Mudanças entre as edições de "Geração do eSocial"

Edição das 11h35min de 29 de novembro de 2018

Índice

1 Apresentação do eSocial
2 Definição
3 Vigência - Prazo de Entrega
4 Registros Gerados
5 Registros Não Gerados
6 Tabelas do Calima x Tabelas do eSocial
- 6.1 Ponto Eletrônico
7 Código da Categoria do Trabalhador - SEFIP X eSocial
8 Qualificação Cadastral
9 Assinatura de Documentos
10 Observações
11 Pré Validações
12 Níveis de Validação no eSocial
13 Cadastramento do Certificado Digital
14 Configuração da Empresa
15 Configurações dos Eventos de Rubrica
16 Como são geradas as Rubricas do eSocial a partir dos eventos da folha
17 Como são gerados os eventos S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho do eSocial
18 Configurações dos Eventos para o envio do S-2299 - Desligamento e S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término
19 Geração do Arquivo Digital
- 19.1 Geração do Arquivo Digital com o Certificado A3
20 Registro S-2250 - Aviso Prévio
21 Registro S-2299 - Desligamento
22 Registro S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término
23 Monitorar Eventos
24 Geração de Eventos Pendentes
25 Geração de Eventos Pendentes para Múltiplas Empresas
26 Erros Conhecidos
27 Veja Também

Apresentação do eSocial

Definição

O eSocial é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados.

O eSocial será implantado em cinco fases a partir de janeiro de 2018: para saber mais clique aqui.

Vigência - Prazo de Entrega

Para detalhes sobre os prazos de implantação e cronograma do eSocial clique aqui.

Registros Gerados

Registro	Descrição
S-1000	Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público.
S-1005	Tabela de Estabelecimentos e Obras.
S-1010	Tabela de Rubricas.
S-1020	Tabela de Lotação Tributária.
S-1030	Tabela de Cargos/Empregos Públicos.
S-1050	Tabela de Horários/Turnos de Trabalho.
S-1070	Tabela de Processos Administrativos/Judiciais.
S-2200	Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador.
S-2205	Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador.
S-2206	Alteração de Contrato de Trabalho.
S-2230	Afastamento Temporário.
S-2250	Aviso Prévio.
S-2260	Convocação para Trabalho Intermitente.
S-2300	Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início.
S-2306	Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual.
S-2299	Desligamento
S-2399	Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término

Registros Não Gerados

Registro	Descrição
S-2298	Reintegração
S-2400	Cadastro de Benefícios Previdenciários - RPPS

Tabelas do Calima x Tabelas do eSocial

Ponto Eletrônico

CONTROLE DE PONTO ELETRÔNICO CALIMA	CONTROLE DE PONTO ELETRÔNICO ESOCIAL
00 - Somente empresas sem vínculos (RAIS Negativa)	0 - Não utiliza
01 - Com menos de 10 empregados CLT durante todo o ano	0 - Não utiliza
02 - Estabelecimento adotou sistema manual	1 - Manual
03 - Estabelecimento adotou o sistema mecânico	2 - Mecânico
04 - Sistema de registro eletrônico de ponto (PORTARIA 1510/2009)	3 - Eletrônico (PORTARIA MTE 1.510/2009)
05 - Sistema não eletrônico alternativo (ART.1 Port.373/11)	4 - Não eletrônico alternativo (art. 1° da PORTARIA MTE 373/2011)
06 - Sistema eletrônico alternativo (PORTARIA 373/2011)	5 - Eletrônico alternativo (art. 2° da PORTARIA MTE 373/2011)
NÃO EXISTE COMPATIBILIDADE NO CALIMA	6 - Eletrônico - outros

Código da Categoria do Trabalhador - SEFIP X eSocial

Categorias	Código SEFIP	Código eSocial
Empregado	01	101
Trabalhador Avulso	02	202
Trabalhador não vinculado ao RGPS, mas com direito ao FGTS	03	101
Empregado - Prazo determinado (Lei n° 9.601/98)	04	105
C.I. - Diretor não empregado com FGTS (Lei nº 8.036/90, art. 16)	05	721
Empregado doméstico	06	104
Menor Aprendiz (Lei nº 11.180/2005)	07	103
C.I. - Diretor não empregado e demais empresários sem FGTS	11	722
Demais agentes públicos	12	309
C.I. – Trabalhador autônomo com contribuição sobre remuneração; trabalhador associado à cooperativa de produção	13	701
C.I. - Trabalhador autônomo com contribuição sobre salário base	14	701
C.I. - Transportador autônomo, com contribuição sobre remuneração	15	101
Transportador autônomo, com contribuição sobre salário base	16	101
C.I. - Cooperado que presta serviços a empresas contratantes da cooperativa de trabalho	17	731
C.I. - Transportador cooperado que presta serviços a empresas contratantes da cooperativa de trabalho	18	734
Agente Político	19	303
Servidor Público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão, Servidor Público ocupante de cargo temporário	20	306
Servidor Público titular de cargo efetivo, magistrado, membro do Ministério Público e do Tribunal e Conselho de Contas	21	301
Contratado por outro C.I. equiparado a empresa ou por produtor rural pessoa física ou por missão diplomática e repartição consular de carreira estrangeiras	22	101
Transportador autônomo contratado por outro C.I. equiparado à empresa ou por produtor rural pessoa física ou por missão diplomática e repartição consular de carreira estrangeiras	23	101
C.I. - Cooperado que presta serviços à entidade beneficente de assistência social isenta da cota patronal ou a pessoa física, por intermédio da cooperativa de trabalho	24	101
Transportador cooperado que presta serviços a entidade beneficente de assistência social isenta da cota patronal ou a pessoa física, por intermédio da cooperativa de trabalho	25	101
Dirigente sindical, em relação ao adicional pago pelo sindicato; magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho; magistrado dos Tribunais Eleitorais, quando, nas três situações, for mantida a qualidade de segurado empregado (sem FGTS)	26	401
Empregado - Trabalhador Rural por Pequeno Prazo da Lei 11.718/2008	Não Possui	102
Trabalhador Temporário - contrato nos termos da Lei 6.019/74	Não Possui	106
Empregado - contrato de trabalho intermitente	Não Possui	111
Trabalhador Avulso Portuário	Não Possui	201
Servidor Público Ocupante de Cargo exclusivo em comissão	Não Possui	302
Servidor Público indicado para conselho ou órgão deliberativo, na condição de representante do governo, órgão ou entidade da administração pública	Não Possui	305
Militar efetivo	Não Possui	307
Conscrito	Não Possui	308
Trabalhador cedido - informação prestada pelo Cessionário	Não Possui	410
Contribuinte individual - Transportador autônomo de passageiros	Não Possui	711
Contribuinte individual - Transportador autônomo de carga	Não Possui	712
Contribuinte individual - empresários, sócios e membro de conselho de administração ou fiscal	Não Possui	723
Contribuinte individual - Cooperado filiado a Cooperativa de Produção	Não Possui	738
Contribuinte individual - Microempreendedor Individual	Não Possui	741
Contribuinte individual - magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho ou da Justiça Eleitoral que seja aposentado de qualquer regime previdenciário	Não Possui	751
Contribuinte individual - Associado eleito para direção de Cooperativa, associação ou entidade de classe qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração	Não Possui	761
Contribuinte individual - Membro de conselho tutelar, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 julho 1990	Não Possui	771
Ministro de confissão religiosa ou membro de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa	Não Possui	781
Estagiário	45	901
Médico Residente	Não Possui	902
Bolsista, nos termos da lei 8958/1994	Não Possui	903
Participante de curso de formação, como etapa de concurso público, sem vínculo de emprego/estatutário	Não Possui	904
Atleta não profissional em formação que receba bolsa	Não Possui	905

