Definição
Este ajuda tem por finalidade auxiliar na criação do Relatório de Provisão de Férias.
Pré-requisitos
A Empresa deve possuir ao menos 1 vínculo na categoria "Trabalhador".
Observações
- São exibidos no relatório somente os vínculos da categoria "Trabalhador".
- Os funcionários afastados só serão exibidos no relatório caso o número de avos recebidos seja maior que zero.
- Os funcionários afastados receberão 13º quando:
- Empregado afastado para o serviço militar obrigatório faz jus ao 13º salário, correspondente ao período anterior e posterior (se houver) ao afastamento, ou seja, o período :de ausência não é computado para fins do adiantamento do 13º salário.
- Empregada que se afastou (ou afastada) por licença maternidade deverá ser pago normalmente pela empresa.
- Empregado afastado por doença, compete a empresa remunerar o empregado nos 15 (quinze) primeiros dias, considerando este período como de efetivo trabalho para fins de apuração de avos devidos para pagamento do adiantamento, bem como o período a partir do retorno.
- A partir da versão 4.2.08 irá exibir a base por competência do mês da geração do relatório e não o mês posterior. conforme a base legal de Definição e tratamento contábil da provisão:
Conforme o item 11 da Resolução CFC Nº 1.180/2009, que aprova a NBC TG 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes e estabelece o Pronunciamento
Técnico CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a provisão é tratada da seguinte forma:
a) as provisões podem ser distintas de outros passivos tais como contas a pagar e passivos derivados de apropriações por competência (accruals) porque há incerteza
sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro necessário para a sua liquidação.
Logo, o tratamento dado para o Décimo Terceiro Salário é o mesmo para as férias, se enquadrando no conceito de passivos derivados de apropriação por competência
(accruals), devendo ser contabilizados não mais com a denominação de “provisão” mais sim, com a denominação de “a pagar”.
- Sempre que o vínculo tiver um ajuste do salário, terá diferença na provisão no mês anterior e o mês de ajuste
Geração do Relatório
a) No módulo Folha de Pagamento, vá no menu Relatórios > Listagem.
b) No campo de pesquisa Digite "Décimo Terceiro", e selecione o relatório de "Décimo Terceiro - Provisão".
c) Preencha os dados necessários e clique em "OK".
- Selecione um ou vários "Trabalhadores". (Caso fique em branco, todos serão utilizados).
- Marcando a opção "Selecionar somente trabalhadores ativos" todos os trabalhadores ativos são selecionados automaticamente.
d) Em "Configuração do Relatório", marque as opções que deseje serem impressas e clique em "Imprimir".
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