Geração do CAT 79/2003
Índice
Definição
De acordo com o Artigo 1º da Portaria CAT-79 de 10-09-2003 (DOE 11-09-2003), a rotina consiste em declarar a emissão, escrituração e prestação das informações relativas aos documentos fiscais com emissão em única via:
I - Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, modelo 6; II - Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, modelo 21; III - Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações, modelo 22; IV - qualquer outro documento fiscal relativo à prestação de serviço de comunicação ou ao fornecimento de energia elétrica ou de gás canalizado.
Pré-requisito
- Notas de saída modelos 6 , 21, 22 lançadas na referência informada.
- As notas Deverão ter pelo menos um item lançado na divisão de produtos, para que possa ser recuperada as informações do ICMS.
Observações
- Ao instalar o Validador, no diretório de instalação é criado um arquivo PDF com a Tabela detalhada com todos os Erros e Advertências.
Procedimento
Configurações
Configuração do Produto
a) Para realizar a configuração deos 3 modelos 06, 21, 22. Será necessário informar a "Classificação do Item de Documento Fiscal", para isso acesse Manutenção > Controle de Estoque> Produto.
b) Na tela de "Produto" selecione um produto e clique em "Alterar".
c) Acesse a aba "Dados no Módulo Fiscal" do produto e informe a "Classificação do Item de Documento Fiscal" e clique em "Salvar".
Nota Modelo 06
a) Para realizar a configuração de Notas do "Modelo 06 - Nota Fiscal de Energia Elétrica". Acesse Manutenção > Saída > Lançamento > Incluir ou Alterar.
b) Clique em "Opções" depois em "Energia Elétrica/Gás".
c) Preencha os campos destacados abaixo. Após clique em "Ok".
d) Salve a alteração feita na sua Nota para manter a configuração.
Nota Modelo 21 e 22
a) Para realizar a configuração de Notas do "Modelo 21-Nota Fiscal de Comunicação" e "22-Nota Fiscal de Telecomunicação". Acesse Manutenção > Saída > Lançamento > Incluir ou Alterar.
b) Clique em "Opções" depois em "Telecomunicação/Comunicação".
c) Na tela de "Telecomunicação/Comunicação" informe o "Tipo de Cliente" e "Tipo Utilização", após clique em "Ok".
d) Salve a alteração feita na sua Nota para manter a configuração.
Exportação do CAT 79/2003
a) Para efetuar a exportação do CAT - 79/2003, acesse o seu Módulo Fiscal> Arquivos Digitais> SP - São Paulo> CAT 79/2003.
b) Na tela "Geração CAT - 79/2003" informe a "Referência" e a "Situação" que pode ser Normal ou Substituta, após clique em "Ok".
Regras Gerais
- Rotina Estadual com periodicidade mensal gerada apenas para Lançamentos Fiscais de Saída cujo o código Modelo de Documento igual à 06-Nota Fiscal de Energia Elétrica, 21-Nota Fiscal de Comunicação e 22-Nota Fiscal de Telecomunicação.
- A rotina gera três arquivos no padrão para cada conbinação Modelo X Serie das notas:
'M' - MESTRE DE DOCUMENTO FISCAL; 'I' - ITEM DE DOCUMENTO FISCAL; 'D' - DADOS CADASTRAIS DO DESTINATÁRIO DO DOCUMENTO FISCAL.
- Não será gerado o registro de IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE (Tipo C) gerados pelo validador;
- O nome de cada arquivo será montado seguindo a seguinte regra:
| Nome do Arquivo | Extensão | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2 dígitos | 14 dígitos | 2 dígitos | 3 dígitos | 2 dígitos | 2 dígitos | 3 dígitos | 1 dígitos | 3 dígitos |
| UF | CNPJ | Modelo | Série | Ano | Mês | Status | Tipo | Volume |
Arquivo tipo MESTRE DE DOCUMENTOS FISCAIS
- Arquivo composto pelos dados dos Lançamentos Fiscais classificadas pelo número do documento fiscal.
- Arquivo com as informações referentes ao contribuinte serão geradas à partir dos dados cadastrais do cliente/fornecedor da nota.
- Detalhamento do Registro.