Qualificação Cadastral

Ajuda para a Qualificação Cadastral: [1]

Assinatura de Documentos

Página 23 do manual de orientação:

Para os empregadores pessoas jurídicas, os eventos poderão ser gerados por qualquer estabelecimento da empresa ou seu procurador, mas o certificado digital assinante destes deverá pertencer a matriz ou ao representante legal desta ou ao procurador/substabelecido, outorgado por meio de procuração eletrônica e não-eletrônica. Para os empregadores pessoas físicas, os eventos deverão ser gerados pelo próprio empregador ou seu procurador ou, ainda, o procurador/substabelecido, outorgado por meio de procuração eletrônica e não-eletrônica, assinados, em todos os casos, por meio de certificado digital. Para os Órgãos Públicos, os eventos poderão ser gerados pelo representante autorizado para efetuar a transmissão das respectivas unidades administrativas. Os certificados digitais utilizados para assinar os eventos enviados ao eSocial deverão estar habilitados para a função de assinatura digital, respeitando a Política do Certificado. Está previsto para o projeto o uso de Procuração Eletrônica da RFB ou da Caixa.

As orientações para cadastramento e Regras de Validação para Procuração Eletrônica Digital, estão disponíveis no link: https://portal.esocial.gov.br/manuais/orientacoes-assinatura-digital-e-procuracao-eletronica

Para configurar o Calima para envio com Procuração Eletrônica veja o Tópico: Cadastramento do Certificado Digital

Observações

Para realizar o envio do evento S-1020 é necessário ter selecionado os eventos S-1000 e S-1005.

Pré Validações

A pré validação é muito importante, é preciso verificar todas as informações citadas abaixo, caso tenha configurações não efetuadas irá resultar em erro no ato do envio para o eSocial.

Eventos de Tabela
Registros	Descrição
S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público	É obrigatório o preenchimento da Lotação Tributária. Acesse o Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Configuração > Empresa > Aba 'eSocial'. É obrigatório o preenchimento da Classificação Tributária. Acesse o Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Configuração > Empresa > Aba 'eSocial'. É obrigatório o preenchimento da Data de Início da obrigatoriedade do eSocial. Acesse o Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Configuração > Empresa > Aba 'eSocial'. É obrigatório o preenchimento da Natureza jurídica. Acesse o Módulo Principal > Manutenção > Empresa. É obrigatório o preenchimento do tipo de Cooperativa. Acesse o Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Configuração > Empresa > Aba 'eSocial'. É obrigatório o preenchimento do nome fantasia da Administradora. Acesse o Módulo Principal > Administradora. É obrigatório que o nome fantasia da Administradora tenha no mínimo 3 caracteres. Acesse o Módulo Principal > Administradora. É obrigatório que a Administradora tenha um CPF válido. Acesse o Módulo Principal > Administradora. Quando a Classificação Tributária da empresa for Entidade Beneficente de Assistência Social isenta de contribuições sociais É obrigatório o preenchimento da Sigla e nome do Ministério ou Lei que concedeu o Certificado. Acesse o Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Configuração > Empresa > Aba 'eSocial' É obrigatório o preenchimento do Número do Certificado da Entidade Beneficente. Acesse o Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Configuração > Empresa > Aba 'eSocial' É obrigatório o preenchimento da Data de Emissão do Certificado/publicação da Lei. Acesse o Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Configuração > Empresa > Aba 'eSocial' É obrigatório o preenchimento da Data de Vencimento do Certificado da Entidade Beneficente. Acesse o Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Configuração > Empresa > Aba 'eSocial' A Data de Vencimento do Certificado não pode ser anterior a Data de Emissão. Acesse o Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Configuração > Empresa > Aba 'eSocial'
S-1005 - Tabela de Estabelecimentos e Obras ou Unidades de Órgãos Públicos	1-EMPRESA FILIAL É obrigatório o preenchimento do CAEPF ou CNO, as obras de construção civil que possuem responsáveis PF ou PJ, usam o CNO, nas outras situações utilizam o CAEPF, quando estiver preenchido, Acesse: Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Tomador de Serviço > Manutenção > Aba 'eSocial'. É obrigatório o preenchimento do tipo de controle de ponto adotado. Acesse: Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Configuração > Empresa. É obrigatório o preenchimento da alíquota RAT. Acesse: Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Configuração > Empresa. É obrigatório o preenchimento da alíquota FAP para pessoas jurídicas. Acesse: Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Configuração > Empresa. É obrigatório o preenchimento do indicativo de contratação de aprendiz. Acesse: Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Configuração > Empresa. 2-TOMADOR É obrigatório o preenchimento do CAEPF ou CNO, as obras de construção civil que possuem responsáveis PF ou PJ, usam o CNO, nas outras situações utilizam o CAEPF, quando estiver preenchido, Acesse: Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Tomador de Serviço > Manutenção > Aba 'eSocial'. É obrigatório o preenchimento do tipo de controle de ponto adotado. Acesse: Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Tomador de Serviço > Manutenção. É obrigatório o preenchimento da alíquota RAT. Acesse: Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Tomador de Serviço > Manutenção. É obrigatório o preenchimento da alíquota FAP para pessoas jurídicas. Acesse: Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Tomador de Serviço > Manutenção. É obrigatório o preenchimento do indicativo de contratação de aprendiz. Acesse: Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Tomador de Serviço > Manutenção. Caso o Tomador tenha CNPJ, NÃO tenha CNO e a raiz do CNPJ for diferente da raiz do CNPJ da Matriz: (Raiz CNPJ = 8 primeiros dígitos). O CNPJ informado do tomador: NOME_DO_TOMADOR não possui raiz igual ao CNPJ que consta no registro de abertura da empresa. O evento S-1005 só deverá ser enviado para Empresa, Filiais e Tomadores em que o tipo lotação é caracterizado por obra própria da empresa (lotações 1, 2 e 21).
S-1010 - Tabela de Rubricas	É obrigatório o preenchimento da Natureza da Rubrica no Evento. Acesse: Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Tabelas > Evento > aba 'eSocial'. É obrigatório o preenchimento de pelo menos uma opção de Incidência Tributária IRRF no Evento. Acesse: Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Tabelas > Evento > aba 'eSocial'. É obrigatório o preenchimento de pelo menos uma opção de Incidência Tributária FGTS no Evento. Acesse: Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Tabelas > Evento > aba 'eSocial'. É obrigatório o preenchimento de pelo menos uma opção de Incidência Tributária INSS no Evento. Acesse: Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Tabelas > Evento > aba 'eSocial'. É obrigatório o preenchimento de pelo menos uma opção de Incidência Tributária Contribuição Sindical Laboral no Evento. Acesse: Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Tabelas > Evento > aba 'eSocial'.
S-1020 - Tabela de Lotação Tributária	É obrigatório o preenchimento da Lotação Tributária. Acesse: Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Configuração > Empresa > Aba 'eSocial'. É obrigatório o preenchimento do Código Dedução de Terceiros. Acesse: Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Configuração > Empresa > Aba 'GPS' > Não Optante. É obrigatório o preenchimento do Código do FPAS. Acesse: Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Configuração > Empresa > Aba 'GPS' > Geral.
S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos	O Cargo deve possuir um CBO vinculado.
S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho	Quando o Quadro de Horário tiver algum Sindicato vinculado: É obrigatório o preenchimento da Hora de início do horário noturno do Sindicato. Acesse o Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Tabelas > Sindicato > Aba 'Horário Noturno' É obrigatório o preenchimento da Hora de término do horário noturno do Sindicato. Acesse o Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Tabelas > Sindicato > Aba 'Horário Noturno'
S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho	Não possui uma pré validação.
S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais	Não possui uma pré validação.

