

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OBS.: A simulação da resilição é utilizada para conferir os valores sem a necessidade de efetuar o cálculo.


Cálculo de Resilição para vínculos não professores

Para Funcionários que não são professores, o processo de resilição será diferente conforme destacado abaixo.

  • Será desabilitada a aba eventos e utilizada a aba Salário.
  • Será preciso cadastrar um novo Salário. *O salário atual será utilizado para os cálculos da resilição.
  • Não é permitido registrar duas resilições dentro da mesma referência.


a) Na Aba "Salários" cadastre um novo salário para o vínculo, o qual será utilizado nos cálculos a partir da data de afastamento registrada na resilição.

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b) Na tela "Salário" cadastre o novo salário.

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c) Após o cadastro do novo salário clique em "Simular a Resilição" para simular os valores, ou, clique em "Salvar".

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Cálculo da Resilição

a) Acesse a rotina Processos > Calcular Folha de Pagamento.

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b) Selecione a opção "Resilição" e clique em "Ok" para efetuar o cálculo.

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Termo de Rescisão

a) O termo utilizado para emitir os valores da resilição é o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, para emitir o termo, acesse a rotina Relatórios > Listagem > Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, selecione a opção "Resilição", selecione a resilição em questão e clique em "Ok".

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