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== Definição == | == Definição == | ||
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+ | Resilição é o desfazimento de um contrato por simples manifestação de vontade, de uma ou de ambas as partes. Ressalte-se que não pode ser confundido com descumprimento ou inadimplemento, pois na resilição as partes apenas não querem mais prosseguir. A resilição pode ser bilateral (distrato, art. 472 , CC) ou unilateral (denúncia, art. 473 , CC). | ||
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− | == Pré | + | == Pré-requisitos == |
1. É preciso que tenha cadastrado uma CBO para professor com salário aula marcado, para isso acesse a rotina Manutenção > Tabelas > CBO, selecione a CBO em questão e efetue a marcação, como mostra a imagem abaixo: | 1. É preciso que tenha cadastrado uma CBO para professor com salário aula marcado, para isso acesse a rotina Manutenção > Tabelas > CBO, selecione a CBO em questão e efetue a marcação, como mostra a imagem abaixo: | ||
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== Observações == | == Observações == | ||
− | Ainda '''não''' foram implementados no sistema a rotina de | + | Ainda '''não''' foram implementados no sistema a rotina de resilição complementar e a emissão do homolognet para a resilição. |
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== Procedimento da Resilição == | == Procedimento da Resilição == | ||
− | a) Após certificar que | + | a) Após certificar que os pré-requisitos do professor são atendidos, acesse a rotina Manutenção > Trabalhador > Resilição. |
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Resilição é o desfazimento de um contrato por simples manifestação de vontade, de uma ou de ambas as partes. Ressalte-se que não pode ser confundido com descumprimento ou inadimplemento, pois na resilição as partes apenas não querem mais prosseguir. A resilição pode ser bilateral (distrato, art. 472 , CC) ou unilateral (denúncia, art. 473 , CC).
1. É preciso que tenha cadastrado uma CBO para professor com salário aula marcado, para isso acesse a rotina Manutenção > Tabelas > CBO, selecione a CBO em questão e efetue a marcação, como mostra a imagem abaixo:
2. É preciso ter efetuado o lançamento de eventos de salário aula e o cálculo da folha de períodos anteriores com esses eventos, para efetuar o lançamento dos eventos acesse a rotina Manutenção > Trabalhador > Evento e efetue o lançamento, como mostra a imagem abaixo:
Ainda não foram implementados no sistema a rotina de resilição complementar e a emissão do homolognet para a resilição.
a) Após certificar que os pré-requisitos do professor são atendidos, acesse a rotina Manutenção > Trabalhador > Resilição.
b) Efetue a seleção do vínculo e clique em "Incluir".
c) Na aba "Dados Gerais" efetue as marcações e preencha as informações necessárias do vínculo em questão.
d) Na aba "Eventos" selecione o evento com horas a reduzir e clique em "Alterar".
e) Informe o total de horas a reduzir em clique em "Salvar".
f) Após realizar os procedimentos anteriores, pode ser realizado a simulação da resilição clicando em "Simular resilição" ou efetuar o salvamento da rotina clicando em "Salvar"
OBS.: A simulação da resilição é utilizada para conferir os valores sem a necessidade de efetuar o cálculo.
a) Acesse a rotina Processos > Calcular Folha de Pagamento.
b) Selecione a opção "Resilição" e clique em "Ok" para efetuar o cálculo.