OBS.: Todos empregadores, independente da classificação tributária, devem preencher as informações do FPAS e de Códigos de Terceiros. As informações são necessárias para cálculo de contribuições, quando devidas, e também para o cadastro dos órgãos de fiscalização. Assim, mesmo as empresas optantes do Simples Nacional e as empresas imunes de contribuição previdenciária devem identificar o FPAS e o Código de Terceiros de cada lotação tributária. Neste caso, a correta informação da classificação tributária impedirá que sejam calculadas as contribuições sociais destinadas a outras entidades e fundos.

Eventos Não Periódicos
Registros	Descrição
S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador	Dados Pessoais (Módulo Folha de Pagamento> Manutenção > Trabalhador > Dados Pessoais) É obrigatório o preenchimento do campo Grau de Instrução. É obrigatório o preenchimento do campo Data de Nascimento. É obrigatório o preenchimento do campo UF nas informações sobre Naturalidade. É obrigatório o preenchimento do campo Cidade nas informações sobre Naturalidade. É obrigatório o preenchimento do campo Nacionalidade. É obrigatório o preenchimento do campo Cidade no Endereço. É obrigatório o preenchimento do campo Tipo no Endereço. É obrigatório o preenchimento do campo Logradouro no Endereço. É obrigatório o preenchimento do campo Nº no Endereço (Se não houver número a ser informado, preencher com 'S/N'). É obrigatório o preenchimento do campo CEP no Endereço. É obrigatório o preenchimento do campo UF no Endereço. É obrigatório o preenchimento do Endereço principal do Trabalhador. Documentos (Módulo Folha de Pagamento> Manutenção > Trabalhador > Dados Pessoais) É obrigatório o preenchimento do campo CPF. O número informado não é um CPF válido. É obrigatório o preenchimento do campo do PIS/NIS, exceto se o código de categoria do trabalhador for igual a Estagiário, Bolsista, nos termos da lei 8958/1994. Quando for preenchido o Número da CNH: É obrigatório o preenchimento do estado emissor da CNH. É obrigatório o preenchimento da categoria da CNH. A categoria da CNH MOTOR CASA não é válida para o eSocial. As categorias válidas são: A, B, C, D, E, A/B, A/C, A/D, A/E A categoria da CNH ACC não é válida para o eSocial. As categorias válidas são: A, B, C, D, E, A/B, A/C, A/D, A/E É obrigatório o preenchimento da Data de Validade da CNH. A Data de Validade da CNH deve ser posterior a data de expedição. OBS: Somente aplicada essa validação se existir a data de expedição da CNH Dependentes (Módulo Folha de Pagamento> Manutenção > Trabalhador > Dependentes) É obrigatório o preenchimento do campo Parentesco para o dependente É obrigatório o preenchimento do campo Data de Nascimento para o dependente. É obrigatório o preenchimento do campo CPF para o dependente. Obs.: O preenchimento é obrigatório para maior ou igual a 8 (oito) anos e Dependente IRPF = [S] O número de CPF informado para o dependente. Dados do Contrato de Trabalho (Módulo Folha de Pagamento> Manutenção > Vínculo) É obrigatório o preenchimento do campo Tipo de Admissão. É obrigatório o preenchimento do campo Data de Admissão. A Data de Admissão informada para o Vinculo deve ser posterior à Data de Nascimento. É obrigatório o preenchimento do campo Categoria. É obrigatório o preenchimento do campo Sindicato É obrigatório o preenchimento do campo CNPJ do Sindicado O número de CNPJ informado para o sindicato não é um CNPJ válido. Caso a data de Admissão seja posterior a 04/10/1988, a data de opção FGTS deve ser igual à data de Admissão. É obrigatório o preenchimento do campo Tipo de Contrato de Trabalho. É obrigatório o preenchimento do campo Término de Contrato de Trabalho com Prazo Determinado. Obs.: obrigatório se o tipo de contrato de trabalho for por prazo determinado É obrigatório o preenchimento do campo Tipo de Regime de Jornada de Trabalho. É obrigatório o preenchimento do campo Descrição do quadro de horários. Verifique o quadro de horários do Vinculo, pois o mesmo não possui informações sobre o dia da semana. É obrigatório o preenchimento do campo Código do quadro de horários É obrigatório que seja informado um cargo para o vinculo. Obs.:Importante ressaltar que o cargo deve existir na base do eSocial (enviado previamente por meio do evento S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos)
S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador	São as mesmas validações do registro S-2200, com a exceção das validações dos dados do Contrato de Trabalho
S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho	São as mesmas validações do registro S-2200
S-2230 - Afastamento Temporário	É obrigatório o preenchimento do campo CPF. É obrigatório o preenchimento do campo do PIS/NIS. A Data de Afastamento informada para o Vínculo deve ser igual ou posterior a data de admissão. A Data de Afastamento informada para o Vínculo, não pode ser superior à data atual exceto para afastamento para gozo de férias. Caso o motivo do afastamento for: (O1, O2, O3, P1, P2, P3) E o Vínculo não informar o atestado: Para o afastamento 'DESCRICAO_AFASTAMENTO' é obrigatório o preenchimento do atestado médico. E o Vínculo informar o atestado e não informar o CID: Para o afastamento 'DESCRICAO_AFASTAMENTO' é obrigatório o preenchimento do CID. Caso o motivo do afastamento for: (W) E o Vínculo não informar o sindicato: Para o afastamento 'DESCRICAO_AFASTAMENTO' é obrigatório o preenchimento do sindicato.
S-2250 - Aviso Prévio	É obrigatório o preenchimento do campo CPF. O número informado não é um CPF válido. É obrigatório o preenchimento do campo do PIS/NIS. É obrigatório o preenchimento do campo Data do Aviso Prévio. É obrigatório o preenchimento do campo Data de Afastamento. É obrigatório o preenchimento do campo Tipo de Aviso Prévio.
S-2260 - Convocação para Trabalho Intermitente	É obrigatório o preenchimento do campo CPF. O número informado não é um CPF válido. É obrigatório o preenchimento do campo do PIS/NIS.
S-2299 - Desligamento	É obrigatório o preenchimento do campo CPF. O número informado não é um CPF válido. É obrigatório o preenchimento do campo do PIS/NIS. É obrigatório o preenchimento do campo Motivo da rescisão. É obrigatório o preenchimento do campo Data do Afastamento. A Data do Afastamento deve ser igual ou posterior a data de admissão do trabalhador. Quando o tipo de afastamento for Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregado. Para o motivo de demissão informado para o Vínculo é obrigatório o preenchimento do campo Nr. Certidão de Óbito. É necessário informar pelo menos um desses campos 'Dispensa do Aviso Prévio', 'Aviso Prévio Indenizado' ou 'Cumprimento Aviso Prévio' O Vínculo não possui Cálculo da Rescisão. Verifique se a Rescisão foi calculada. O evento está sendo considerado nos cálculos da rescisão, porém o mesmo não foi enviado ao eSocial no evento S-1010. Todas a validações do evento S-1010 - Tabela de Rubricas
S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início	É obrigatório o preenchimento do campo CPF. O número informado não é um CPF válido. É obrigatório o preenchimento do campo do PIS/NIS. Quando a categoria do Vínculo for Estagiário: É obrigatório o preenchimento da Natureza do Estágio. É obrigatório o preenchimento do Nível do Estágio. É obrigatório o preenchimento da Data de Término do Estágio. É obrigatório o preenchimento da Instituição de Ensino.
S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual	São as mesmas validações do registro S-2300
S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término	São as mesmas validações do registro S-2299

