Como São Formados os Códigos das Rubricas do eSocial
Definição
Este ajuda tem por finalidade mostrar como são formados os códigos das rubricas do eSocial.
Procedimento
Os códigos das rubricas do eSocial são formados de acordo com o evento, tipo do evento, incidência de INSS, IRRF e FGTS vejamos um exemplo abaixo:
Digamos que o código da rubrica gerada seja C31-TR-P12-I12-F12 sendo:
- C = Código do evento no Calima e 31 o evento selecionado.
- T = Tipo do Evento e R evento do tipo Rendimento
- P = Incidência de INSS e 12 código escolhido na aba INSS do evento.
- I = Incidência de IRRF e 12 código escolhido na aba IRRF do evento.
- F = Incidência de FGTS e 12 código escolhido na aba IRRF do evento.
Para Realizar as configurações do evento acesse: Módulo folha de pagamento > Manutenção> Tabelas> Evento. No campo tipo escolha Rendimento, Desconto ou Calculado.
OBSERVAÇÃO: Caso seja escolhido o tipo Calculado será gerado duas rubricas para o evento sendo uma como R(Rendimento) e a outra como D(Desconto).
Acessando a aba eSocial informe os valores para os campos Folha/Rescisão, 13º Salário, Férias e PLR.
Para cada uma das abas 1 - Incidência IRRF, 2 - Incidência INSS e 3 - Incidência FGTS segue abaixo as tabelas com as descrições e seus respectivos códigos, que serão utilizados para a geração do código da rubrica para o eSocial.
OBSERVAÇÃO: O preenchimento das abas 1 - Incidência IRRF, 2 - Incidência INSS e 3 - Incidência FGTS respeitam a regra de geração das rubricas clique aqui para visualizar
| Incidência INSS | |
|---|---|
| Código | Descrição |
| 00 | Não é base de cálculo |
| 01 | Não é base de cálculo em função de acordos internacionais de previdência social |
| 11 | Base de cálculo das contribuições sociais - Mensal |
| 12 | Base de cálculo das contribuições sociais - 13º Salário |
| 13 | Base de cálculo das contribuições sociais - Exclusiva do Empregador - mensal |
| 14 | Base de cálculo das contribuições sociais - Exclusiva do Empregador - 13º Salário |
| 15 | Base de cálculo das contribuições sociais - Exclusiva do segurado - mensal |
| 16 | Base de cálculo das contribuições sociais - Exclusiva do segurado - 13º Salário |
| 21 | Base de cálculo das contribuições sociais - Salário maternidade mensal pago pelo Empregador |
| 22 | Base de cálculo das contribuições sociais - Salário maternidade - 13º Salário, pago pelo Empregador |
| 23 | Base de cálculo das contribuições sociais - Auxílio doença mensal - Regime Próprio de previdência social |
| 24 | Base de cálculo das contribuições sociais - Auxílio doença 13º Salário doença - Regime Próprio de previdência social |
| 25 | Base de cálculo das contribuições sociais - Salário maternidade mensal pago pelo INSS |
| 26 | Base de cálculo das contribuições sociais - Salário maternidade 13º Salário, pago pelo INSS |
| 31 | Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição - Mensal |
| 32 | Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição - 13º Salário |
| 34 | Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição - SEST |
| 35 | Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição - SENAT |
| 51 | Outros - Salário - Família |
| 61 | Outros - Complemento de salário mínimo - Regime próprio de previdência social |
| 91 | Incidência Suspensa sobre Salário de Contribuição - Mensal |
| 92 | Incidência Suspensa sobre Salário de Contribuição - 13º Salário |
| 93 | Incidência Suspensa sobre Salário de Contribuição - Salário maternidade |
| 94 | Incidência Suspensa sobre Salário de Contribuição - Salário maternidade 13º Salário |
| 95 | Incidência Suspensa sobre Salário de Contribuição - Exclusiva do Empregador - mensal |
| 96 | Incidência Suspensa sobre Salário de Contribuição - Exclusiva do Empregador - 13º Salário |
| 97 | Incidência Suspensa sobre Salário de Contribuição - Exclusiva do Empregador - Salário Maternidade |
| 98 | Incidência Suspensa sobre Salário de Contribuição - Exclusiva do Empregador - Salário Maternidade 13º Salário |
| Incidência IRRF | |
|---|---|
| Valor | Descrição |
