Relatório - Provisão de Décimo Terceiro

Índice

1 Definição
2 Pré-requisitos
3 Observações
4 Geração do Relatório
5 Veja Também

Definição

Este ajuda tem por finalidade auxiliar na criação do Relatório de Provisão de Férias.

Pré-requisitos

A Empresa deve possuir ao menos 1 vínculo na categoria "Trabalhador".

Observações

São exibidos no relatório somente os vínculos da categoria "Trabalhador".
Os funcionários afastados só serão exibidos no relatório caso o número de avos recebidos seja maior que zero.
Os funcionários afastados receberão 13º quando:

Empregado afastado para o serviço militar obrigatório faz jus ao 13º salário, correspondente ao período anterior e posterior (se houver) ao afastamento, ou seja, o período :de ausência não é computado para fins do adiantamento do 13º salário.
Empregada que se afastou (ou afastada) por licença maternidade deverá ser pago normalmente pela empresa.
Empregado afastado por doença, compete a empresa remunerar o empregado nos 15 (quinze) primeiros dias, considerando este período como de efetivo trabalho para fins de apuração de avos devidos para pagamento do adiantamento, bem como o período a partir do retorno.

A partir da versão 4.2.08 irá exibir a base por competência do mês da geração do relatório e não o mês posterior. conforme a base legal de Definição e tratamento contábil da provisão:

Conforme o item 11 da Resolução CFC Nº 1.180/2009, que aprova a NBC TG 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes e estabelece o Pronunciamento 
Técnico CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a provisão é tratada da seguinte forma:
a) as provisões podem ser distintas de outros passivos tais como contas a pagar e passivos derivados de apropriações por competência (accruals) porque há incerteza 
sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro necessário para a sua liquidação.
Logo, o tratamento dado para o Décimo Terceiro Salário é o mesmo para as férias, se enquadrando no conceito de passivos derivados de apropriação por competência 
(accruals), devendo ser contabilizados não mais com a denominação de “provisão” mais sim, com a denominação de “a pagar”.

Sempre que o vínculo tiver um ajuste do salário, terá diferença na provisão no mês anterior e o mês de ajuste

Geração do Relatório

a) No módulo Folha de Pagamento, vá no menu Relatórios > Listagem.

b) No campo de pesquisa Digite "Décimo Terceiro", e selecione o relatório de "Décimo Terceiro - Provisão".

c) Preencha os dados necessários e clique em "OK".

Exibir somente os trabalhadores ativos: Ao marcar essa opção, será mostrado apenas os trabalhadores ativos no relatório.
Agrupar por Centro de Custo: Ao marcar essa opção funcionará como filtro, será exibido vínculos que pertencem ao centro de custo informado(s).
Trabalhadores: Informe o trabalhador desejado(Essa opção só será ativa caso Exibir somente os trabalhadores ativos esteja desmarcado)
Centro de Custo: Informe o centro de custo.

d) Em "Configuração do Relatório", marque as opções que deseje serem impressas e clique em "Imprimir".

Veja Também