Outras Pré Validações
O certificado digital expirou em: {data expiração} Certificado fora do prazo de validade inicial A empresa não possui Certificado Digital. Acesse: Módulo Principal > Configurações > Certificado Digital Quando for procuração e a Administradora Geral do sistema for a responsável: Foi selecionado na configuração da Procuração Eletrônica para utilizar o CPF da Administradora, mas a mesma não possui CPF. Acesse: Módulo Principal > Configurações > Certificado Digital Foi selecionado na configuração da Procuração Eletrônica para utilizar o CNPJ da Administradora, mas a mesma não possui CNPJ. Acesse: Módulo Principal > Configurações > Certificado Digital Quando for procuração e a Administradora Geral do sistema NÃO for a responsável: Foi selecionado na configuração da Procuração Eletrônica para utilizar o CPF do Responsável {nome responsável}, mas o mesmo não possui CPF. Acesse: Módulo Principal > Configurações > Certificado Digital Foi selecionado na configuração da Procuração Eletrônica para utilizar o CNPJ do Responsável {nome responsável}, mas o mesmo não possui CNPJ. Acesse: Módulo Principal > Configurações > Certificado Digital

Níveis de Validação no eSocial

Os arquivos enviados para o eSocial serão validados em dois níveis:

Validação Nível 1: será executada no momento da recepção do lote de eventos. Neste momento serão verificados apenas o certificado da conexão e a estrutura do lote, as validações dos eventos ocorrerão apenas na validação de nível 2. Caso seja detectada alguma inconsistência o lote não será recebido.

Validação Nível 2: será executada em um segundo momento, em que os eventos serão extraídos do lote e serão validados individualmente. Os eventos pertencentes a um determinado lote, com erro de estrutura, serão rejeitados pelo sistema do eSocial, MAS OS OUTROS EVENTOS DESTE MESMO LOTE PODERÃO SER PROCESSADOS NORMALMENTE, desde que estes não contenham erros em suas estruturas.

Status possíveis para os PROTOCOLOS

101 - Lote Aguardando Processamento.
201 - Lote Processado com Sucesso.
202 - Lote Processado com Advertências.
301 - Erro Servidor eSocial.
401 - Lote Incorreto - Erro preenchimento.
402 - Lote Incorreto - Schema Inválido.
403 - Lote Incorreto - Versão do Schema não permitida.
404 - Lote Incorreto - Erro Certificado.
405 - Lote Incorreto - Lote nulo ou vazio.
501 - Solicitação de Consulta Incorreta - Erro Preenchimento.
502 - Solicitação de Consulta Incorreta - Schema Inválido.
503 - Solicitação de Consulta Incorreta - Versão do Schema Não Permitida.
504 - Solicitação de Consulta Incorreta - Erro Certificado.
505 - Solicitação de Consulta Incorreta - Consulta nula ou vazia.

Cadastramento do Certificado Digital

Para a utilização do eSocial com o certificado A3, só é possível via AppsDesktop.

Para informações de como efetuar a configuração de seu certificado digital A1 ou A3, acesse o ajuda: [2]

Configuração da Empresa

Para realizar as configurações da empresa necessárias para o envio do eSocial clique aqui.

Configurações dos Eventos de Rubrica

Todos os eventos do Calima por padrão já vem com as suas rubricas preenchidas, porém há eventos que não tem a relação na Tabela de Rubrica do eSocial. Estes eventos vem com a opção "Enviar para o eSocial" desmarcada por padrão.

Eventos que não possuem relação na Tabela de Rubrica do eSocial (DEVEM OBRIGATORIAMENTE SER CONFIGURADOS MANUALMENTE ANTES DO ENVIO OU ENTÃO NÃO EFETUAR O ENVIO DOS MESMOS).

Para isso acesse o menu Manutenção> Tabelas> Evento. Selecione o evento desejado marque a opção "Enviar para o eSocial", a aba eSocial será exibida, preencha as informações necessárias e clique em "Salvar".

Segue abaixo a lista dos eventos que devem ser configurados manualmente, caso deseje enviá-los para o eSocial.

2 - Valor da hora (salário composto).
4 - Hora extra 20%.
40 - FGTS multa 50% - Rescisão.
45 - Indenização Art. 481 CLT.
54 - Cálculo IRRF (desconsidera dispensa de retenção) - folha/13º salário.
56 - Faixa IRRF - folha/13º salário.
70 - INSS - desconsidera férias.
75 - Adiantamento 13º salário.
80 - Valor Pago na Rescisão.
88 - Quantidade de vale transporte por mês.
90 - Cálculo IRRF sobre a PLR (desconsidera dispensa de retenção).
92 - Faixa IRRF sobre a PLR.
203 - Valor líquido.
205 - Saldo negativo anterior.
207 - Salário contratual mensal.
208 - Maior remuneração para 13º salário.
209 - Base cálculo pensão alimentícia.
210 - IRRF outras remunerações.
244 - Valor dia (considera mês 30 dias).
245 - Número de dias de férias (considera faltas).
246 - Valor dia (considera total dias do mês).
247 - Valor dia média de rendimento para férias.
249 - Cálculo IRRF (desconsidera dispensa de retenção) - férias.
250 - Faixa IRRF - férias.
253 - Maior remuneração para férias.
255 - Valor pago nas férias.
260 - Salário família - Rescisão.
263 - Cálculo IRRF (desconsidera dispensa de retenção) - 13º salário.
265 - Dias de indenização do contrato de experiência.
268 - Salário base (desconsidera afastamento).

