Configurações do cálculo para Trabalhadores com contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Definição
- Este ajuda tem por finalidade auxiliar na configuração para trabalhadores com contrato de trabalho verde e amarelo para o eSocial.
Pré-requisitos
- Ter um Vínculo com a categoria 107 - Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - sem acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS ou 108 - Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - com acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS
Observações
- No Calima para as novas categorias há a possibilidade de realizar os cálculos de duas formas (previsto no Art 6º da MP)
1) Cálculo "normal" similar ao vinculo da categoria 01/101 * (exceto a alíquota de FGTS que é de 2%)
2) Cálculo de forma proporcional com antecipação das verbas: décimo terceiro salário proporcional e férias proporcionais com acréscimo de um terço. (Similar ao da categoria 111 - Trabalhador Intermitente)
Ainda para a categoria 108 - Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - com acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS há a possibilidade de antecipação da multa sobre o FGTS (que nesse caso será de 20%). No Calima para efetuar essa antecipação será necessário lançar o evento 299 - Indenização antecipada sobre o saldo FGTS (Multa 20% - Contrato Verde Amarelo) informando o valor da antecipação (necessário que o cliente possua o valor do saldo do FGTS e calcule o valor dessa antecipação).
Procedimento
a) Acesse o Módulo Folha de Pagamento / Manutenção / Trabalhador / Vínculo
b) Altere um vínculo existente ou Inclua um novo.
c) Na Tela de Manutenção de Vínculo, coloque a categoria para 107 ou 108 e clique em salvar.
OBS: Para definir a forma de cálculo foi adicionado um opção no cadastro do vínculo "Pagamentos Antecipados" (somente será exibida para as categorias 107 e 108).
d) Acesse Módulo Folha de Pagamento / Processos / Calcular Folha de Pagamento
e) Calcule a Folha de Pagamento.
f) Acesse Módulo Folha de Pagamento / Processos / Consultar Cálculo de Funcionários.
g) Após calcular a folha, o Trabalhador apresentará em seus cálculos a proporcionalidade de Férias, 1/3 Férias e 13º calculados nos respectivos eventos [102], [103] e [104].
i) Apresentação no Contra Cheque
j) Apresentação na Folha Analítica
