O DARF é um documento instituído pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal para uso dos contribuintes no pagamento dos tributos embutidos em suas operações. Servindo tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas.
O DARF Comum começou a vigorar em abril de 1997, e permanece em uso até hoje como o principal documento na arrecadação de tributos oriundos de contribuintes pessoas físicas e jurídicas. Essa é a guia de pagamento que você deve utilizar para pagar o PIS sobre o faturamento da sua empresa, o imposto de importação na alfândega sobre mercadorias trazidas do exterior ou o imposto de renda pela sua fonte pagadora.
Nesse artigo de ajuda, você verá um passo a passo completo de configuração e geração da guia. Siga os passos abaixo em ordem.
1. Com relação aos valores do 13º salário, para cobrar somente na 2ª parcela e não ter valor na 1ª, basta desmarcar a opção DARF/PIS do evento 13, como mostra imagem abaixo.
2. Diferente da Guia GPS (que pode ser gerada com a referência 13/2017), o valor referente ao 13º salário sai junto com o valor do salário na guia Darf, sendo assim a guia Darf deve ser gerada na referência 12 após os cálculos da 2ª Parcela do 13º e em seguida o cálculo da folha pagamento(na referência 12).
Configuração da DARF Impostos > Configuração > DARF. Clique em "Incluir".
b) Preencha os campos necessários, se atentando para o valor de recolhimento mínimo (caso o valor da guia seja menor do que o mínimo configurado, o sistema gera um crédito com o valor da guia para ser adicionado na próxima referência). Salve os dados no final.
IMPORTANTE:
Configuração de Débito/Crédito
a) Havendo valores referentes a débito/crédito da DARF, os mesmos devem ser informados ao sistema pelo menu Manutenção > Impostos > Débito/Crédito. Clique em "Incluir".
b) Informe os dados necessários e salve os dados, no final.
OBS.1: Ao remover/inserir o valor da Manutenção Debito/Crédito será necessário realizar novamente o cálculo da folha.
OBS.2:
Configuração da Empresa
a) Precisamos configurar a(s) empresa(s) para utilizar a configuração do DARF criada no primeiro passo. Para isso, vá até o menu Manutenção > Configurações > Empresa.
b) Vá até a aba "DARF" selecione a "Configuração da DARF" previamente criada, clicando no ícone de lupa, após, clique no ícone "+" para adicioná-la na lista, e clique em "Salvar".
Para aplicar as configurações anteriormente efetuadas e possíveis inclusões de débitos/créditos, antes de emitir a guia do DARF, devemos realizar o cálculo da folha.
a) Acesse o menu Processos > Calcular Folha de Pagamento.
b) Marque o tipo de cálculo "Folha" (ou 13º, dependendo do contexto). Clique em "Calcular" e aguarde o fim do processo.
Emissão da Guia
Com as configurações necessárias realizadas e o cálculo da folha realizado nos passos anteriores, podemos finalmente realizar a impressão da guia do DARF. Para gerar o relatório da Guia DARF Clique aqui.
a) Após realizar as configurações e calcular a Folha de Pagamento, gerando a folha Analítica poderemos ver todos os valores que são considerados para a geração da guia DARF. Abaixo trecho de uma folha Analítica de exemplo, destacando os valores que geram a DARF.
b) Abaixo de exemplo uma tabela com o eventos e incidentes da DARF do exemplo anterior.
FUNCIONÁRIOS | INCIDENTES DARF |
---|---|
1 - Salário base 3.703,50 | 131.881,02 |
9 - Hora extra 100% 16:00 | 198,4 |
10 - Repouso remunerado s/ hora extra | 39,68 |
20 - Férias 48,00 | 2.246,67 |
21 - 1/3 sobre férias | 748,9 |
35 - Gratificação | 146,88 |
202 - Quinquênio | 4.253,31 |
278 - Repouso remunerado - professor | 275,88 |
507 - SAL.AULA BASE - 1 16:00 | 1.340,48 |
508 - SAL.AULA BASE - 2 03:00 | 314,79 |
509 - ADIC.EXT.CLASSE | 386,23 |
511 - *ADIC.TEMPO SERV. | 5.616,80 |
524 - AULAS EXTRAS | 1.172,70 |
528 - EVENTO EXTRA | 821,15 |
536 - ADIC.NOTURNO 20% | 297,6 |
562 - REUNIAO INF.F1 62:00 | 1.615,72 |
564 - REUNIAO FII E EM 71:00 | 2.317,44 |
599 - AULAS REVISIONAIS | 131,56 |
642 - Repouso remunerado - Professor | 11.291,67 |
643 - Adicional Extra Classe - Professor | 15.808,32 |
SUB-TOTAL | 180.905,20 |
ESTAGIARIOS (-) | 3.757,00 |
TOTAL | 177.148,20 |
FORMA CÁLCULO | |
177.148,20(total incidentes darf) * 0,01(aliquota) | 1771,482 |
ACUMULADO DARF | 37,57 |
TOTAL FINAL | 1.733,91 |
OBS: Para que os eventos tenham incidência na DARF, a opção DARF/PIS deve estar marcada nos eventos. Para isso acesse Manutenção> Tabelas> Eventos.
1. Ao calcular a folha, sistema remove todos os creditos para darfs gerados em referencias futuras das empresas selecionadas e todas as guias DARFs dos meses atual e seguintes.
2. Para configuração de DARFs na empresa
2.1. Sistema gera uma guia DARF com a referência do cálculo, o código da receita e data de vencimento de acordo com a configuração da guia. Caso o dia de vencimento selecionado na configuração da guia seja maior que o ultimo dia do mês, sistema ajusta o dia de vencimento para o ultimo dia do mês.
2.2. Sistema obtem todos os débitos/créditos para guias da empresa do mesmo tipo da atual que esteja na referência do cálculo.
2.3. Sistema calcula o valor principal da guia
2.3.2. Caso o tipo de guia seja "0561 - IRRF - Rendimento do Trabalho Assalariado.", sistema busca o valor total dos eventos '72 - IRRF', '83 - IRRF sobre férias' e '264 - IRRF sobre 13º salário' dos vínculos não autonomos.
2.3.3. Caso o tipo de guia seja "0588 - IRRF - Rendimento do Trabalho sem Vínculo Empregatício.", sistema busca o valor total dos eventos '72 - IRRF', '83 - IRRF sobre férias' e '264 - IRRF sobre 13º salário' dos vínculos autonomos.
2.3.4. Caso o tipo de guia seja "2985 - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta – Empresas Prestadoras de Serviços de Tecnologia da Informação (TI) e Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)" ou "2991 - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta – Demais.", sistema busca o valor da receita bruta da empresa e multiplica pela aliquota de desoneração.
2.4. Sistema adiciona os créditos e subtrai os débitos encontrado no item 2.2. do valor principal.
2.5. Sistema calcula o valor total da guia como sendo o valor principal + juros - multa. Hoje o sistema assume juros e multa como zero.
2.6. Caso o valor da guia seja menor do que o mínimo configurado, o sistema gera um crédito com o valor da guia para ser adicionado na próxima referência.