Eventos que tem outras Rubricas:

14 - 13º salário => Por padrão o sistema usa a Rubrica [5001 - 13º salário], mas também pode ser a Rubrica [6001 - 13º salário relativo ao aviso-prévio indenizado].
35 - Gratificação => Por padrão o sistema usa a Rubrica [1211 - Gratificações], mas também pode ser a Rubrica [1210 - Gratificação por acordo ou convenção coletiva] em caso de CLT.
198 - Valor de serviço prestado => Por padrão o sistema usa a Rubrica [3501 - Prestação de serviços – Transportador Autônomo], mas também pode ser as Rubricas [3509 - Honorários a conselheiros] ou [3520 - Remuneração de cooperado].

Como são geradas as Rubricas do eSocial a partir dos eventos da folha

As rubricas do eSocial são geradas a partir dos eventos da folha, para isso é necessário que nos eventos sejam feitas as configurações na aba eSocial, para isso acesse Manutenção> Tabelas> Eventos> alterar. Selecione a aba eSocial.

O leiaute do eSocial só permite uma incidência para os campos codIncCP, codIncIRRF, codIncFGTS, codIncSIND para cada rubrica ou seja, caso seja inserido mais de um valor nas abas Incidência INSS, Incidência IRRF, Incidência FGTS e Incidência Contribuição Sindical Laboral resultará em mais de uma rubrica enviada ao eSocial para o mesmo evento.

Acessando Arquivos Digitais> Exportação> eSocial> Monitor de Eventos eSocial, será possível visualizar todos os eventos S-1010 para o tipo 1-Salário Base.

Clicando no ícone lápis para visualizar os XML's verá que a única diferença entre os os XML's dos eventos repetidos será o codRubr: identificador da rubrica e os campos codIncCP, codIncIRRF, codIncFGTS, codIncSIND que foram configurados na tela de Manutenção de Eventos aba eSocial.

A formulação das rubricas funcionarão como o seguinte exemplo, abaixo a tabela mostra os campos das abas dentro da aba eSocial em Manutenção> Tabelas> Eventos.

Aba eSocial
Incidência IRFF	Incidência INSS	Incidência FGTS	Incidência Contribuição Sindical Laboral
Folha/Recisão	Folha/Férias/Recisão	Folha/Férias/Recisão	Contribuição Sindical Laboral
13º Salário	13º Salário	13º Salário
Férias
PLR

Informando apenas um único valor para as abas Incidência INSS, Incidência IRRF, Incidência FGTS e Incidência Contribuição Sindical Laboral será gerada uma rubrica 1 - Salário base.

Aba eSocial
Incidência IRFF	Incidência INSS	Incidência FGTS	Incidência Contribuição Sindical Laboral
Folha/Recisão: marcado	Folha/Férias/Recisão: marcado	Folha/Férias/Recisão: marcado	Contribuição Sindical Laboral: marcado

Informando um único valor para as abas Incidência INSS, Incidência IRRF, Incidência Contribuição Sindical Laboral e informando dois valores na aba Incidência FGTS serão geradas duas rubricas 1 - Salário base.

Aba eSocial
Incidência IRFF	Incidência INSS	Incidência FGTS	Incidência Contribuição Sindical Laboral
Folha/Recisão: marcado	Folha/Férias/Recisão: marcado	Folha/Férias/Recisão: marcado	Contribuição Sindical Laboral: marcado
		13º Salário: marcado

O leiaute do eSocial só permite uma incidência para os campos codIncCP, codIncIRRF, codIncFGTS, codIncSIND para cada rubrica. Como demostrado nos exemplos o número de rubricas geradas serão de acordo com as configurações feitas, para que sejam enviadas as configurações feitas no evento respeitando o leiaute que aceita apenas uma única incidência dos campos citados por rubricas.

Para saber como são gerados os códigos da rubricas clique aqui.

Como são gerados os eventos S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho do eSocial

O leiaute do eSocial só permite para os campos hrEntr(dadosHorContratual), hrSaida(dadosHorContratual), durJornada(dadosHorContratual), durInterv(horarioIntervalo), iniInterv(horarioIntervalo) e termInterv(horarioIntervalo) para cada quadro de horário do evento ou seja, caso o quadro de horário seja simples, será criado um evento para o quadro de horário, caso seja um quadro de horário irregular será criado mais de um evento para o mesmo quadro de horários. Abaixo seguiremos com um exemplo.

Na imagem acima na tela "Manutenção de Quadro de Horário" está sendo exibidos três quadros de horários, sendo que o 1 é um quadro de horário simples e os outros são irregulares. O quadro de horário 1 - Padrão é de segunda à sexta com o horário de 07:00h as 17:00h com duas horas de almoço. como mostra a imagens abaixo. Para esse quadro de horário é gerado apenas um evento.

Para um quadro de horário 3 - Quadro de Horário Variado, que tem seus horários dispostos da seguinte forma: de segunda à quinta de 08:00h às 18:00h com duas horas de almoço, sexta de 08:00h à 12:00h e de 13:00 às 18:00h e sábado de 07:00h às 13:00h. Como mostra as imagens abaixo será gerado 3 eventos para os eventos S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho.

Acessando o Monitor de Eventos do e-Social. é possível ver que o Quadro de horário "3 - Quadro de horário variado" gerou 3 eventos que foram enviados ao eSocial.

Selecionando o evento "3 - Quadro de horário variado" e clicando no ícone de "Lápis" para visualizar o XML é possível identificar que apenas os valores hrEntr, hrSaida, durJornada, durInterv, iniInterv e termInterv poderão ter seus valores diferentes de um XML "3 - Quadro de horário variado" para o outro.

Configurações dos Eventos para o envio do S-2299 - Desligamento e S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término

Para os eventos que são considerados nos cálculos da Rescisão, alguns eventos devem ter as informações nos campos:

Referência para apuração
- Utilizado para informar a quantidade de referência para apuração (em horas, cotas, meses,percentual, etc.). Exs.: Quantidade de horas extras trabalhadas relacionada com uma rubrica de hora extra, quantidade de dias trabalhados relacionada com uma rubrica de salário. etc.

Fator/Percentual Rubrica
- Utilizado para informar o fator, percentual, etc, da rubrica, quando necessário. Exs: Adicional de Horas Extras 50%, relacionado a uma rubrica de horas extras: Fator = 50, percentual de contribuição previdenciária de 11% relacionado a uma rubrica de desconto de contribuição previdenciária: Fator = 11

Por padrão os eventos que possuem essa informação, já vem com as seus campos preenchidos na aba Referência eSocial como mostra a imagem abaixo.