| Nº | CONTEÚDO |
|---|---|
| 01 | CNPJ ou CPF |
| 02 | IE |
| 03 | Razão Sociai |
| 04 | UF |
| 05 | Classe de Consumo |
| 06 | Fase ou Tipo de Utilização |
| 07 | Grupo de Tensão |
| 08 | Código de Identificação do consumidor ou assinante |
| 09 | Data de emissão |
| 10 | Modelo |
| 11 | Série |
| 12 | Número |
| 13 | Código de Autenticação Digital do documento fiscal |
| 14 | Valor Total (com 2 decimais) |
| 15 | BC ICMS (com 2 decimais) |
| 16 | ICMS destacado (com 2 decimais) |
| 17 | Operações isentas ou não tributadas (com 2 decimais) |
| 18 | Outros valores (com 2 decimais) |
| 19 | Situação do documento |
| 20 | Ano e Mês de referência de apuração |
| 21 | Referência ao item da NF |
| 22 | Número do terminal telefônico ou da unidade consumidora |
| 23 | Indicação do tipo de informação contida no campo 1 |
| 24 | Tipo de cliente |
| 25 | Subclasse de consumo |
| 26 | Número do terminal telefônico principal |
| 27 | CNPJ do emitente |
| 28 | Número ou código da fatura comercial |
| 29 | Valor total da fatura comercial (com 2 decimais) |
| 30 | Data de leitura anterior |
| 31 | Data de leitura atual |
| 32 | Brancos - reservado para uso futuro |
| 33 | Brancos - reservado para uso futuro |
| 34 | Informações adicionais |
| 35 | Brancos - reservado para uso futuro |
| 36 | Código de Autenticação Digital do registro |
Arquivo tipo ITEM DE DOCUMENTO FISCAL
- O arquivo será composto pelos itens dos Notas Fiscais.
- Detalhamento do Registro.
| Nº | COUNTEÚDO |
|---|---|
| 01 | CNPJ ou CPF |
| 02 | UF |
| 03 | Classe de Consumo |
| 04 | Fase ou Tipo de Utilização |
| 05 | Grupo de Tensão |
| 06 | Data de Emissão |
| 07 | Modelo |
| 08 | Série |
| 09 | Número |
| 10 | CFOP |
| 11 | N° de ordem do Item |
| 12 | Código do item |
| 13 | Descrição do item |
| 14 | Código de classificação do item |
| 15 | Unidade |
| 16 | Quantidade contratada (com 3 decimais) |
| 17 | Quantidade medida (com 3 decimais) |
| 18 | Total (com 2 decimais) |
| 19 | Desconto / Redutores (com 2 decimais) |
| 20 | Acréscimos e Despesas Acessórias (com 2 decimais) |
| 21 | BC ICMS (com 2 decimais) |
| 22 | ICMS (com 2 decimais) |
| 23 | Operações Isentas ou não tributadas (com 2 decimais) |
| 24 | Outros valores (com 2 decimais) |
| 25 | Alíquota do ICMS (com 2 decimais) |
| 26 | Situação |
| 27 | Ano e Mês de referência de apuração |
| 28 | Número do Contrato |
| 29 | Quantidade faturada (com 3 decimais) |
| 30 | Tarifa Aplicada / Preço Médio Efetivo (com 6 decimais) |
| 31 | Alíquota PIS/PASEP (com 4 decimais) |
| 32 | PIS/PASEP (com 2 decimais) |
| 33 | Alíquota COFINS (com 4 decimais) |
| 34 | COFINS (com 2 decimais) |
| 35 | Indicador de Desconto Judicial |
| 36 | Tipo de Isenção/Redução de Base de Cálculo |
| 37 | Brancos - reservado para uso futuro |
| 38 | Código de Autenticação Digital do registro |
Arquivo tipo DADOS CADASTRAIS DO DESTINATÁRIO DO DOCUMENTO FISCAL
- Todas as informações deste registro serão geradas conforme dados cadastrais do Cliente\Fornecedor associados aos Lançamentos Fiscais selecionados nos demais registros.
- Detalhamento do Registro .
| Nº | COUNTEÚDO |
|---|---|
| 01 | CNPJ ou CPF |
| 02 | IE |
| 03 | Razão Social |
| 04 | Logradouro |
| 05 | Número |
| 06 | Complemento |
| 07 | CEP |
| 08 | Bairro |
| 09 | Município |
| 10 | UF |
| 11 | Telefone de contato |
| 12 | Código de identificação do consumidor ou assinante |
| 13 | Número do terminal telefônico ou da unidade consumidora |
| 14 | UF de habilitação do terminal telefônico |
| 15 | Data de emissão |
| 16 | Modelo |
| 17 | Série |
| 18 | Número |
| 19 | Código do Município |
| 20 | Brancos - reservado para uso futuro |
| 21 | Código de Autenticação Digital do registro |
| Total |
Validando o arquivo
1. Descompactar o arquivo gerado pelo Calima em uma pasta.
2. Preencher o formulário com os dados da empresa no validador.
3. Salvar a identificação com os dados.
4. Clique em validar arquivo.
5. Abrir o arquivo para validar (selecionar arquivo tipo MESTRE descompactado no passo 1).
6. Clicar em validar.
7. Ao final da validação do arquivo gerar o arquivo de CONTROLE.
Obs.:O arquivo de controle será gerado na mesma pasta de origem do arquivo mestre selecionado no passo 5
8. Gerar o recibo de entrega - Clique em Gerar arquivo de Entrega > Selecione o arquivo de CONTROLE gerado no passo anterior.
Obs.: Para cada combinação modelo x série gerado deverá ser efetuado os passos acima.
Maiores Informações
Veja Também
- Geração da DIEF-CE
- Geração da DIEF-MA
- Geração da DIEF-PA
- Informações Complementares do ICMS
- Lançamentos de Entrada e Saída
- Preenchimento do PGDAS