| 00 | Rendimento não tributável |
| 01 | Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação |
| 09 | Outras verbas não consideradas com base de cálculo ou rendimento |
| 11 | Rendimentos tributáveis - Remuneração mensal |
| 12 | Rendimentos tributáveis - 13º Salário |
| 13 | Rendimentos tributáveis - Férias |
| 14 | Rendimentos Tributáveis - PLR |
| 15 | Rendimentos Tributáveis - Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) |
| 31 | Retenções de IRRF - Remuneração mensal |
| 32 | Retenções do IRRF - 13º Salário |
| 33 | Rentenções do IRRF - Férias |
| 34 | Retenções do IRRF - PLR |
| 35 | Retenções do IRRF - RRA |
| 41 | Deduções da base de Cálculo do IRRF - Previdência Social Oficial - PSO - Remuneração mensal |
| 42 | Deduções da base de Cálculo do IRRF - PSO - 13º Salário |
| 43 | Deduções da base de Cálculo do IRRF - PSO - Férias |
| 44 | Deduções da base de Cálculo do IRRF - PSO - RRA |
| 46 | Deduções da base de Cálculo do IRRF - Previdência Privada - Salário mensal |
| 47 | Deduções da base de Cálculo do IRRF - Previdência Privada - 13º Salário |
| 51 | Deduções da base de Cálculo do IRRF - Pensão Alimentícia - Remuneração mensal |
| 52 | Deduções da base de Cálculo do IRRF - Pensão Alimentícia - 13º Salário |
| 53 | Deduções da base de Cálculo do IRRF - Pensão Alimentícia - Férias |
| 54 | Deduções da base de Cálculo do IRRF - Pensão Alimentícia - PLR |
| 55 | Deduções da base de Cálculo do IRRF - Pensão Alimentícia - RRA |
| 61 | Deduções da base de Cálculo do IRRF - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Remuneração mensal |
| 62 | Deduções da base de Cálculo do IRRF - Fundo de Aposentadoria Individual - FAPI - 13º Salário |
| 63 | Deduções da base de Cálculo do IRRF - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público - Funpresp -
Remuneração mensal |
| 64 | Deduções da base de Cálculo do IRRF - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público - Funpresp -
13° salário |
| 70 | Isenções do IRRF - Parcela Isenta 65 anos - Remuneração mensal |
| 71 | Isenções do IRRF - Parcela Isenta 65 anos - 13° salário |
| 72 | Isenções do IRRF- Diárias |
| 73 | Isenções do IRRF- Ajuda de custo |
| 74 | Isenções do IRRF- Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes
de trabalho |
| 75 | Isenções do IRRF- Abono pecuniário |
| 76 | Isenções do IRRF- Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em
serviço - Remuneração Mensal |
| 77 | Isenções do IRRF- Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em
serviço - 13° salário |
| 78 | Isenções do IRRF - Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno
porte, exceto pró-labore e alugueis |
| 79 | Isenções do IRRF - Outras isenções (o nome da rubrica deve ser claro para identificação da
natureza dos valores) |
| 81 | Demandas Judiciais - Depósito judicial |
| 82 | Demandas Judiciais - Compensação judicial do ano calendário |
| 83 | Demandas Judiciais - Compensação judicial de anos anteriores |
| 91 | Incidência Suspensa decorrente de decisão judicial, relativas a base de cálculo
do IRRF sobre - Remuneração mensal |
| 92 | Incidência Suspensa decorrente de decisão judicial, relativas a base de cálculo
do IRRF sobre - 13º salário |
| 93 | Incidência Suspensa decorrente de decisão judicial, relativas a base de cálculo
do IRRF sobre - Férias |
| 94 | Incidência Suspensa decorrente de decisão judicial, relativas a base de cálculo
do IRRF sobre - PLR |
| 95 | Incidência Suspensa decorrente de decisão judicial, relativas a base de cálculo
do IRRF sobre - RRA |
| Incidência FGTS | |
|---|---|
| Código | Descrição |
| 00 | Não é Base de Cálculo do FGTS |
| 11 | Base de Cálculo do FGTS |
| 12 | Base de Cálculo do FGTS 13º Salário |
| 21 | Base de Cálculo do FGTS Rescisório (aviso Prévio) |
| 91 | Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial |
Veja Também
- Configuração - Certificado Digital
- Erros Conhecidos - eSocial
- Geração do eSocial
- Monitor de Eventos - eSocial
- Qualificação Cadastral
- Relatório - Recibo de Protocolo eSocial