Observação.1: No Layout do eSocial v2.4.02, esse campos não são de preenchimento obrigatório.

Observação.2: Para o evento 17-Adiantamento Salarial, existe duas possibilidades para se informar o valor para o campo "Fator/Percentual Rubrica":

Padrão de acordo com a configuração da empresa no campo "Percentual de Adiantamento", que pode ser configurado em módulo Folha de Pagamento> Manutenção> Configuração> Empresa> Aba Gerais.

Selecione o evento em Módulo Folha de Pagamento> Manutenção> Tabelas> Evento. Clique na aba "eSocial", após na aba "Referência eSocial" a opção selecionada por padrão para o campo "Fator/Percentual Rubrica" será @51 - Percentual de adiantamento (empresa).

Caso o usuário informe o a porcentagem manualmente ao lançar esse evento para o vínculo (ignorando a configuração do item anterior) para o campo "Fator/Percentual Rubrica" será deverá selecionar a opção <Valor>.

Geração do Arquivo Digital

A partir da versão "4.1.00" caso a Empresa não possuir configuração do eSocial, será exibido um alerta com a informação da imagem abaixo.

a) Acesse o Módulo Folha de Pagamento > Arquivos Digitais > Exportação > eSocial > eSocial.

b) Para realizar a configuração na tela "Exportação do eSocial" clique no botão "Configuração". Informe o "Tipo de Ambiente" e a "Situação" da Empresa e clique em "Salvar".

OBS: Tipo Ambiente: o "Ambiente de Teste" deve ser usado para validar os dados. E o "Ambiente Oficial" só deve ser usado para envio dos dados reais.

c) Informe a "Fase de Geração" desejada e os "Eventos Iniciais e de Tabelas", após clique em "Avançar".

OBS: Quando selecionado o Ambiente de Teste será exibido o texto informativo na tela como na imagem acima.

OBS.1: Eventos de Tabela: Utilize para enviar os eventos de tabela (S-1000 até S-1080) com exceção dos eventos (S-1035, S-1080) que não são gerados pelo Calima e do S-1060 que deverá ser enviado posteriormente junto com os eventos relativos à Saúde e Segurança do Trabalhador (SST), prevista no §1º, incisos I e II, do art. 2º da supracitada resolução.

OBS.2: Para efetuar o envio com o certificado A3, vá até o tópico a seguir:[3]

d) Após clicar em Avançar, serão exibidos somente os registros que ainda não foram enviados ao eSocial. Selecione os registros que deseja enviar.

e) Cada registro será exibido por aba, basta selecionar os registros desejados e clicar em avançar.

OBS: Para os Registros S-1005 e S-1030 há duas opções de exibição. "Exibir Relacionados a Empresa" que exibe as empresas filiais e os tomadores que estão relacionados com a empresa corrente. E a opção "Exibir Todos" que traz todos os registros da base de dados independente da Empresa. Para o Registro S-1030 ao invés dos tomadores e filiais serão exibidos os cargos da empresa.

f) No próximo passo será feito as pré-validações caso tenha alguma pendência, as pendências de cada registro serão exibidas em sua devida aba. caso deseje gerar o relatório com todas as pendências clique no botão "Gerar Relatório". Só será possível concluir o envio após solucionar todas as pendências.

g) O relatório de pendências será semelhante ao exemplo abaixo.

h) Após solucionar basta refazer os passos anteriores e clicar em "Concluir".

i) Caso tudo ocorrer perfeitamente, será retornado um relatório com o número do protocolo.

Geração do Arquivo Digital com o Certificado A3

a) Após clicar em "Ok" na tela de exportação do eSocial, será apresentada a tela de seleção do certificado A3, efetua a seleção e clique em "Ok" novamente.

b) Preencha o PIN do certificado digital A3 e clique em "Ok".

c) Simultaneamente será exibido as seguintes telas.

1.

2.

3.

d) Após o sistema efetuar o envio, será exibida uma notificação, basta clicar na mesma para verificar o relatório gerado sobre o envio.

OBS.1: Caso tudo ocorrer perfeitamente, será retornado um relatório com o número do protocolo.

OBS.2: Caso ocorra algum impedimento será retornado um relatório com os erros.

Registro S-2250 - Aviso Prévio

Para realizar o envio do registro S-2250 - Aviso Prévio o sistema busca por todos os vínculos que possuem rescisão lançada com as seguintes características:

Campos "Dispensa do Aviso Prévio" e "Aviso Prévio Indenizado" DESMARCADOS.
Campo "Data do Aviso Prévio" dentro da referência da geração do evento S-2250.

O sistema exibirá os vínculos que possuem rescisão com as características acima na aba S-2250, Após a seleção dos vínculos exibido é feita a pré-validação dos dados, caso a pré-validação ocorra sem erro é gerado e enviado o S-2250.

OBSERVAÇÃO: O evendo S-2250 NÃO será gerado caso o vínculo possua as seguintes opções selecionadas em sua rescisão: 1 - "Dispensado do Aviso Prévio", ou a opção 2 - "Aviso Prévio indenizado". De acordo com as especificações do manual do eSocial 2.4 página 147 Clique aqui para ver.

Registro S-2299 - Desligamento

Para realizar o envio do registro S-2299 - Desligamento o sistema busca por todos os vínculos que possuem rescisão lançada com as seguintes características:

Campo "Data do Afastamento" dentro da referência da geração do evento S-2299.

O sistema exibirá os vínculos que possuem rescisão com as características acima na aba S-2299, Após a seleção dos vínculos exibido é feita a pré-validação dos dados, caso a pré-validação ocorra sem erro é gerado e enviado o S-2299.

Só será gerado o evento S-2299 para os vínculos que possuírem as seguintes categorias:

Empregado.
Trabalhador não vinculado ao RGPS, mas com direito ao FGTS.
C.I. - Transportador autônomo, com contribuição sobre remuneração.
C.I. - Transportador autônomo, com contribuição sobre salário base.
C.I. - Contratado por outro C.I. equiparado a empresa ou por produtor rural pessoa física ou por missão diplomática e repartição consular de carreira estrangeiras.
C.I. - Transportador autônomo contratado por outro C.I. equiparado à empresa ou por produtor rural pessoa física ou por missão diplomática e repartição consular de carreira estrangeiras.
C.I. - Cooperado que presta serviços a entidade beneficente de assistência social isenta da cota patronal ou a pessoa física, por intermédioda cooperativa de trabalho.
C.I. - Transportador cooperado que presta serviços a entidade beneficente de assistência social isenta da cota patronal ou a pessoa física, por intermédio da cooperativa de trabalho.
Empregado - Trabalhador Rural por Pequeno Prazo da Lei 11.718/2008.
Menor Aprendiz (Lei nº 11.180/2005).
Empregado doméstico.
Empregado - Prazo determinado (Lei n° 9.601/98).
Trabalhador Temporário - contrato nos termos da Lei 6.019/74.
Empregado - contrato de trabalho intermitente.
Servidor Público titular de cargo efetivo, magistrado, membro do Ministério Público e do Tribunal e Conselho de Contas.
Servidor Público Ocupante de Cargo exclusivo em comissão.
Agente Político.
Servidor Público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão, Servidor Público ocupante de cargo temporário.
Demais agentes públicos.

