Relatório - Provisão de Décimo Terceiro

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Definição

Este ajuda tem por finalidade auxiliar na criação do Relatório de Provisão de Férias.


Pré-requisitos

A Empresa deve possuir ao menos 1 vínculo na categoria "Trabalhador".


Observações

  • São exibidos no relatório somente os vínculos da categoria "Trabalhador".
  • Os funcionários afastados só serão exibidos no relatório caso o número de avos recebidos seja maior que zero.

Os funcionários afastados receberão 13º quando:

  1. Empregado afastado para o serviço militar obrigatório faz jus ao 13º salário, correspondente ao período anterior e posterior (se houver) ao afastamento, ou seja, o período de ausência não é computado para fins do adiantamento do 13º salário.
  2. Empregada que se afastou (ou afastada) por licença maternidade deverá ser pago normalmente pela empresa.
  3. Empregado afastado por doença, compete a empresa remunerar o empregado nos 15 (quinze) primeiros dias, considerando este período como de efetivo trabalho para fins de apuração de avos devidos para pagamento do adiantamento, bem como o período a partir do retorno.

Geração do Relatório

a) No módulo Folha de Pagamento, vá no menu Relatórios > Listagem.

MF AvisoPrevio 22.png


b) No campo de pesquisa Digite "Décimo Terceiro", e selecione o relatório de "Décimo Terceiro - Provisão".

Provisao13-01.png


c) Preencha os dados necessários e clique em "OK".

MF ProvisaoDecimoTerceiro00.png

  1. Selecione um ou vários "Trabalhadores". (Caso fique em branco, todos serão utilizados).
  2. Marcando a opção "Selecionar somente trabalhadores ativos" todos os trabalhadores ativos são selecionados automaticamente.


d) Em "Configuração do Relatório", marque as opções que deseje serem impressas e clique em "Imprimir".

Provisao13-03.png


Funcionamento Interno

A provisão dos valores de INSS utilizam como fator de cálculo a soma dos seguintes campos configurados pelo usuário na configuração da empresa:

  1. Percentual da Empresa.
  2. Percentual de Acidente de Trabalho (RAT).
  3. Percentual de Terceiros (FPAS).


a) Para realizar a configuração acesse Manutenção> Configurações> Empresa.

MF ProvisaoDecimoTerceiro01.png

b) Acesse as abas: GPS > Geral. Informe o valor para o campo "Percentual de Acidente de Trabalho (RAT)".

13Prov-RAT.png

c) Acesse as abas: GPS > Não Optante. Informe o valor para os campos "Percentual da Empresa" e "Percentual de Terceiros (FPAS)", salve e gere o relatório.

13Prov-FPAS-Empresa.png

d) Os Valores dos campos "Percentual da Empresa", "Percentual de Acidente de Trabalho(RAT)" e "Percentual de Terceiros(FPAS)" serão somados no caso da imagem acima o valor obtido será "26,2 %".

e) Multiplicando o valor de "26,2 %" pelo valor da coluna "Provisão P / 13º Salário" (1 em vermelho) resultará na coluna "Provisão P/ INSS" (3 em vermelho). O mesmo ocorre para a coluna "Provisão P / 13º Salário" (2 em roxo), que multiplicando por "26,2 %" resultará na coluna "Provisão P/ INSS"( 4 em roxo).

Provisao13-04.png

OBS: Segue abaixo as tabelas exemplificando os valores que são multiplicados e os resultados para melhor entendimento.

Provisão P / 13º Salário Provisão P / INSS
1 3
Do Mês Do Mês
582,54 X 26,62% = 152,63
Provisão P / 13º Salário Provisão P / INSS
2 4
Do Mês Do Mês
2.131,88 X 26,62% = 558,55

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