Geração do Grupo Verbas rescisórias

Para que ocorra a geração do "Grupo de verbas rescisórias" deve ser satisfeita a seguinte regra: A data do Desligamento deve ser posterior ao início da obrigatoriedade dos eventos PERIÓDICOS para o empregador.

Caso a data do Desligamento for anterior ao início da obrigatoriedade dos eventos PERIÓDICOS para o empregador o "Grupo de verbas rescisórias" NÃO será gerado de acordo com as orientações do manual.

Para inserir as datas ou fazer a conferência acesse: Módulo Folha de Pagamento> Manutenção> Configurações> Empresa> Aba eSocial.

O grupo de datas "Datas de Início da obrigatoriedade do eSocial" é de preenchimento obrigatório, onde é informada a data de início de cada fase de acordo com o grupo em que a empresa se enquadre.

As Datas e grupos são divulgados pelo comitê Diretivo do eSocial. Para ver Clique aqui.

Registro S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término

Para realizar o envio do registro S-2399 - Desligamento o sistema busca por todos os vínculos que possuem rescisão lançada com as seguintes características:

Campo "Data do Afastamento" dentro da referência da geração do evento S-2399 .

O sistema exibirá os vínculos que possuem rescisão com as características acima na aba S-2399 , Após a seleção dos vínculos exibido é feita a pré-validação dos dados, caso a pré-validação ocorra sem erro é gerado e enviado o S-2399 .

Só será gerado o evento S-2399 para os vínculos que possuírem as seguintes categorias:

Trabalhador Avulso Portuário.
Trabalhador Avulso.
Servidor Público indicado para conselho ou órgão deliberativo, na condição de representante do governo, órgão ou entidade da administração pública.
Conscrito.
Dirigente sindical, em relação ao adicional pago pelo sindicato; magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho; magistrado dos Tribunais Eleitorais, quando, nas três situações, for mantida a qualidade de segurado empregado (sem FGTS).
Trabalhador cedido - informação prestada pelo Cessionário.
C.I. - Trabalhador autônomo com contribuição sobre salário base.
Contribuinte individual - Transportador autônomo de passageiros.
Contribuinte individual - Transportador autônomo de carga.
C.I. - Diretor não empregado com FGTS (Lei nº 8.036/90, art. 16).
C.I. - Diretor não empregado e demais empresários sem FGTS.
Contribuinte individual - empresários, sócios e membro de conselho de administração ou fiscal.
C.I. - Cooperado que presta serviços a empresas contratantes da cooperativa de trabalho.
C.I. - Transportador cooperado que presta serviços a empresas contratantes da cooperativa de trabalho.
Contribuinte individual - Cooperado filiado a Cooperativa de Produção.
Contribuinte individual - Microempreendedor Individual.
Contribuinte individual - magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho ou da Justiça Eleitoral que seja aposentado de qualquer regime previdenciário.
Contribuinte individual - Associado eleito para direção de Cooperativa, associação ou entidade de classe qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração.
Contribuinte individual - Membro de conselho tutelar, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 julho 1990.
Ministro de confissão religiosa ou membro de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
Estagiário.
Médico Residente.
Bolsista, nos termos da lei 8958/1994.
Participante de curso de formação, como etapa de concurso público, sem vínculo de emprego/estatutário.
Atleta não profissional em formação que receba bolsa.

Monitorar Eventos

A rotina de Monitorar Eventos dá a possibilidade de conferir os eventos já enviados ao eSocial, visualizar os eventos que estão pendentes ao envio, visualizar os erros de envio, excluir eventos com erro e baixar o XML dos registros enviados. Para saber mais clique aqui.

Geração de Eventos Pendentes

Em alguns casos quando alguma informação que já tenha sido enviada ao e-Social sofrer alteração, será criado um evento pendente respeitando as Regras de Criação de Eventos Pendentes. O tipo de evento gerado depende da informação alterada.

Regras de Criação dos Eventos Pendentes:

Possuir configuração do e-social.
Ter enviado o S-1000 e recebido o status 201 - Sucesso.
Ter enviado o evento relacionado aos dados alterados na tela e recebido o status 201 - Sucesso.
Não existir evento pendente relacionado aos dados alterados na tela, pois ao gerar o evento de alteração o sistema irá pegar os dados atualizados com a última alteração.

Segue a tabela dos campos que alterados geram um evento pendente S-1000 de Alteração caso não exista um evento S-1000 pendente.

Evento S-1000
Tela	Caminho	Campos
Manutenção Administradora	Módulo Principal > Manutenção > Administradora	Alterando qualquer campo abaixo: CPF Telefone (contato, número, tipo Principal) Celular (contato, número) E-mail (contato, e-mail)
Empresa	Módulo Principal > Manutenção > Empresa	Alterando qualquer campo abaixo: Razão Social Natureza Jurídica Tipo Empresa -> Prestação Serviço ou Pessoa Física
Configurações da Empresa	Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Configurações > Empresa	Alterando qualquer campo abaixo: Classificação Tributária (aba e-social) Registro Eletrônico de empregados (aba e-social) Entidade Educativa (aba e-social) Número de registro de Trabalho Temporário (aba e-social)

Segue a tabela dos campos que alterados geram um evento pendente S-1005 de Alteração caso não exista um evento S-1005 pendente.

Evento S-1005
Tela	Caminho	Campos
Empresa	Módulo Principal > Manutenção > Empresa	Alterando qualquer campo abaixo: Natureza Jurídica Caepf Tipo Caepf Cnaef Cnaef Desmembramento Cei
Configurações da Empresa	Percentual Acidente Trabalho (RAT) (aba Gps - Não Optante)	Alterando qualquer campo abaixo: Lotação Tributária (aba e-Social) Percentual Acidente Trabalho (RAT) (aba Gps - Não Optante) Alíquota Fap (aba Gps - Geral) Tipo de Controle Ponto (aba Gerais) Indicativo Contratação Aprendiz (aba e-social) Indicativo Contratação PCD (aba e-social)
Manutenção Tomadores	Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Tomadores de Serviço > Manutenção	Alterando qualquer campo abaixo: Lotação Tributária (aba e-Social) Cei Caepf Tipo Caepf (aba e-Social) Cnaef Desmembramento Cnaef Alíquota Rat (aba Gerais) Alíquota Fap (aba Gerais) Tipo controle ponto Indicativo Contratação Aprendiz (aba e-social) Indicativo Contratação PCD (aba e-social) Contribuição Patronal Substituída (aba e-social)

Segue a tabela dos campos que alterados geram um evento pendente S-1010 de Alteração caso não exista um evento S-1010 pendente.

Evento S-1010
Tela	Caminho	Campos
Evento	Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Tabelas > Evento	Alterando qualquer campo abaixo: Código Tipo Descrição Incide INSS (aba Gerais) Incide IRRF (aba Gerais) Incide FGTS (aba Gerais) Incidência Tributária Previdência Folha (aba e-Social > aba Incidência INSS) Incidência Tributária Previdência Décimo Terceiro (aba e-Social > aba Incidência INSS) Folha/Rescisão (aba e-Social > aba Incidência IRRF) Décimo Terceiro (aba e-Social > aba Incidência IRRF) Férias (aba e-Social - aba Incidência IRRF) PLR (aba e-Social - aba Incidência IRRF) Folha/Férias/Rescisão (aba e-Social > aba Incidência FGTS) Décimo Terceiro (aba e-Social > aba Incidência FGTS) Natureza Rubrica (aba e-Social) Contribuição Sindical Laboral (aba e-Social > aba Incidência Contribuição Sindical Laboral)

Segue a tabela dos campos que alterados geram um evento pendente S-1020 de Alteração caso não exista um evento S-1020 pendente.

Evento S-1020
Tela	Caminho	Campos
Empresa	Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Configurações > Empresa	Alterando qualquer campo abaixo: Lotação Tributária (aba e-Social) Código Dedução Terceiros (aba Gps - Não Optante) Código Fpas (aba Gps - Geral)
Manutenção Tomadores	Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Tomadores de Serviço > Manutenção	Alterando qualquer campo abaixo:*Lotação Tributária (aba e-Social) Código Gps (Terceiros) (aba Gerais) Código Fpas(aba Gerais)

Segue a tabela dos campos que alterados geram um evento pendente S-1030 de Alteração caso não exista um evento S-1030 pendente.

Evento S-1030
Tela	Caminho	Campos
Manutenção Cargos	Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Tabelas > Cargos	Alterando qualquer campo abaixo: Código Descrição CBO

Segue a tabela dos campos que alterados geram um evento pendente S-1050 de Alteração caso não exista um evento S-1050 pendente.

Evento S-1050
Tela	Caminho	Campos
Quadro de Horários	Módulo Folha de Pagamento > Trabalhador > Quadro de Horários	Alterando qualquer campo abaixo: Flexibilidade Sindicato Descrição Data Inatividade Escala Horários/dias

Caso seja efetuada por exemplo uma modificação de um cargo em Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Tabelas > Cargos. será exibido um alerta da alteração de uma informação utilizada pelo eSocial, e que foi criado um evento pendente.

Acessando o "Monitor de Eventos" na aba Eventos Pendentes para envio e Eventos de Tabela, é possível ver o evento pendente criado devido a alteração feita no cargo.

OBS: Caso um novo registro seja cadastrado na empresa, se este conter informações pertinentes ao eSocial como um novo cargo será criado um evento pendente do tipo inclusão.

Geração de Eventos Pendentes para Múltiplas Empresas

Ao alterar determinados campos nas telas: Configurações de Administradora, Manutenção de Tomador de Serviço, Manutenção de Cargo para uma empresa, será criado um ou mais eventos pendentes (do tipo Alteração) "S-1000, S-1005, S-1020 ou S-1030" de acordo com a informação alterada (ver o tópico anterior) para todas as empresas obedecida as regras abaixo. A geração para múltiplas empresas é necessária devido ao fato de que as informações da telas citadas são compartilhadas pelas Empresas existentes na base.

A criação do evento pendente levará em conta a configuração do e-Social atual selecionada na empresa

Exemplos:
- Empresa 1 -> Configuração do eSocial = AMBIENTE OFICIAL então ao gerar um Evento Pendente o Tipo de Ambiente de geração daquele evento será = AMBIENTE OFICIAL
- Empresa 2 -> Configuração do eSocial = AMBIENTE DE TESTE então ao gerar um Evento Pendente o Tipo de Ambiente de geração daquele evento será = AMBIENTE DE TESTE

Ao final de cada alteração na tela se foi criado algum evento pendente será gerado um relátorio listando todas empresas afetadas

=> Cenário de Empresas

Empresa 000 SEM Configuração do eSocial, NÃO efetuou o envio dos eventos
Empresa 111 COM Configuração do eSocial, NÃO efetuou o envio dos eventos
Empresa 222 COM Configuração do eSocial, JÁ  efetuou o envio dos eventos no Ambiente de Teste
Empresa 333 COM Configuração do eSocial, JÁ  efetuou o envio dos eventos no Ambiente Oficial
Empresa 444 COM Configuração do eSocial, JÁ  efetuou o envio dos eventos nos Ambientes de Teste & Oficial

=> Ações x Comportamentos:

EXEMPLO:

EMPRESA 000 -> Alterando os dados da (Administradora, Tomador, ou Cargo), conforme o guia "Funcionamento da Geração de Eventos Pendentes(Telas e Campos):

RESULTADO:

Para as Empresas 111, 222, 333 e 444 observar a Regras de Criação dos Eventos Pendentes

EMPRESAS 000 & 111 -> Não cria evento pendente EMPRESAS 222, 333 & 444 -> Cria o evento pendente de acordo com o tipo de ambiente configurado na empresa e caso atenda as regras [C & D] das Regras de Criação dos Eventos Pendentes

Erros Conhecidos

Ao realizar o envio do eSocial poderá ocorrer algum erro que seja por falta de alguma configuração que não foi efetuada clique aqui para visualizar os erros conhecidos.

Veja Também

@@ Linha 987: / Linha 987: @@
 Para que ocorra a geração do "Grupo de verbas rescisórias" deve ser satisfeita a seguinte regra: A data do '''Desligamento''' deve ser posterior ao início da obrigatoriedade dos eventos PERIÓDICOS para o empregador.
-Caso a data do  '''Desligamento''' for anterior ao início da obrigatoriedade dos eventos PERIÓDICOS para o empregador o "Grupo de verbas rescisórias" <span style="color:red">'''NÃO'''</span> será gerado.
+Caso a data do  '''Desligamento''' for anterior ao início da obrigatoriedade dos eventos PERIÓDICOS para o empregador o "Grupo de verbas rescisórias" <span style="color:red">'''NÃO'''</span> será gerado de acordo com as orientações do manual.
 Para inserir as datas ou fazer a conferência acesse: Módulo Folha de Pagamento>  Manutenção> Configurações> Empresa> Aba eSocial.
-[[Arquivo:S2299Desligamento.png]]
+O grupo de datas '''"Datas de Início da obrigatoriedade do eSocial"'''  é de preenchimento obrigatório, onde é informada a data de início de cada fase de acordo com o grupo em que a empresa se enquadre.
-As informações sobre as '''"Datas de Início da obrigatoriedade do eSocial"''' poderão ser vistas '''[https://portal.esocial.gov.br/noticias/publicado-novo-cronograma-do-esocial Clicando aqui]'''.
+As Datas e  grupos são divulgados pelo comitê Diretivo do eSocial. Para ver '''[https://portal.esocial.gov.br/noticias/publicado-novo-cronograma-do-esocial Clique aqui]'''.
+[[Arquivo:S2299Desligamento.png]]
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